CONHECENDO A PROVA DA PGE-AL - DICAS PRELIMINARES.

 Olá pessoal, tudo bem? 

Saiu o esperado edital da PGE/AL e para traçarmos uma estratégia para esse certame primeiro precisamos conhecer a prova e sua divisão de questões. 

A prova da PGE/AL possui uma fase objetiva composta por 100 questões elaboradas pelo CEBRASPE, então realizar as últimas provas dessa banca para PGEs/PGMs é muito importante. 

Após, no dia seguinte ao da prova objetiva, teremos a prova discursiva com 05 questões, bem como uma peça processual ou parecer na mesma data. Em virtude dessa peculiaridade, é deveras importante que o aluno treine questões discursivas e peças processuais da Fazenda Pública ao menos uma vez na semana nessa reta final. 

Sugerimos que respondam duas questões discursivas por semana, bem como façam uma peça e um parecer a cada semana. Ao realizar as peças processuais, foque no aspecto defensivo das teses utilizadas pela Fazenda Pública.

Por fim, haverá uma prova oral, com a qual vocês não devem se preocupar nenhum pouco agora. 

Vejamos a estruturação das provas:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES NA PROVA ANTERIOR
DIREITO CONSTITUCIONAL	10
DIREITO FINANCEIRO	10
DIREITO ADMINISTRATIVO	10
DIREITO CIVIL	8
DIREITO DO CONSUMIDOR	1
DIREITO EMPRESARIAL	2
PROPRIEDADE URBANA E URBANISMO	2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL	12
DIREITO TRIBUTÁRIO	10
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO	15 questões, sendo 09 de direito do trabalho e 06 de processual do trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO	10
DIREITO AMBIENTAL	10
TOTAL	100 QUESTÕES

A prova da PGE-AL é aquela típica de procuradorias estaduais. A peculiaridade é que a divisão de questões é bastante igualitária entre as matérias, de forma que praticamente todas são importantes. As matérias menos abordadas são direito empresarial e direito do consumidor, que podem inclusive ser dispensadas nessa reta final (e são cobradas junto com civil). 

De outra banda, matérias pequenas concentram muitas questões, como é o caso de financeiro, ambiental e previdenciário, por exemplo. Essas matérias estão fora do núcleo duro de PGEs (quadripé constitucional, administrativo, tributário e processo civil), mas para essa prova merecem especial atenção, pois concentraram cerca de 30 questões na prova anterior. 

Além delas, o núcleo duro de PGEs (quadripé constitucional, administrativo, tributário e processo civil), concentra, aqui, 42 duas questões, e possivelmente dele serão extraídas duas questões discursivas e a peça processual. Foco especial em direito administrativo, pois possivelmente a peça processual será dessa matéria. Para essas quatro matérias o principal enfoque em reta final deve ser o doutrinário, com exceção de processo civil geral onde priorizaremos a lei e revisaremos a doutrina para Fazenda Pública em Juízo.  

Trabalho e processo do trabalho, juntas, somaram 15 questões, então se você não domina essas matérias, faça aulas do tema urgentemente. A prioridade é revisar o material já elaborado, ler súmulas e OJs, mormente as que se relacionam à atuação da Fazenda Pública. 

Por fim, civil onde temos muito conteúdo para pouco tempo, então apostaremos mais no viés legal da matéria.

O que priorizar nessa reta final? 

R- sua primeiro obrigação - lei seca. Após, revisão jurisprudencial do núcleo duro de jurisprudência (súmulas, repercussão geral, juris em tese) e, por fim, doutrina pontualmente, em especial para os temas que podem estar nas provas discursivas. 

Bons estudos a todos. 

09 e 10/07/2021