Olá caros alunos e concurseiros,
A postagem de hoje traz conteúdo
relevante para quem se preparar para a prova da DPE-RJ!!
Alguns alunos, outro dia, no whatsapp,
me pediram algumas dicas de livros para estudar para a Prova da DPE-RJ, que como todos já sabem, é uma prova diferente, com uma primeira fase discursiva, contendo em
torno de 15 a 18 questões e 8 linhas para resposta.
Como alguns Defensores possuem doutrina,
estudaram na UERJ e possuem uma vida acadêmica, algumas questões podem cobrar
livros e assuntos tratados por eles. Temas que são atuais e enfrentados pela
Defensoria, questões polêmicas, etc.
As disciplinas mais pesadas do
concurso definitivamente são Civil e Penal! Sem mais delongas para não
prejudicar vocês passo algumas indicações:
I) Direito Civil – Luiz Paulo Vieira
de Carvalho (Família e Sucessões), Marco Aurélio Bezerra de Mello (Direito
das Coisas – ele foi meu professor e foi um dos Defensores mais respeitados e
ativos da DPGERJ. Hoje ele é Desembargador do TJRJ, pelo quinto de advogado). Os demais assuntos de Direito Civil podem
ser estudados por doutrina clássica para concursos como Tartuce, Nelson Rosenvald, etc. Como
o tempo é curto, aconselho usar o livro mais enxuto que tiver, como o do
Cristiano Sobral, que tem um bom conteúdo e em comparação com os demais é um livro mais objetivo. Repito: não tem
como ler tudo pois o tempo é curto!
II) Direito Processual Civil – Direito
Processual Civil Esquematizado – Marcus
Vinicius Rios. Recomendo aqui livro esquematizado.
Outros autores do RJ como *Alexandre Câmara* ou *Fabrício Bastos* acho que
não dá tempo de ler! Vamos no básico mesmo, na leitura do CPC (se quiser, pode
ler um CPC comentado) e doutrina mais objetiva possível.
III) Princípios Institucionais da Defensoria
Pública – Livro do *Franklyn Roger e Diogo Esteves* (ambos Defensores
Estaduais e o livro é um dos melhores nessa disciplina). Um tema que o aluno
tem que saber é autonomia da DPE!! O próprio regulamento do atual concurso,
para ser publicado, teve resistência da secretaria civil do Estado do RJ. Leiam
a minha postagem de 02/04/18.
Acho que é um tema que todos estão estudando e não acho que a
banca cobrará nessa primeira etapa, mas vai que cai! Leiam a postagem para pelo
menos se localizarem no assunto!
IV) Direito Empresarial – Direito Empresarial
Esquematizado – André Santa Cruz. É
esquematizado e acredito que muitos já estudam por ele! Então, foca só em
revisão do que já foi lido e sublinhado.
V) Direito Penal – Cleber Masson (eu sei que ele tem posições mais acusatórias, mas
ainda sim é um livro bom, esquematizado e que você pode ler com uma visão
crítica em relação às posições dele).
Mas outros
livros podem ser utilizados, como Rogério Greco, Rogério Sanches, etc. Aqui vale o livro que você já estudou de parte geral e
especial ou o que você acha a leitura mais fácil ou mais didático! Nada de sair
comprando livro novo para estudar que não vai dar para ler até a prova.
Leis penais especiais acho o Livro do Gabriel Habib muito bom e objetivo, de modo que ele foca em
jurisprudência, pontos importantes que caem em prova e ajuda o aluno a ganhar
tempo!
Para a DPERJ não preciso dizer que Roubo e Furto tem que
estudar bem!! Outros crimes que costumam cair nas provas da DPE: receptação,
homicídio, infanticídio, uso de documento falso, tráfico de drogas e lei Maria
da Penha (Pessoal, leiam toda a lei Maria da Penha e suas divergências, leiam a
Lei de Drogas e jurisprudência dos tribunais....esses pontos tem grande chance
de cair).
