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 Olá meus amigos,  A QUINTA edição do nosso clássico desafio CF em 20 dias foi um sucesso total, com mais de 3.500 participações.  Quem quis...

Já ouviram falar no crowdsourced constitution?

Olá pessoal, como estão os estudos? Não desanimem, pois, o esforço é sempre recompensado. Tudo vem no tempo certo.

Vamos ao tema de hoje. Já ouviram falar no crowdsourced constitution?

Trata-se de um tema que decorre do legado da experiência pioneira na Islândia em 2011. Vou situar vocês sobre o assunto.

A Islândia após s sua independência adotou um texto provisório que deveria ser revisto posteriormente. No entanto, o tempo foi passando e não houve revisão nenhuma.

Assim, com a insatisfação social com a instabilidade financeira e política que o país estava passando, um grupo de 25 pessoas sem vinculação partidária foi eleito para formular a nova constituição. Mas, por problemas no processo eletivo a Suprema Corte da Islândia invalidou a escolha do grupo.

Todavia, não obstante a decisão da Suprema Corte, tal grupo foi tido como legítimo pela população e a partir daí passaram a realizar discussões para elaboração do esboço da constituição.

Esses debates eram transmitidos ao vivo pela internet e havia a possibilidade da participação da população pelas redes sociais, fazendo sugestões e críticas ao rascunho. A despeito do grande apoio popular ao movimento, o Parlamente não aprovou o documento.

O que aconteceu na Islândia, é o chamado crowdsourced constitution, ou seja, a participação popular por meio da internet em um processo constituinte.

E no Brasil, o crowdsourced constitution está presente?

Bem, ainda que timidamente o Brasil está ampliando a participação popular via internet na seara legislativa.

Não se trata de uma participação popular em um processo constituinte como ocorreu na Islândia, todavia, através do portal e-democracia da Câmara dos Deputados e do portal e-cidadania do Senado Federal, a população pode participar de rodadas de discussões em propostas legislativas, inclusive fazendo sugestões de alterações às Leis já vigentes.

Para os interessados, os Links dos portais estão abaixo.



É isso pessoal, um conceito aparentemente fácil, mas achei interessante trazer o histórico para que em uma eventual prova subjetiva vocês saibam discorrer sobre o tema.

Até a próxima. 

Rafael Formolo

Bibliografia: Pedro Lenza 20ª Edição, editora Saraiva.


3 comentários:

  1. "o Parlamente NÃO aprovou o documento." É isso mesmo? Pelo contexto do artigo, parece que o documento foi aprovado. Obrigado!

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  2. livro do pedro lenza em Dir const esquem de 2016 tem este tema

    ResponderExcluir
  3. Estou fazendo questões e me deparei com uma sobre esse assunto. Fui pesquisar, pois nunca tinha escutado sobre isso, e achei essa postagem de 2016.

    Para os "desatualizados" como eu (hahaha), segue a questão para treinar!


    CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Analista Contábil - A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de usuários da Internet que, via sites de redes sociais, manifestam seu pensamento em relação a assuntos a serem constitucionalizados.

    Gabarito: CERTO.

    ResponderExcluir

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