BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA DPE - 2024

Olá meus caros,

Aqui é o prof. Rafael Bravo, Defensor Público Federal, editor do site e professor e mentor para concursos públicos das carreiras jurídicas (MP, Magistratura, Defensorias e Procuradorias).

Mais um ano começou com muitas provas, inclusive da Defensoria!

Assim, para ajudar vocês a conquistar a aprovação em 2024, a estudar e formar uma boa base para a DPE, estou passando para vocês livros que eu indico para meus alunos!

Considerando que muitos livros ficam desatualizados e que a bibliografia que eu indico sofreu algumas mudanças, vou encaminhar as obras que eu recomendo para 2024!

Lembre-se que o ideal é utilizar apenas uma única obra por disciplina. De preferência, busque utilizar livros completos e esquematizados para formar a sua base!

Vamos às indicações!

MATÉRIAS	INDICAÇÃO
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou    2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou   3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
Direito Administrativo	1- Para Defensoria Pública o aluno pode estudar direito administrativo por aulas/PDFs de cursinhos sem prejuízo algum; ou    2- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou    3- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho.
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho/PDFs (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou    2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou    3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.
Direito Processual Civil e Processual Coletivo	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou    3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou    4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.    Direito Processual Coletivo:  1- Aulas de cursinho; ou  2- Interesses e Direitos Difusos e Coletivos - Henrique Da Rosa Ziesemer; ou 3- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade – aprofunde em processo coletivo para DPE – tema de destaque para concursos de Defensor Público.   Para Fazenda Pública em Juízo – estudo dispensado para DPE – saber apenas o conhecimento geral dos materiais de Processo Coletivo, Processo Civil Geral e Controle da Administração. Focar muito nos remédios constitucionais, especialmente mandado de segurança e habeas corpus.    Direito Processual Civil para Defensoria pode ser estudado, tranquilamente, por aulas ou PDFs de cursinhos. A cobrança não costuma ser muito aprofundada. Lembre-se de dar especial enfoque para processo coletivo, tema que tem se tornado destaque em provas de DPEs.
Direito Penal	Parte Geral:  1- Direito Penal – Cleber Masson; ou    2- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha; ou   3- Manual de Direito Penal - Michael Procopio Avelar.   Parte Especial:  1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.     2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Norberto Avena; ou   2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou   3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou     2- Sinopse para concursos – Leis Penais Especiais – Diego Pureza; ou   3- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.    Aulas de cursinho + jurisprudência e lei seca atendem muito bem essa temática.
Direitos humanos, direitos sociais e de grupos minoritários	Direitos Humanos – Essa disciplina tem cada vez mais alcançado extrema importância nos concursos da DPE-PR, DPE-SP, DPE-RJ, dentre outras Defensorias, sendo exigido cada vez mais conhecimentos aprofundados do candidato.  Indica-se o Curso do prof. André de Carvalho Ramos – é um livro com bom conteúdo e uma leitura agradável. Outro livro indicado é o da prof. Flávia Piovesan – Direitos Humanos – especialmente para aqueles que enfrentarão a DP/SP. Fora a leitura da doutrina, temos que sempre ler os tratados, dispositivos, etc. Por exemplo, é sempre bom comparar o tratado de erradicação de tortura, tratamentos cruéis com a lei nacional, diferenças na proteção, etc. Outro exemplo é comparação entre o tratado de proteção à criança e ao adolescente com o ECA. Enfim, temos que ler muita legislação e dispositivos dos principais tratados de DH e legislação pertinente no Brasil. Por fim, o estudo dessa disciplina abrange também o aprofundamento na jurisprudência das cortes internacionais. Por isso, recomendamos a leitura do Livro de Jurisprudência Internacional do colega Defensor Federal Caio Paiva, do curso CEI.   Para idosos e pessoas com deficiência, tem-se que essas disciplinas não possuem um livro esquematizado. Aconselhamos ler as leis pertinentes ao tema (Estatuto do Idoso, Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, Lei de Acessibilidade e outros diplomas indicados no edital. As disciplinas podem ser substituídas tranquilamente por aulas de cursinho, somada a leitura da legislação seca e jurisprudência.
