PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA SABER

Olá meus amigos, bom dia. 

Hoje vamos falar de um tema novo e que vai cair, aliás já caiu. 

Vejam algumas ponderações feitas pela FGV, por exemplo: 

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça está baseado no Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género, criado pelo Estado do México, após uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Este protocolo é um instrumento adicional para promover a igualdade de gênero, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU.

O documento foi elaborado tendo em vista a compreensão de que as vivências de opressão de gênero influenciadas por diferentes formas é conceituada como "interseccionalidade". Essa noção se conecta com a ideia de discriminação múltipla ou agravada, abordada na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Conceitos relevantes:

Tipos mais comuns de violência:

O documento pode ser lido aqui: 

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf

Sugiro ao menos uma leitura uma vez na vida para entender a essência do documento. Muitas questões se resolvem pelos conhecimentos básicos de igualdade e não discriminação, mas outros as vezes demandam uma leitura ao menos uma vez da temática. 

Acho que vale a pena. 

E também é uma leitura mais rápida, não é para estudar as minúcias do documentos, mas sim ter noções elementares dele. 

Certo amigos? 

Eduardo, em 04/04/2024 

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