//]]>

Dicas diárias de aprovados.

CADASTRE-SE PARA RECEBER AS NOVIDADES DO BLOG:

Postagem em destaque

DESAFIO CF EM 20 DIAS - BAIXE O SEU

 Olá meus amigos,  A QUINTA edição do nosso clássico desafio CF em 20 dias foi um sucesso total, com mais de 3.500 participações.  Quem quis...

ALGUMAS PEGADINHAS CLÁSSICAS DE DIREITO CIVIL

Olá meus amigos tudo bem? 


Em provas de Direito Civil, é comum que as bancas explorem pegadinhas que confundem o candidato em detalhes aparentemente simples. 


Seguem 7 pegadinhas clássicas para você ficar atento:


1️⃣ Confundir posse e propriedade
Muitas questões testam se o candidato distingue a posse (exercício de fato) da propriedade (direito real). Um clássico: confundir usucapião (modo de aquisição de propriedade) com mera detenção.


2️⃣ Regras sobre incapacidade
É comum trocar as hipóteses de incapacidade absoluta e relativa (art. 3º e 4º do CC). Cuidado com esses temas. 


3️⃣ Vícios redibitórios X evicção
São institutos diferentes: vício redibitório trata de defeito oculto na coisa; evicção trata de perda da coisa por decisão judicial que reconhece direito de terceiro. Cuidado para não confundir. 


4️⃣ Contratos: Cláusula penal e arras
Bancas adoram confundir cláusula penal compensatória com arras confirmatórias. São espécies diferentes de garantia: arras podem ter função confirmatória ou penitencial; cláusula penal é multa por descumprimento.


5️⃣ Prazos prescricionais X decadenciais
Confundir prescrição (perda da pretensão) com decadência (extinção do próprio direito). Ex.: ação de anulação de negócio jurídico viciado por erro, dolo, coação: prazo decadencial de 4 anos (art. 178, CC).


6️⃣ Regime de bens no casamento
Detalhes sutis: quando o regime é o legal (comunhão parcial), ou se o regime é inválido sem escritura pública. Quando um regime é obrigatório, por exemplo. Atenção para o regime da pessoa maior de 70 anos. 


7️⃣ Direito de família: alimentos X pensão compensatória
Confundem alimentos de subsistência (necessidade) com alimentos compensatórios (equilibrar padrão de vida após dissolução de união estável). Não são a mesma coisa.


Fiquem atentos a esses pontos!


Eduardo, em 17/07/2025

No instagram @eduardorgoncalves

0 comentários:

Postar um comentário

Sua interação é fundamental para nós!

SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.

.

CADASTRE-SE PARA RECEBER AS NOVIDADES DO BLOG:

GOSTOU DO SITE? ENTÃO NÃO DEIXE DE NOS SEGUIR NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.

.

NÃO DEIXE DE LER!