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Olá meus amigos,  Faremos um WORKSHOP  em SÃO PAULO , dia 30/11/2019 , com o tema PASSO A PASSO para a aprovação em concursos do MINIS...

TJ/MA: DICAS PARA ANALISTA JUDICIÁRIO E OFICIAL DE JUSTIÇA!


Olá, gente!

Foi publicado o edital do concurso do TJ/MA que oferece excelentes oportunidades nos cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça.

As dicas que darei hoje são referentes aos assuntos do conteúdo específico destes cargos e que considero prioritários para um bom desempenho na prova. Não significa que são apenas estes os assuntos que você deve estudar, mas prioriza-los. Sublinhei o tópico principal, de forma a facilitar onde achar o assunto nos livros.



Em Direito Administrativo:
Manifestações do exercício de poder na função administrativa (“poderes da Administração”). Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Ato administrativo: caracterização. Fato administrativo. Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo. Atributos do ato administrativo. Elementos. Vícios. Discricionariedade e vinculação na produção dos atos administrativos. Principais espécies. Formas de extinção. Convalidação. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos. Poder de polícia administrativa. Caracterização. Atributos. Manifestações do poder de polícia. Princípios limitadores do poder de polícia. Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 8.429/92

Em Direito Constitucional:
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Em Direito Civil:
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Prescrição e decadência. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Responsabilidade Civil.

Em Direito Processual Civil (o maior conteúdo da prova):
Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Litisconsórcio. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança.

Em Direito Penal:
Aplicação da lei penal. Concurso de pessoas. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes. Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Em Direito Processual Penal:
Inquérito Policial. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das nulidades. Dos recursos em geral.

Bons estudos! A prova já está próxima.

Gus, em 03/08/2019 (No insta: @diaskershaw)

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