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou    2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito da Criança e do Adolescente	1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou    2- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; ou   3- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.
Princípios Institucionais da Defensoria Pública	Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Franklyn Roger e Diogo Esteves.
Criminologia	1- Aulas/PDF de cursinho; ou    2- Manual de Criminologia - Nestor Penteado Filho; ou    3- Criminologia para concursos - Eduardo Viana Portela Neves, da Juspodivm.
Provas Discursivas	Treine Discursiva – Como Responder Questões Discursivas – Editora Meu Esquematizado.
Matérias periféricas e de baixa importância – todas as disciplinas abaixo são de pouca relevância para provas de DPEs, razão pela qual o aluno poderá as estudar por sinopse, aulas de cursinho ou apenas lei seca. Prefira materiais mais resumidos para as disciplinas abaixo visando a dedicar mais tempo para as matérias principais.
Direito Ambiental	1- Aulas de cursinho; ou   2- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica).
Direito Empresarial	Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de DPE:   1- Aulas de Cursinho (cerca de 08 a 10 aulas no máximo) substituem, com perfeição, um manual; ou    2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - André Santa Cruz.    Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):  3- Manual de Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos.
Direito Tributário	Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de DPE:   1- Aulas de cursinho + legislação seca (cerca de 08 a 10 aulas); ou   2- Sinopse para Concurso - Direito Tributário – Roberval Rocha.   Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):  1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.
Direito Previdenciário	Matéria de baixa incidência, então a leitura do regramento constitucional do tema (e também dos servidores públicos), somado a leitura da Lei 8.213/91 e da Lei Orgânica da Assistência Social é suficiente. Para um estudo mais aprofundado, sugerimos aulas de cursinhos (isolada de direito previdenciário) ou o livro de Direito Previdenciário (sinopses para concursos) – Frederico Amado.
Direito Agrário	Também se trata de uma matéria de baixa incidência, podendo ser substituída por aulas de cursinho. Indicamos, ainda, a obra Sinopses para concursos – Direito Agrário - Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso da editora Juspodivm. No mais, recomendamos só ler as leis pertinentes a matéria que será suficiente para as provas.
Filosofia e Sociologia Jurídica	No estudo dessa matéria, não temos um livro esquematizado.  A obra mais esquematizada até o momento é o livro Noções Gerais de Direito e Formação Humanística do João Paulo Lordelo, que não é tão voltado para a Defensoria, mas possui alguns temas que são cobrados nos editais. Então, se precisar de um livro, recomendo essa obra que é da Juspodivm. Mas o ideal é tentar utilizar um material de revisão de curso para isso. Existem resumos e cursos intensivos na internet que podem ajudar bastante na prova. Um resumo é sempre bom para ganharmos tempo e estudarmos de forma objetiva.
Provas Discursivas	Treine Discursivas - CLIQUE AQUI
Planejamento de Estudos	Edital Esquematizado DPE - Clique aqui

 

Pessoal, eu tentei ser bem objetivo, até para não ficar confundido muito a cabeça de vocês com vários livros. Acredito que, com essas obras, você tem como desenvolver uma boa base para as provas das Defensorias e aprender com profundidade em 2024!

Alguns livros podem estar esgotados ou ainda não lançaram a edição 2024. Logo, não saía comprando todos os livros! Adquira uma ou duas obras em janeiro e espere um tempo, para que as novas edições fiquem disponíveis nos sites!

É claro que o estudo da doutrina é só uma parte do seu estudo e eu aconselho que seu foco maior seja na leitura da lei e treinamento de exercícios. A doutrina funciona mais para consultas pontuais ou para você ganhar base para compreender a legislação que você está estudando. Sempre busquei, ao longo dos meus estudos, compreender a lei, pois acho mais fácil assim do que tentar decorar tudo.

Espero ter ajudado! Grande abraço e bom estudo!

 

Rafael Bravo

Instagram com dicas: @rafaelbravog e @cursosaberjuridico

Rafaelbravo.coaching@gmail.com