DICAS E BIBLIOGRAFIA PARA O CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF-PGR)

Olá colegas, muitos leitores do blog estão me pedindo dicas para o concurso da Procuradoria Geral da República, mas como não tomarei posse, nesse momento inicial, preferi não escrever, e de fato, era desnecessário, pois o colega Érico Gomes ( perfil no INSTAGRAM: VVERSMIND), já o fez, e com grande maestria, permitindo que eu compartilhasse com vocês o excelente texto por ele elaborado. 

Segue a postagem original, disponível em: https://www.facebook.com/erico.gomes.5?fref=ts

MPF SEM MITOS

Em primeiro lugar, é preciso desmistificar o concurso do MPF. Embora seja um dos concursos mais difíceis do país, o estudo para ele deve ser objetivo, direto, sem firulas. Há cobrança de temas aprofundados em determinados pontos? Sim. No entanto, o mapeamento da Banca, por meio da pesquisa dos temas prediletos dos Examinadores, já vai lhe garantir um bom início de preparação.
Ademais, de que adianta mergulhar em doutrinas mirabolantes sem conhecer o básico das disciplinas exigidas? Nada. Dessa maneira, a preocupação do candidato ao cargo de Procurador da República (e de praticamente todas as outras carreiras jurídicas) deve ser com o domínio da BASE das matérias constantes do edital.

A MINHA PREPARAÇÃO

Apesar de ter focado no concurso do MPF apenas no ano passado, devo afirmar que minha preparação para este concurso começou bem antes. Em julho de 2009, um ano após ter ingressado no cargo de Técnico de Finanças e Controle da CGU, decidi-me por enveredar pelos concursos de nível superior em Direito. Decidi, naquele mês, que tentaria o concurso de Analista do MPU, visando a obter os três anos de prática para os vindouros concursos de membro do MPF ou da Magistratura Federal.
Já Analista do MPU, em 2010, comecei a focar em meus objetivos intermediários, quais sejam, os concursos da AGU. Minha base estava se solidificando. Estudava de 3 a 4 horas diariamente de segunda a sexta e 7 horas em média tanto aos sábados quanto aos domingos. Sempre aderi à estratégia de adotar um livro-base por matéria e complementações em temas pontuais com outras obras. Esgotava duas matérias ao mesmo tempo e depois passava para outras duas (às vezes, até três). Estudava ciclicamente.

A BIBLIOGRAFIA

Ao longo dos anos, fui tentando diversas obras, com o objetivo de escolher minha bibliografia básica. Em síntese, foram estas obras que persistiram:

1) Constitucional: Pedro Lenza como livro-base, Gilmar Mendes para sedimentar o conhecimento em alguns pontos importantes, como “controle de constitucionalidade”, “hermenêutica”, “direitos fundamentais”. Para o estudo focado no MPF, incluí o excelente curso do Daniel Sarmento, base para grande parte das perguntas formuladas em direito constitucional na prova do MPF, bem como os artigos, pareceres e iniciais da Examinadora. Demais, é claro, incluí também o estudo do resumo do pessoal do 26º CPR, essencial para que eu lograsse aprovação;

2) Administrativo: Vicente Paulo/Marcelo Alexandrino (VP/MA), em alguns temas complementado com o José dos Santos Carvalho Filho (como intervenção do estado na propriedade). Na faculdade, li Celso Antônio Bandeira de Mello, além do próprio José dos Santos Carvalho Filho. Mas, na maior parte dos temas, o manual de VP/MA serve;

3) Direito Processual Civil: matéria importante. Estudei bem durante a faculdade, o que me deixou à vontade para ler Daniel Assumpção Neves na maior parte da preparação. Mesclei com os volumes 1 e 3 do Didier e obtive êxito. Como também estudava para a Advocacia Pública, li “Fazenda Pública em Juízo” e “Poder Público em Juízo para Concursos” (nos momentos de revisão rápida);

4) Tributário: Ricardo Alexandre + leitura reiterada do CTN + questões + informativos. Colegas, não tem erro. Para praticamente qualquer concurso, exceto PFN;

6) Penal: Bitencourt ou Greco + resumo do pessoal do 26º CPR + livro do examinador. Adotar um bom manual e ler os artigos e livros do Examinador, nesta disciplina, é imprescindível;

7) Processo Penal: Eugênio Pacelli, sem dúvida. Bom conhecimento da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores. Livros, pareceres, petições e artigos da Examinadora;

8) Financeiro: Harrisson Leite. O melhor do mercado atualmente;
9) Econômico: li bastante coisa... Paula Forgioni, Lafayete Josué Petter, um pouco do Vizeu. Preferi Lafayete + Forgioni + leitura da CF. A leitura dos resumos do TRF1 e do 26º CPR é extremamente útil também. Recomendo;

10) DIPu e DIPrivado: Portela foi a base de tudo. Depois fui complementando com artigos, pareceres, petições do Examinador, bem como com os resumos do 26º CPR. Durante a minha preparação, também li Mazzuoli, Rezek, Hildebrando Accioly... Porém, o combo “Portela + resumo do 26º CPR + material do Examinador” foi o que me acompanhou durante o 27º CPR inteiro.

11) Direitos Humanos: obras do André de Carvalho Ramos. Todas foram essenciais. Leiam-nas. Portela em alguns pontos também, em razão do ótimo poder de síntese desse autor, o que ajuda na revisão. Ah, e é claro, o resumo do pessoal do 26º CPR. O que seria de mim sem ele? rs;

12) Direito Civil: Tentei várias obras ao longo da jornada... Mas, o que sempre me ajudou foi a leitura da lei e a resolução das questões. Consegui somente no ano passado encontrar uma obra que se adequou aos meus objetivos: manual em volume único do Flávio Tartuce. 

13) Direito Eleitoral: José Jairo Gomes para aprender tudo. Livro do Examinador para entender como ele pensa. E só.

OBJETIVOS ALCANÇADOS

Essa bibliografia mencionada acima me garantiu aprovação nos concursos do Ministério Público de Roraima, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, da CAIXA (Advogado), da Procuradoria do Município de Boa Vista/RR, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Justiça de Roraima (Cartório – fase oral em breve) e, enfim, do Ministério Público Federal. Mostrou-se eficaz para mim.

SEM FIM...

Postagem longa, mas que, espero, sirva de inspiração para aqueles que almejam uma das melhores carreiras jurídicas do país.

Que comece a nova vida!

Fica aqui o agradecimento ao Érico, e que seja muito feliz na nova e sonhada carreira.

Até breve pessoal. 

Eduardo, em 11/04/2014