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SERÁ QUE ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO DE HIATO CONSTITUCIONAL?

Olá meus amigos que me acompanham nas publicações de sexta-feira. Como estão os estudos?
Hoje começo com uma pergunta: Será que estamos vivendo um momento de hiato constitucional?
Primeiramente deve-se esclarecer no que consiste o hiato constitucional. Segundo o professor Ivo Dantas, o hiato constitucional consiste em um choque entre o conteúdo da Constituição Política e a realidade social.
Ou seja, o que está posto na Magna Carta não condiz com a realidade dos fatos.
E como que se soluciona esse choque de conteúdo, qual a solução a ser tomada?
Para que se acabe com essa lacuna ou intervalo de continuidade da correspondência entre a norma e os fatos, alguns fenômenos jurídicos podem ser utilizados, tais como: Assembleia Nacional Constituinte, mutação constitucional.
Assim, pergunto a vocês que estão lendo esse texto, o Brasil vive um momento de hiato constitucional? Será que há uma correspondência entro o conteúdo da nossa Constituição e a realidade social?
Bom, fica aqui o questionamento e a reflexão sobre o tema.
Por fim, lembro que esses conceitos secos costumam aparece mais em provas subjetivas para que o candidato disserte sobre o ponto, mas, se por ventura surgir uma assertiva sobre hiato constitucional em uma prova objetiva vocês já não serão mais surpreendidos.
Na semana que vem adianto que publicarei meu depoimento sobre a minha jornada de estudos e rotina de biblioteca.


Grande abraço pessoa, bons estudos e bom final de semana.


Rafael Formolo





5 comentários:

  1. Creio que sim, há um hiato constitucional desde 5/10/88 até hoje.

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  2. Rafael Rodrigues de Lima25 de novembro de 2016 13:09

    Excelente reflexão! Nesses termos, então, é correto afirmar que o hiato constitucional aproxima-se do contexto de Constituição simbólica?? Abraço!

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  3. Entendo que estamos em pleno hiato constitucional. Estamos diante de uma Constituição que não é mais aquela de 1988, diante de tantas mudanças. Hoje, muda-se a constituição como se muda uma lei ordinária. O quórum não parece mais ser diferente e tão dificultoso, como deveria.

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  4. Rafael, diante deste tema importantissimo, o nosso pais esta em uma situaçao bem critica,ou seja, o povo esta sendo penalizado por duras emendas, por duras reformas, reformas estas que nao corresponde mais com a VONTADE DO POVO, nao corresponde mais com os anseios do povo, a sua real necessidade, a sua REALIDADE, nao ha mais correspondencia( pelo menos estar se perdendo isso paulatinamente) entre o conteudo da nossa constituiçao e a realidade social, por esta razao afirmo que estamos vivendo hoje um hiato constitucional.

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