Olá meus amigos tudo bem?
Em provas de Direito Civil, é comum que as bancas explorem pegadinhas que confundem o candidato em detalhes aparentemente simples.
Seguem 7 pegadinhas clássicas para você ficar atento:
1️⃣ Confundir posse e propriedade
Muitas questões testam se o candidato distingue a posse (exercício de fato) da propriedade (direito real). Um clássico: confundir usucapião (modo de aquisição de propriedade) com mera detenção.
2️⃣ Regras sobre incapacidade
É comum trocar as hipóteses de incapacidade absoluta e relativa (art. 3º e 4º do CC). Cuidado com esses temas.
3️⃣ Vícios redibitórios X evicção
São institutos diferentes: vício redibitório trata de defeito oculto na coisa; evicção trata de perda da coisa por decisão judicial que reconhece direito de terceiro. Cuidado para não confundir.
4️⃣ Contratos: Cláusula penal e arras
Bancas adoram confundir cláusula penal compensatória com arras confirmatórias. São espécies diferentes de garantia: arras podem ter função confirmatória ou penitencial; cláusula penal é multa por descumprimento.
5️⃣ Prazos prescricionais X decadenciais
Confundir prescrição (perda da pretensão) com decadência (extinção do próprio direito). Ex.: ação de anulação de negócio jurídico viciado por erro, dolo, coação: prazo decadencial de 4 anos (art. 178, CC).
6️⃣ Regime de bens no casamento
Detalhes sutis: quando o regime é o legal (comunhão parcial), ou se o regime é inválido sem escritura pública. Quando um regime é obrigatório, por exemplo. Atenção para o regime da pessoa maior de 70 anos.
7️⃣ Direito de família: alimentos X pensão compensatória
Confundem alimentos de subsistência (necessidade) com alimentos compensatórios (equilibrar padrão de vida após dissolução de união estável). Não são a mesma coisa.
Fiquem atentos a esses pontos!
Eduardo, em 17/07/2025
No instagram @eduardorgoncalves
Muito bom!!! Aproveitei e reli a lei seca de decadência e prescrição porque vivo confundindo a hipótese de renúncia.
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