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O QUE SE ENTENDE POR METODOLOGIA JURÍDICA?

Olá meus amigos, bom dia. 

Hoje vamos falar da matéria cobrada no concurso do MPF: metodologia jurídica. 

Muitos alunos me perguntam do que se trata. Muitos pensam que, nessa matéria, estudamos as normas da ABNT, como fazer uma monografia, um TCC, quantos centímetros deixar na margem direita, quantos deixar na margem esquerda, etc. 

Nada disso! 

Metodologia abrange temas como os seguintes:

HERMENÊUTICA E TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.
A METODOLOGIA JURÍDICA NO TEMPO.  A ESCOLA DA EXEGESE. JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS, JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES E JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES. O REALISMO JURÍDICO. NEOFORMALISMO. O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO.
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. MÉTODOS E PRINCÍPIOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. CRITÉRIOS CLÁSSICOS DE RESOLUÇÃO DE ANTINOMIAS JURÍDICAS.
COLISÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS. PONDERAÇÃO E JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.
LACUNAS E INTEGRAÇÃO DO DIREITO: ANALOGIA, COSTUMES E EQUIDADE.
OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
NORMA JURÍDICA E ENUNCIADO NORMATIVO. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA.
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. MÉTODOS E CRITÉRIOS INTERPRETAÇÃO.
O PAPEL DAS PRÉ-COMPREENSÕES NO DIREITO. INTERPRETAÇÃO, MORALIDADE POSITIVA E MORALIDADE CRÍTICA.
LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. TEORIAS INTERNA E EXTERNA. NÚCLEO ESSENCIAL E PROPORCIONALIDADE. OS “LIMITES DOS LIMITES”.

Assim, são temas mais filosóficos, relacionados a interpretação jurídica

A obra que mais me atrai no tema é o do Professor e ex-Procurador da República Daniel Sarmento. Segue o link. 

Esse é um tema muito apreciado pela DRa. Déborah, logo cuidado redobrado a ele. 

Bons estudos a todos. 

Eduardo, em 29/09 (meu aniversário - por isso a postagem rápida). 

10 comentários:

  1. Meus parabéns! Que N. Sra. o cubra de bênçãos!

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  2. Parabéns Eduardo! Felicidades e sucesso!

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  3. Parabéns pelo seu aniversário, Edu! Felicidades!

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  4. Parabéns Eduardo! Que Deus lhe conceda muito mais bênçãos em sua vida! Obrigado por tudo, pois nós que ganhamos o presente (seu Blog)! Abraço

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  5. Feliz aniversário, Dr.
    Excelente indicação. Já estava com vontade de comprar, agora então...

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  6. Parabéns! Muitos anos de vida pra ti! Felicidades!

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  7. Eduardo,
    Desejo tudo de melhor em sua vida pessoal e profissional. Parabéns
    Odisa

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  8. Parabéns, Eduardo, faz aniversário no mesmo dia que eu! Sugiro que o senhor postasse algo sobre o Exame da OAB, apesar do Site tratar sobre concursos públicos. Entretanto, a OAB quase que se assemelha a um concurso, exceto pela inexistência de nota de corte e cláusula de barreira, como nos concursos maiores. Pense nessa possibilidade... abraço

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  9. Eduardo, Parabéns! Vc é exemplar! Mta saúde e cada vez mais alegrias no seu caminho! Sou fã da sua pessoa, do seu maravilhoso trabalho, capacidade e generosidade! Vc merece somente coisas boas! Mayra Mesquita.

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  10. Essa materia e realmente cansativa!!!! Deixo meus parabens atrasado. Gostaria de te retribuir os grandes ganhos que vc me proporciona com a sua benevolencia. Quem sabe um dia eu possa entregar um presente a vc?!!!! Seria muito bom dizer: obrigada! A minha conquista teve a sua contribuicao!!!!! Sonho com a vitoria!Abracosssssss

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