Dicas diárias de aprovados.

BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA A PGFN (PFN) - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Olá pessoal, tudo bem? 

A AGU já anunciou no final do ano passado que pretende fazer concurso para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional. 

São ótimos cargos, todos com tradição de nomeação de todos os aprovados. 

Se eu fosse vocês, me prepararia para esses concursos como se fossem sair mais para o final do ano. Me prepararia pensando em um concurso para daqui 08 meses, por exemplo. 

Então hoje trago a bibliografia que entendo adequada para a PFN - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

Lembrando que a ESAF não mais realizará esse concurso, e que acreditamos fortemente que a banca será o CEBRASPE para todas as carreiras da AGU. 

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS

INDICAÇÃO

Direito Administrativo

1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou

 

2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho.

 

 

Direito Constitucional

1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza;

 

2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou

 

3- Curso de Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.

 

Direito Econômico

1- Aulas de Cursinho; ou

 

2- Direito Econômico – Leonardo Vizeu.

 

Direito Financeiro

1- Manual de Direito Financeiro - Harisson Leite; ou

 

2- Aulas de cursinho e legislação seca.

 

Direito Tributário

Direito tributário geral:

1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou

 

2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.

 

Tributos em espécie:

1- Aulas de cursinho; ou

 

2- Tributos em espécie – Eduardo Rodrigues de Castro, Helton Lustoza e Antônio Augusto Dias Jr.

 

Processo Judicial Tributário:

1- Aulas de cursinho; ou

 

2- Execução Fiscal Aplicada – João Aurino de Melo Filho.

 

Muito importante ter um material para cada um dos temas acima sugeridos, então é sim necessário para a PGFN um estudo do tema tributos em espécie de maneira aprofundada.

 

Direito Civil

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou

 

2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou

 

3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral. 

 

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil Geral:

1- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação principal em virtude da relevância da matéria para a PFN.

 

2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou

 

Para Fazenda Pública em Juízo:

1- Poder Público em Juízo- Guilherme Freire de Melo Barros; ou

 

2- Aulas de cursinhos.

 

Direito processual coletivo:

1- Aulas de cursinho (João Paulo Lordelo, por exemplo); ou

 

2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).

 

 

Direito Empresarial

1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou

 

2- Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos.

 

Direito Internacional

1- Aulas de cursinho; ou

 

2- Direito Internacional Público e Privado - Paulo Henrique Gonçalves Portela.

 

Escolheríamos um material menos substancial para essa matéria, que concentra poucas questões. Busque algo mais resumido (contando, claro, que o número de questões seja o mesmo na prova seguinte).

 

 

Direito Penal

1- Aulas/PDFs de cursinhos (cuidado apenas para não fazer aulas muito profundas, que serão mais do que o necessário); ou

 

2- Sinopse para Concursos – Editora JusPodivim - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (Direito Penal); ou

 

3- Sinopses Saraiva (Direito Penal) – Victor Eduardo Rios Gonçalves.

 

Escolheríamos um material menos substancial para essa matéria, que concentra poucas questões. Busque algo mais resumido (contando, claro, que o número de questões seja o mesmo na prova seguinte).

 

Direito Processual Penal

1- Aulas/PDFs de cursinhos (cuidado apenas para não fazer aulas muito profundas, que serão mais do que o necessário); ou

 

2- Sinopse para Concursos – Editora JusPodivim - Leonardo Barreto Moreira Alves; ou

 

3- Sinopses Saraiva (Direito Processual Penal) – Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis.

 

Escolheríamos um material menos substancial para essa matéria, que concentra poucas questões. Busque algo mais resumido (contando, claro, que o número de questões seja o mesmo na prova seguinte).

 

Legislação Penal Especial

1- Aulas/PDF de cursinhos.

 

Escolheríamos um material menos substancial para essa matéria, que concentra poucas questões. Busque algo mais resumido (contando, claro, que o número de questões seja o mesmo na prova seguinte).

 

 

Direito do Trabalho

1- Aulas de cursinho; ou

 

2- Direito do trabalho – Ricardo Resende.

 

Aulas de cursinho sobre direito do trabalho aplicado à Fazenda Pública.

 

Escolheríamos um material menos substancial para essa matéria, que concentra poucas questões. Busque algo mais resumido (contando, claro, que o número de questões seja o mesmo na prova seguinte).

 

Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho:

1- Aulas de cursinho; ou

 

2- Manual de Processo do Trabalho – Felipe Bernardes.

 

Aulas de cursinho sobre direito do trabalho aplicado à Fazenda Pública.

 

Escolheríamos um material menos substancial para essa matéria, que concentra poucas questões. Busque algo mais resumido (contando, claro, que o número de questões seja o mesmo na prova seguinte).

 

 

Direito da Seguridade Social

1- Direito Previdenciário (sinopses para concursos) – Frederico Amado; ou

 

2- Aulas de cursinho.

 

O foco principal para a PFN deve ser custeio. É um dos únicos concursos jurídicos do país onde o foco é custeio.

 


Bons estudos meus amigos e futuros Advogados da União. 


Eduardo, em 3/4/2022

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