TEMAS CERTOS NA PROVA DO MPF

 Olá pessoal, tudo bem? 

Eduardo quem escreve e hoje vou deixar alguns temas certos para a prova do MPF. Atenção especial neles, pois as chances de cobranças são imensas. Vamos lá:

1- Controle de Constitucionalidade - jurisprudência do STF e papel da PGR. 

2- CNMP e Ministério Público na CF. 

3- Condenações Brasileiras na Corte IDH. Casos envolvendo racismo, desigualdade de gênero e direitos das comunidades indígenas. 

4- Direitos das Comunidades Indígenas e Quilombolas. Convenção Interamericana contra o Racismo. 

5- Ações eleitorais. Leria todas as 4 leis eleitorais mais relevantes, pois muitas questões serão letra de lei. 

6- Sequestro internacional de criança, alimentos internacionais, auxílio-direto, recuperação de ativos, extradição e transferência de execução de penal. Cooperação internacional é prioridade. 

7- Ação Civil Pública - Mandado de Segurança - Processo Estrutural. 

8- Defesa do patrimônio cultural brasileiro. 

9- Direitos da personalidade, vícios do negócio jurídico. 

10- Lei do CADE - controle de concentrações, leniência. 

11- Ação Penal - controle do arquivamento do IPL. Competência da JF. Prisão preventiva e temporária. 

12- Contrabando, descaminho, moeda falsa, lavagem de dinheiro, crimes financeiros (aposto em evasão de divisas), tráfico de drogas, racismo e trabalho escravo. Também ORCRIM tem tudo para ser lembrado. 

13- Unidades de Conservação. 

14- Enunciados das CCRs, especialmente os da 2CCR. Ler todos os enunciados. 

15- LC 75 - aposta para Administrativo. Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção. 

16- Imunidades Tributarias - já relacionando com ordem econômica (imunidade para empresas públicas, p ex). 

São algumas boas apostas e que vocês não podem deixar de saber bem. 

Tem mais alguma aposta de tema? Deixe nos comentários. 

Eduardo, em 3/10/22

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