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DICAS PARA A DPE/AL

Olá pessoal! Aqui é Rafael Bravo, um dos editores do site do Edu e professor do Curso Clique Juris.
Hoje iria publicar outras dicas de artigos para o aluno focar no estudo para a Defensoria em relação ao Novo CPC. Entretanto, diante da publicação do edital da DPE/AL, gostaria de aproveitar aqui o espaço para falar um pouco sobre esse concurso e passar algumas dicas para sua preparação.
O concurso da DPE/AL é composto por primordialmente 3 fases, que podemos dividir entre prova objetiva, provas discursivas e prova oral. A inscrição definitiva no concurso é meramente eliminatório, ou seja, o candidato deve comprovar que preenche os requisitos para posse no cargo, como por exemplo, os 3 anos de atividade jurídica após o bacharelado em direito (item 2.1.1 do edital).
Vamos às fases do concurso:
Prova/Tipo
Área de Conhecimento
Nº de Questões





Prova Objetiva  (P1)
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito da Criança e Adolescente
Direitos Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor
Direito Empresarial
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Execução Penal
Legislação Organizacional da DP
Medicina Legal






100






Prova Discursiva (P2)
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil
 1 peça processual e duas questões discursivas
Prova Discursiva (P3)
Direito da Criança e Adolescente
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Legislação organizacional da DP
1 peça processual e duas questões discursivas
Prova Oral (P4)
Grupo I:
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Grupo II:
Direito da Criança e Adolescente
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal

Inscrição Definitiva (P5)


Avaliação de títulos (P6)



Reparem que temos 14 disciplinas na 1ª fase.
Entretanto, na 2ª fase já temos uma retirada das disciplinas com menor peso, sendo que saem Previdenciário, Medicina Legal e Empresarial.
Na prova oral, as 11 disciplinas da 2ª fase sofre mais uma diminuição, saindo a Lei Organizacional da DP e Difusos e Coletivos. Temos apenas 9 disciplinas na etapa oral, que são as principais para a Defensoria.
O último concurso da DPE/AL, em 2009, foi organizado pela CESPE e a prova foi dividida da seguinte forma:
Constitucional – 20 questões
Administrativo – 20 questões
Direito Civil – 20 questões
Direito Processual Civil – 20 questões
Direito Penal – 20 questões
Direito Processual Penal – 20 questões
Direito da Criança e Adolescente – 20 questões
Direito do Consumidor – 20 questões
Direitos Difusos e Coletivos – 20 questões
Princípios Institucionais da DP – 20 questões
Na prova de 2009 o número de disciplinas era menor e reparem que a prova foi elaborada com 200 questões certo e errado.
Agora a prova contará com apenas 100 questões, mas com 5 opções para o candidato escolher (A, B, C, D e E), o que torna a prova igualmente extensa! O candidato deve sempre prestar muita atenção no tempo para responder e passar tudo para o cartão resposta.
Além das dicas acerca do edital e atenção quanto ao tempo de prova, algumas disciplinas, acredito, deverão ser estudadas com foco na leitura de lei. Nada de livros densos, de 1000 páginas, sobre execução penal por exemplo! Foque na leitura da LEP, as diferenças entre alguns institutos, leitura da legislação específica citada no edital e pesquisa de jurisprudência sobre a matéria.
Agora nesse momento não podemos focar em livros de doutrina que são  extensos, com 2 mil páginas. É hora de revisar seu caderno (se não tiver caderno, tente conseguir alguns resumos de matérias ou adquira uma sinopse, algum livro mais fino e esquematizado), ler a legislação e fazer muito exercício todos os dias, sem se descuidar da jurisprudência. Temos que nos manter atualizados nos informativos.
Se for para chutar uma previsão, acredito que a prova deve ser elaborada com uma configuração aproximada conforme abaixo:
Direito Administrativo - 8
Direito Civil - 8
Direito Constitucional - 8
Direito da Criança e Adolescente - 8
Direitos Difusos e Coletivos - 8
Direito do Consumidor - 8
Direito Empresarial - 6
Direito Previdenciário - 8
Direito Processual Civil - 8
Direito Processual Penal - 8
Execução Penal - 8
Legislação Organizacional da DP - 8
Medicina Legal - 6
Entendo que a prova deve ser elaborada de forma mais homogênea, com diversas matérias com o mesmo número de questões e uma ou outra disciplina com peso um pouco menor, com 6 questões ou menos apenas.
Espero ter ajudado na organização dos estudos!! Desejo sucesso e um bom estudo!! Qualquer dúvida que tiverem é só falar comigo! Estou a disposição no endereço de e-mail abaixo!
Vamos em frente!
Rafael Bravo

Instagram: rafaelbravog

1 comentários:

  1. Bom dia. ótimas dicas, ajudará bastante aquele que está se preparando para o referido concurso. Entretanto, no edital, precisamente no item 10 ( DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA), não consta que o candidato deverá comprovar os três anos de atividade jurídica, visto que na relação de documentos exigidos não há referência a tal comprovação. Entendo que a comprovação dos três anos somente será exigida na data da posse.

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