Olá pessoal, como estão os
estudos? Não desanimem, pois, o esforço é sempre recompensado. Tudo vem no
tempo certo.
Vamos ao tema de hoje. Já ouviram
falar no crowdsourced constitution?
Trata-se de um tema que decorre
do legado da experiência pioneira na Islândia em 2011. Vou situar vocês sobre o
assunto.
A Islândia após s sua independência
adotou um texto provisório que deveria ser revisto posteriormente. No entanto,
o tempo foi passando e não houve revisão nenhuma.
Assim, com a insatisfação social
com a instabilidade financeira e política que o país estava passando, um grupo
de 25 pessoas sem vinculação partidária foi eleito para formular a nova
constituição. Mas, por problemas no processo eletivo a Suprema Corte da Islândia
invalidou a escolha do grupo.
Todavia, não obstante a decisão
da Suprema Corte, tal grupo foi tido como legítimo pela população e a partir
daí passaram a realizar discussões para elaboração do esboço da constituição.
Esses debates eram transmitidos
ao vivo pela internet e havia a possibilidade da participação da população
pelas redes sociais, fazendo sugestões e críticas ao rascunho. A despeito do
grande apoio popular ao movimento, o Parlamente não aprovou o documento.
O que aconteceu na Islândia, é o
chamado crowdsourced constitution, ou
seja, a participação popular por meio da internet em um processo constituinte.
E no Brasil, o crowdsourced constitution está presente?
Bem, ainda que timidamente o
Brasil está ampliando a participação popular via internet na seara legislativa.
Não se trata de uma participação
popular em um processo constituinte como ocorreu na Islândia, todavia, através
do portal e-democracia da Câmara dos Deputados e do portal e-cidadania do
Senado Federal, a população pode participar de rodadas de discussões em
propostas legislativas, inclusive fazendo sugestões de alterações às Leis já
vigentes.
Para os interessados, os Links
dos portais estão abaixo.
É isso pessoal, um conceito
aparentemente fácil, mas achei interessante trazer o histórico para que em uma
eventual prova subjetiva vocês saibam discorrer sobre o tema.
Até a próxima.
Rafael Formolo
Bibliografia: Pedro Lenza 20ª
Edição, editora Saraiva.
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