VI) Direito Processual Penal –Aqui vale a
pena as obras mais utilizadas para concurso (Renato Brasileiro, etc). Aury
Lopes Jr. é bom fazer uma leitura, pois ele tem posições interessantes para
a Defesa e que podem ser cobradas em prova. A banca tem interesse de cobrar
posições polêmicas para saber se o candidato conhece a discussão e sabe
defender a melhor tese para o assistido. Outros temas interessantes podem ser
lidos na internet – artigos do Aury Lopes Jr, Lênio Streck, etc. Sempre trazem
questões polêmicas do processo penal e
uma visão mais garantista.
Outra obra que
recomendo são os livros do
Marcos Paulo Dutra, que é DPE no RJ e professor de
curso (já foi meu professor)! Ele traz
muitas posições interessantes para Defesa e tem livro sobre delação premiada e
processo penal cautelar. Ele
escreve muito bem e sempre traz posições para defesa e para a acusação, de modo
que o caderno dele de curso é fantástico para as provas da Defensoria. Os livros
seguem o mesmo caminho.
VII) Direito de Execução Penal – Rodrigo Duque Estrada Roig – Execução Penal
– Teoria Crítica – Ele é Defensor do Rio de Janeiro, Doutor em Processo
Penal pela UERJ. É importante que o aluno estude pelo livro dele!
VIII) Criminologia – Eduardo Viana – livro da Juspodivm – é bem objetivo para concurso.
IX) Direito Constitucional – Pedro Lenza, Vicente Paulo e Marcelo
Alexandrino ou outra obra utilizada para concursos esquematizado que vocês
já tenham lido e estudado! Não dá para ler tudo pessoal! Estou optando aqui por
livros esquematizados e que tratam bem dos assuntos mais cobrados em concurso.
Agora, lembrem-se que o melhor livro é aquele que você já leu, estudou ou que
acha a leitura mais fácil e didática.
A Defensoria do Rio não costuma aprofundar muito em
Constitucional e Administrativo em comparação com Civil e Penal. Pode cair algo como Princípio da
Felicidade, como já foi cobrado, mas fora isso não devem complicar muito nessa
matéria. Estudem sempre a parte principiológica, princípios implícitos,
garantias e direitos fundamentais, e controle. Acho pouquíssimo provável cair
Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, repartição de competências e outras
normas. O foco deve ser mesmo em princípios, garantias e direitos fundamentais
e controle de constitucionalidade.
X) Direito Administrativo – Matheus Carvalho, Rafael Oliveira, Carvalho
Filho ou outra obra clássica para concursos.
XI) Direitos Humanos das Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade – Curso do André de Carvalho Ramos, leitura de
tratados internacionais (execução penal cobra alguns tratados e convenções
importantes!) e livro do Caio Paiva,
de jurisprudência da Corte IDH.
XII) Tutela Coletiva – livro Tutela
Jurisdicional Coletiva do Didier, Mazzei
e José Mouta Araújo – ed. Juspodivm, ou outro livro que você já tenha
estudado e lido.
XIII) Direito da Criança e do Adolescente –
Valter Kenji Ishida – editora juspodivm. Não indico outro livro pois não
conheço nenhum outro. Gosto muito desse livro e para a Defensoria Pública
sempre aconselho o aluno ler apenas um livro da matéria, focar na leitura da
lei seca e estudar jurisprudência do STJ e STF.
Pessoal, essas
são algumas dicas que eu passo para os
meus alunos, lembrando que é sempre interessante vocês conseguirem as questões
das últimas provas para treinar em casa, sentir o nível das questões e focar
numa escrita objetiva, com máximo de conteúdo jurídico possível e um bom
raciocínio. O espaço para resposta é curto, na faixa de 7 a 8 linhas, de modo
que você tem que se destacar para chegar na 2ª fase!
Espero que essa
relação de livros ajude a orientar os estudos de vocês! Qualquer dúvida
que tiverem sobre a preparação para o concurso estou à disposição!
Sucesso e bom
estudo!!
Rafael Bravo Em 14/05/2018
instagram: @rafaelbravog
e-mail: rafaelbravo.coaching@gmail.com
DPE RJ né.
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