Imagine você, candidato, após anos de estudos e chega a uma prova oral. A prova da sua vida.
E, a primeira pergunta do exame é a seguinte: Candidato, discorra, de forma fundamentada, sobre as "ações em curto-circuito" e a resposta penal decorrente delas.
Cri
cri
Cri
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Cri
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Pois então, aconteceu, caiu no CEBRASPE e, a partir de agora, ninguém mais pode errar esse tema.
O que eu digo para fazerem nessas horas?
R= O nome do instituto. O nome sempre serve para alguma coisa. O nome é o ponto de partida das presunções e chutes quando vocês não souberem a resposta diante de uma pergunta estranha.
Não, nunca, jamais falem "não sei" antes de tentar raciocinar a partir do nome.
E nessa pergunta, o nome nos diz muita coisa. Aqui teríamos duas opções de resposta partindo de uma presunção racional a partir do nome:
As ações em curto-circuito opção 1 presumindo "seriam ações impulsivas tomadas em momento de especial emoção ou fúria" ou opção 2 "seriam os movimentos reflexos decorrentes de impulso externo, como colocar a mão na tomada e tomar um choque mesmo e na sequência derrubar alguém por conta do reflexo".
Ou seja, o nome é um norte. Partam dele e tentem construir algo racional (não adianta também inventar algo sem racionalidade alguma).
Pois bem, eis o espelho da banca:
As ações em curto-circuito decorrem de um movimento primitivamente impulsivo, explosivo, porém espontâneo — o que caracteriza o conteúdo volitivo do ato — do agente, normalmente desencadeado por um estímulo externo.
Exatamente pelo fato de o agente poder evitar a prática da ação a partir do autocontrole, mantendo, assim, a sua vontade — em uma espécie de actio libera in causa (ação livre na origem) —, a doutrina majoritária entende que ele pode responder criminalmente pelos atos que praticar, a depender da ilicitude das condutas perpetradas.
Ou seja, se a mulher em estado puerperal voluntariamente leva um choque para derrubar e causar a morte de seu bebe ela responderá pelo infanticídio consumado na modalidade dolosa, pois sua ação foi em curto-circuito (houve um movimento reflexo, precedido de dolo e vontade em que o resultado fosse produzido - "vou tomar um choque, para derrubar meu bebe e levá-lo a morte). A vontade está presente, logo ela responde pelo resultado.
Entenderam bem?
Eduardo, em 27/10/23
No instagram @eduardorgoncalves
Verdade, eu li a questão e pensei que não sabia, mas logo em seguida lembrei que já tinha lido no livro de Juarez Cirino dos Santos.
ResponderExcluirDeus está comigo!
ResponderExcluirEu sou privilegiado pela oportunidade de estudar!
Eu vou conquistar o cargo de _________ com dedicação e esforço!
Eu vou melhorar a vida das pessoas que eu amo!
O Ministério da Saúde adverte, quem estuda com disciplina, comprometimento e mantém a fé, mais cedo ou mais tarde será recompensando!
A ação em curto circuito se assemelha aos atos reflexos. Nestes, o impulso é completamente fisiológico, desprovido de vontade. Ex.: susto. Já na ação em curto circuito o movimento é relâmpago e provocado pela excitação, logo, acompanhado de vontade, razão pela qual também é conhecida por crime explosivo, de ímpeto ou de vontade instantânea, uma vez que não ocorre qualquer planejamento. Ex.: excitação em torcida organizada.
ResponderExcluirA ação em curto circuito é, então, uma ação em forma de reação primitiva, momentânea e impulsiva, ocasião em que o agente é levado pela emoção. Em geral, após a consumação do delito, ocorre o arrependimento por parte do agente, pois a prática da conduta foi "involuntária".
Há discussão se esse tipo de ação permite a exclusão da conduta por ausência de voluntariedade. Prevalece que não, sob o fundamento da Teoria da Actio Libera In Causa (ação livre na causa), verificada em momento anterior à prática da conduta.
Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-se-entende-por-acao-em-curto-circuito/360231843
Aqui reside a ação em curto circuito, uma vez que se assemelha aos atos reflexos. Nestes, o impulso é completamente fisiológico, desprovido de vontade. Ex.: susto. Já na ação em curto circuito o movimento é relâmpago e provocado pela excitação, logo, acompanhado de vontade, razão pela qual também é conhecida por crime explosivo, de ímpeto ou de vontade instantânea, uma vez que não ocorre qualquer planejamento. Ex.: excitação em torcida organizada.
ResponderExcluirA ação em curto circuito é, então, uma ação em forma de reação primitiva, momentânea e impulsiva, ocasião em que o agente é levado pela emoção. Em geral, após a consumação do delito, ocorre o arrependimento por parte do agente, pois a prática da conduta foi "involuntária".
Há discussão se esse tipo de ação permite a exclusão da conduta por ausência de voluntariedade. Prevalece que não, sob o fundamento da Teoria da Actio Libera In Causa (ação livre na causa), verificada em momento anterior à prática da conduta.
Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-se-entende-por-acao-em-curto-circuito/360231843
Que negócio doido. Até o exemplo é distante da realidade. Quem nunca ouviu falar disso não conseguiria dar uma explicação minimamente satisfatória só pelo nome. Valeu pela postagem, Eduardo. Você ajuda muito.
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