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DPE-RS - DICAS E BIBLIOGRAFIA


Olá caros alunos e concurseiros,

Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público Federal, coach e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

A postagem de hoje traz conteúdo relevante para quem se preparar para a prova da DPE-RJ!!

Alguns alunos, outro dia, no whatsapp, me pediram algumas dicas de livros para estudar para a Prova da DPE-RJ, que como todos já sabem, é uma prova diferente, com uma primeira fase discursiva, contendo em torno de 15 a 18 questões e 8 linhas para resposta.

Como alguns Defensores possuem doutrina, estudaram na UERJ e possuem uma vida acadêmica, algumas questões podem cobrar livros e assuntos tratados por eles. Temas que são atuais e enfrentados pela Defensoria, questões polêmicas, etc.
As disciplinas mais pesadas do concurso definitivamente são Civil e Penal! Sem mais delongas para não prejudicar vocês passo algumas indicações:

I)      Direito CivilLuiz Paulo Vieira de Carvalho (Família  e Sucessões), Marco Aurélio Bezerra de Mello (Direito das Coisas – ele foi meu professor e foi um dos Defensores mais respeitados e ativos da DPGERJ. Hoje ele é Desembargador do TJRJ, pelo quinto de advogado). Os demais assuntos de Direito Civil podem ser estudados por doutrina clássica para concursos como Tartuce, Nelson Rosenvald, etc. Como o tempo é curto, aconselho usar o livro mais enxuto que tiver, como o do Cristiano Sobral, que tem um bom conteúdo e em comparação com os demais  é um livro mais objetivo. Repito: não tem como ler tudo pois o tempo é curto!

II) Direito Processual Civil – Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinicius Rios. Recomendo aqui livro esquematizado. Outros autores do RJ como *Alexandre Câmara* ou *Fabrício Bastos* acho que não dá tempo de ler! Vamos no básico mesmo, na leitura do CPC (se quiser, pode ler um CPC comentado) e doutrina mais objetiva possível.

III) Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Livro do *Franklyn Roger e Diogo Esteves* (ambos Defensores Estaduais e o livro é um dos melhores nessa disciplina). Um tema que o aluno tem que saber é autonomia da DPE!! O próprio regulamento do atual concurso, para ser publicado, teve resistência da secretaria civil do Estado do RJ. Leiam a minha postagem de 02/04/18.
Acho que é um tema que todos estão estudando e não acho que a banca cobrará nessa primeira etapa, mas vai que cai! Leiam a postagem para pelo menos se localizarem no assunto!

IV) Direito Empresarial – Direito Empresarial Esquematizado – André Santa Cruz. É esquematizado e acredito que muitos já estudam por ele! Então, foca só em revisão do que já foi lido e sublinhado.

V) Direito PenalCleber Masson (eu sei que ele tem posições mais acusatórias, mas ainda sim é um livro bom, esquematizado e que você pode ler com uma visão crítica em relação às posições dele).
Mas outros livros podem ser utilizados, como Rogério Greco, Rogério Sanches, etc. Aqui vale o livro que você já estudou de parte geral e especial ou o que você acha a leitura mais fácil ou mais didático! Nada de sair comprando livro novo para estudar que não vai dar para ler até a prova.
Leis penais especiais acho o Livro do Gabriel Habib muito bom e objetivo, de modo que ele foca em jurisprudência, pontos importantes que caem em prova e ajuda o aluno a ganhar tempo!
Para a DPERJ não preciso dizer que Roubo e Furto tem que estudar bem!! Outros crimes que costumam cair nas provas da DPE: receptação, homicídio, infanticídio, uso de documento falso, tráfico de drogas e lei Maria da Penha (Pessoal, leiam toda a lei Maria da Penha e suas divergências, leiam a Lei de Drogas e jurisprudência dos tribunais....esses pontos tem grande chance de cair).

