DICAS PARA A DPE/AL

Olá pessoal! Aqui é Rafael Bravo, um dos editores do site do Edu e professor do Curso Clique Juris.

Hoje iria publicar outras dicas de artigos para o aluno focar no estudo para a Defensoria em relação ao Novo CPC. Entretanto, diante da publicação do edital da DPE/AL, gostaria de aproveitar aqui o espaço para falar um pouco sobre esse concurso e passar algumas dicas para sua preparação.

O concurso da DPE/AL é composto por primordialmente 3 fases, que podemos dividir entre prova objetiva, provas discursivas e prova oral. A inscrição definitiva no concurso é meramente eliminatório, ou seja, o candidato deve comprovar que preenche os requisitos para posse no cargo, como por exemplo, os 3 anos de atividade jurídica após o bacharelado em direito (item 2.1.1 do edital).

Vamos às fases do concurso:

Prova/Tipo	Área de Conhecimento	Nº de Questões
Prova Objetiva  (P1)	Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito da Criança e Adolescente Direitos Difusos e Coletivos Direito do Consumidor Direito Empresarial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Execução Penal Legislação Organizacional da DP Medicina Legal	100
Prova Discursiva (P2)	Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Difusos e Coletivos Direito do Consumidor Direito Processual Civil	1 peça processual e duas questões discursivas
Prova Discursiva (P3)	Direito da Criança e Adolescente Direito Penal Direito Processual Penal Execução Penal Legislação organizacional da DP	1 peça processual e duas questões discursivas
Prova Oral (P4)	Grupo I: Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Processual Civil Grupo II: Direito da Criança e Adolescente Direito do Consumidor Direito Penal Direito Processual Penal Execução Penal
Inscrição Definitiva (P5)
Avaliação de títulos (P6)

Reparem que temos 14 disciplinas na 1ª fase.

Entretanto, na 2ª fase já temos uma retirada das disciplinas com menor peso, sendo que saem Previdenciário, Medicina Legal e Empresarial.

Na prova oral, as 11 disciplinas da 2ª fase sofre mais uma diminuição, saindo a Lei Organizacional da DP e Difusos e Coletivos. Temos apenas 9 disciplinas na etapa oral, que são as principais para a Defensoria.

O último concurso da DPE/AL, em 2009, foi organizado pela CESPE e a prova foi dividida da seguinte forma:

Constitucional – 20 questões

Administrativo – 20 questões

Direito Civil – 20 questões

Direito Processual Civil – 20 questões

Direito Penal – 20 questões

Direito Processual Penal – 20 questões

Direito da Criança e Adolescente – 20 questões

Direito do Consumidor – 20 questões

Direitos Difusos e Coletivos – 20 questões

Princípios Institucionais da DP – 20 questões

Na prova de 2009 o número de disciplinas era menor e reparem que a prova foi elaborada com 200 questões certo e errado.

Agora a prova contará com apenas 100 questões, mas com 5 opções para o candidato escolher (A, B, C, D e E), o que torna a prova igualmente extensa! O candidato deve sempre prestar muita atenção no tempo para responder e passar tudo para o cartão resposta.

Além das dicas acerca do edital e atenção quanto ao tempo de prova, algumas disciplinas, acredito, deverão ser estudadas com foco na leitura de lei. Nada de livros densos, de 1000 páginas, sobre execução penal por exemplo! Foque na leitura da LEP, as diferenças entre alguns institutos, leitura da legislação específica citada no edital e pesquisa de jurisprudência sobre a matéria.

Agora nesse momento não podemos focar em livros de doutrina que são  extensos, com 2 mil páginas. É hora de revisar seu caderno (se não tiver caderno, tente conseguir alguns resumos de matérias ou adquira uma sinopse, algum livro mais fino e esquematizado), ler a legislação e fazer muito exercício todos os dias, sem se descuidar da jurisprudência. Temos que nos manter atualizados nos informativos.

Se for para chutar uma previsão, acredito que a prova deve ser elaborada com uma configuração aproximada conforme abaixo:

Direito Administrativo - 8

Direito Civil - 8

Direito Constitucional - 8

Direito da Criança e Adolescente - 8

Direitos Difusos e Coletivos - 8

Direito do Consumidor - 8

Direito Empresarial - 6

Direito Previdenciário - 8

Direito Processual Civil - 8

Direito Processual Penal - 8

Execução Penal - 8

Legislação Organizacional da DP - 8

Medicina Legal - 6

Entendo que a prova deve ser elaborada de forma mais homogênea, com diversas matérias com o mesmo número de questões e uma ou outra disciplina com peso um pouco menor, com 6 questões ou menos apenas.

Espero ter ajudado na organização dos estudos!! Desejo sucesso e um bom estudo!! Qualquer dúvida que tiverem é só falar comigo! Estou a disposição no endereço de e-mail abaixo!

Vamos em frente!

Rafael Bravo

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