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DICAS E BIBLIOGRAFIA - DPE/ES

Caros Alunos e concursandos,
Bom dia! Como andam os estudos?
Hoje escrevo para passar algumas dicas do concurso da DPE do Espírito Santo, cujo edital publicou na última semana e as inscrições se encontram abertas. São 5 vagas + cadastro de reserva, mas a DPE/ES costuma chamar um bom número de candidatos e o Espírito Santo é um excelente estado! Vamos à Luta!
Como todos já sabem, a principal peneira do concurso é a 1ª fase objetiva, que já elimina diversos candidatos! Portanto, temos que focar em passar pela 1ª fase e depois estudamos para a prova discursiva.
Assim, o concurso, na fase objetiva, apresentará uma prova com as seguintes matérias e divisões:

Direito Civil e Empresarial
10 Questões
Direito Processual Civil e Métodos consensuais de soluções de conflitos
10 Questões
Direito Penal e Criminologia
10 Questões
Direito Processual Penal e Execução Penal
10 Questões
Direito Constitucional
10 Questões
Direito Administrativo
8 Questões
Direito da Criança e Adolescente
10 Questões
Direito dos Idosos, das pessoas com Deficiência e das mulheres
3 Questões
Direito do Consumidor
05 Questões
Direitos Humanos
06 Questões
Direito Previdenciário e Tributário
03 Questões
Direitos Difusos e Coletivos
05 Questões
Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública
10 Questões

Temos pouco tempo e muita matéria para estudar. Portanto, o ideal é focar nos pontos do edital. Se não tiver caderno de curso, procure um material esquematizado, como uma sinopse por exemplo.
Em negrito, marquei as matérias que eu reputo mais importantes para estudar nesse momento, seja porque possuem um peso maior, seja porque costumam cair com um nível de profundidade significativo. As demais matérias que não foram marcadas, devem ser estudadas também, mas podem ser priorizadas mais para frente e sem perder muito tempo com elas (Reparem, por exemplo, que Direitos dos Idosos, das pessoas com Deficiência e das Mulheres só tem 3 questões!! É um peso ínfimo!).
Caso o aluno queira estudar por livro de doutrina, o que eu não aconselho muito, encaminho abaixo uma bibliografia que eu sugiro para aqueles que busca a aprovação e ingresso na Carreira de Defensor Estadual:

Direito Civil – Flávio Tartuce – É volume único e é melhor do que ler 6 volumes de outros autores.

Direito Empresarial – André Luiz Santa Cruz Ramos – Por ser esquematizado, sempre recomendo ele.

Direito Penal – Rogério Greco ou Cézar Roberto Bittencourt – São livros bons para qualquer concurso. Nessa fase de reta fina, vale só para consulta. Não temos tempo de ler todos os livros.

Criminologia – recomendo o livro do Eduardo Viana, da Juspodivm.

Processo Penal – Nestor Távora – e a mesma dica de Penal vale para Processo Penal também. Não temos tempo de ler tudo. Foquem no caderno de vcs e utilizem a doutrina para consulta.

Execução Penal – Execução Penal para Concursos – Rogério Sanches

Direito Constitucional – Pedro Lenza – vale também para consulta, mas não tentem ler ele todo pois não dá tempo para a DPE/ES. Essa reta final é bem corrida!

Direito Administrativo – Curso do Rafael Oliveira – foi meu professor no RJ e é excelente! Tem uma didática ótima e é um grande professor.

Direito da Criança e Adolescente – temos dois livros da Juspodivm – o do Válter Kenji Ishida, que acho bem legal, e um novo do Guilherme Freire de Melo Barros, da coleção Sinopses para Concursos. Acho que vale a pena olharmos o sumário e escolha o livro que mais se adaptar.

Direito dos Idosos, das pessoas com Deficiência e das mulheres – não leria nenhum livro. Acho que nessa parte temos que focar na legislação. Leia o Estatuto do Idoso e questões de Direito Civil, como casamento e regime de bens, etc. Ainda, leia a legislação específica sobre acessibilidade, Lei Maria da Penha e outras leis indicadas no edital.

Direito do Consumidor – Livro do Leonardo de Medeiros Garcia

Direitos Humanos – Livro do André de Carvalho Ramos. Acho muito didático e a leitura é bem tranquila.

Direito Previdenciário – Fábio Zambitte ou o livro do Frederido Amado.

Direito Tributário – Ricardo Alexandre – é livro esquematizado, então ganhamos muito tempo com isso.

Direitos Difusos e Coletivos – focaria mais no estudo da legislação e jurisprudência sobre o tema. Para quem precisa de um livro, indico o do Cleber Masson, que é esquematizado.

Princípios Institucionais – indico o livro do Frederico Viana de Lima, da Juspodivm. Ele é bem completo. Ainda, leiam a LC 80/94 e legislação estadual sobre a DPE, focando sempre nas disposições mais peculiares, pertinentes ao Estado do ES.

Espero que a minha dica ajude nessa reta final. Sei que muitos devem estar um pouco perdidos na preparação, mas nada de desânimo! Foquem nos estudos e adquiram o material que necessitam. Quem tiver resumo ou caderno, foquem neles e usem a doutrina apenas para consulta em caso de lacunas no seu material.
Vamos em frente! Qualquer dúvida, contem comigo!
Rafael Bravo

www.cursocliquejuris.com.br

3 comentários:

  1. Gostei muito das dicas. Vou aproveitá-las ao máximo.

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  2. minha dúvida é na utilização de qual vade mecum nas provas discursivas? o da rideel é muito bom mas é permitido??

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