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Já ouviram falar no crowdsourced constitution?

Olá pessoal, como estão os estudos? Não desanimem, pois, o esforço é sempre recompensado. Tudo vem no tempo certo.

Vamos ao tema de hoje. Já ouviram falar no crowdsourced constitution?

Trata-se de um tema que decorre do legado da experiência pioneira na Islândia em 2011. Vou situar vocês sobre o assunto.

A Islândia após s sua independência adotou um texto provisório que deveria ser revisto posteriormente. No entanto, o tempo foi passando e não houve revisão nenhuma.

Assim, com a insatisfação social com a instabilidade financeira e política que o país estava passando, um grupo de 25 pessoas sem vinculação partidária foi eleito para formular a nova constituição. Mas, por problemas no processo eletivo a Suprema Corte da Islândia invalidou a escolha do grupo.

Todavia, não obstante a decisão da Suprema Corte, tal grupo foi tido como legítimo pela população e a partir daí passaram a realizar discussões para elaboração do esboço da constituição.

Esses debates eram transmitidos ao vivo pela internet e havia a possibilidade da participação da população pelas redes sociais, fazendo sugestões e críticas ao rascunho. A despeito do grande apoio popular ao movimento, o Parlamente não aprovou o documento.

O que aconteceu na Islândia, é o chamado crowdsourced constitution, ou seja, a participação popular por meio da internet em um processo constituinte.

E no Brasil, o crowdsourced constitution está presente?

Bem, ainda que timidamente o Brasil está ampliando a participação popular via internet na seara legislativa.

Não se trata de uma participação popular em um processo constituinte como ocorreu na Islândia, todavia, através do portal e-democracia da Câmara dos Deputados e do portal e-cidadania do Senado Federal, a população pode participar de rodadas de discussões em propostas legislativas, inclusive fazendo sugestões de alterações às Leis já vigentes.

Para os interessados, os Links dos portais estão abaixo.



É isso pessoal, um conceito aparentemente fácil, mas achei interessante trazer o histórico para que em uma eventual prova subjetiva vocês saibam discorrer sobre o tema.

Até a próxima. 

Rafael Formolo

Bibliografia: Pedro Lenza 20ª Edição, editora Saraiva.


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