VI) Direito Processual Penal –Aqui vale a pena as obras mais utilizadas para concurso (Renato Brasileiro, etc). Aury Lopes Jr. é bom fazer uma leitura, pois ele tem posições interessantes para a Defesa e que podem ser cobradas em prova. A banca tem interesse de cobrar posições polêmicas para saber se o candidato conhece a discussão e sabe defender a melhor tese para o assistido. Outros temas interessantes podem ser lidos na internet – artigos do Aury Lopes Jr, Lênio Streck, etc. Sempre trazem questões polêmicas do processo penal e  uma visão mais garantista.
Outra obra que recomendo são os livros do Marcos Paulo Dutra, que é DPE no RJ e professor de curso (já foi meu professor)! Ele traz muitas posições interessantes para Defesa e tem livro sobre delação premiada e processo penal cautelar. Ele escreve muito bem e sempre traz posições para defesa e para a acusação, de modo que o caderno dele de curso é fantástico para as provas da Defensoria. Os livros seguem o mesmo caminho.

VII) Direito de Execução PenalRodrigo Duque Estrada Roig – Execução Penal – Teoria Crítica – Ele é Defensor do Rio de Janeiro, Doutor em Processo Penal pela UERJ. É importante que o aluno estude pelo livro dele!

VIII) CriminologiaEduardo Viana – livro da Juspodivm – é bem objetivo para concurso.

IX) Direito ConstitucionalPedro Lenza, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino ou outra obra utilizada para concursos esquematizado que vocês já tenham lido e estudado! Não dá para ler tudo pessoal! Estou optando aqui por livros esquematizados e que tratam bem dos assuntos mais cobrados em concurso. Agora, lembrem-se que o melhor livro é aquele que você já leu, estudou ou que acha a leitura mais fácil e didática.
A Defensoria do Rio não costuma aprofundar muito em Constitucional e Administrativo em comparação com Civil e Penal. Pode cair algo como Princípio da Felicidade, como já foi cobrado, mas fora isso não devem complicar muito nessa matéria. Estudem sempre a parte principiológica, princípios implícitos, garantias e direitos fundamentais, e controle. Acho pouquíssimo provável cair Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, repartição de competências e outras normas. O foco deve ser mesmo em princípios, garantias e direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.

X) Direito AdministrativoMatheus Carvalho, Rafael Oliveira, Carvalho Filho ou outra obra clássica para concursos.

XI) Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Curso do André de Carvalho Ramos, leitura de tratados internacionais (execução penal cobra alguns tratados e convenções importantes!) e livro do Caio Paiva, de jurisprudência da Corte IDH.

XII) Tutela Coletiva – livro Tutela Jurisdicional Coletiva do Didier, Mazzei e José Mouta Araújo – ed. Juspodivm, ou outro livro que você já tenha estudado e  lido.

XIII) Direito da Criança e do AdolescenteValter Kenji Ishida – editora juspodivm. Não indico outro livro pois não conheço nenhum outro. Gosto muito desse livro e para a Defensoria Pública sempre aconselho o aluno ler apenas um livro da matéria, focar na leitura da lei seca e estudar jurisprudência do STJ e STF.

Pessoal, essas são algumas dicas que eu passo para  os meus alunos, lembrando que é sempre interessante vocês conseguirem as questões das últimas provas para treinar em casa, sentir o nível das questões e focar numa escrita objetiva, com máximo de conteúdo jurídico possível e um bom raciocínio. O espaço para resposta é curto, na faixa de 7 a 8 linhas, de modo que você tem que se destacar para chegar na 2ª fase!

Espero que essa relação de livros ajude a orientar os estudos de vocês! Qualquer dúvida que tiverem sobre a preparação para o concurso estou à disposição!

Sucesso e bom estudo!!

Rafael Bravo                                                                         Em 14/05/2018
instagram: @rafaelbravog
e-mail: rafaelbravo.coaching@gmail.com

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