Quem passa diariamente por aqui, PASSA!

SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES e @MEUESQUEMATIZADO PARA DICAS, SORTEIOS, LIVES, NOTÍCIAS E MUITO MAIS

QUESTÃO DE PROVA ORAL - COM ESPELHO - DIREITO CONSTITUCIONAL

Olá queridos, 

Hoje trago a vocês outras das questões que formulamos no treinamento para a prova oral que foi feito em Brasília há duas semanas. 

Treinem em casa como se fosse prova oral mesmo, após vejam o espelho. 

Eis a indagação de direito constitucional:

EM 13/10/2012, A 2A TURMA CIVIL DO TRF3, AO JULGAR APELO DA UNIÃO FEDERAL, ENTENDEU POR INAPLICAR AO CASO A LEI X, AFASTANDO SUA INCIDÊNCIA, SEM, ENTRETANTO, DECLARAR SUA INCONSTITUCIONALIDADE. DIANTE DO CASO EM TESTILHA, DISCORRA:
1- QUAL INSTITUTO FOI VIOLADO? NO QUE CONSISTE TAL INSTITUTO E CASOS DE INAPLICABILIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
2- ALÉM DOS RECURSOS CABÍVEIS, QUAL INSTRUMENTO JURÍDICO PODE SER UTILIZADO PARA SANAR O VÍCIO? QUAL SUA NATUREZA JURÍDICA E DEMAIS HIPÓTESES DE CABIMENTO.
5 MINUTOS PARA RESPOSTA. 

[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]



ALUNO-
CRITÉRIOS AVALIATIVOS
PADRÃO DE RESPOSTA
NOTA OBTIDA – 0 A 25 POR CRITÉRIO
1
DOMÍNIO DO CONHECIMENTO JURÍDICO
1- Foi violada a cláusula de reserva de plenário, nos termos da SV 10- Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.
O aluno deve conceituar a clausula de reserva de plenário, bem como tratar de sua inaplicabilidade na analise da recepção de normas, as turmas do STF, bem como quando a própria Corte Suprema ou a Corte Especial do Tribunal já houverem se manifestado.
2- Além dos recursos ordinárias, caberá no caso reclamação constitucional por afronta a Súmula Vinculante. A reclamação tem natureza jurídica controvertida, prevalecendo que é instituto jurídico decorrente do direito de petição. Cabe sempre que se descumprir decisão com eficácia vinculante ou houver usurpação de competência de tribunais superiores.



2
EMPREGO ADEQUADO DA LINGUAGEM/USO CORRETO DO VERNÁCULO

3
ARTICULAÇÃO DO RACIOCÍNIO

4
CAPACIDADE DE ARGUMENTAÇÃO

NOTA FINAL DO ALUNO NA QUESTAO



O que estão achando dessas questões no estilo prova oral para vocês treinarem? Se aprovarem vou continuar (uma vez por semana pelo menos). 

Reitero: prova oral não é só o acerto ou erros da questão. Muitos outros fatores são avaliados (muitos mesmo). 

Por hoje era isso. 

Tenham um excelente dia! 

Eduardo, em 02/07/2016

20 comentários:

  1. Ótima iniciativa! O trabalho de vocês é fantástico e ajuda a ter uma visão mais realista do que esperar em uma prova! Obrigada pela generosidade em disponibilizar gratuitamente material de tão grande qualidade! Já estou ansiosa pela próxima questão!

    ResponderExcluir
  2. Gostei. Nessa questão não houve tanta dificuldade para responder pelo meu conhecimento sobre o tema. No entanto, imagino como deve ser a reação no caso de desconhecimento sobre a matéria.

    ResponderExcluir
  3. Eduardo, por favor, continue postando as questões no estilo prova oral! pensava que a prova oral era um bicho de sete cabeças, mas estou percebendo que não é tanto!
    ótima iniciativa! adoro o blog! =)

    ResponderExcluir
  4. Muito Bom,é bom já termos contato com elas!!

    ResponderExcluir
  5. Bom dia! Primeiramente, gostaria de agradecer pela dedicação ao blog, que tanto nos ajuda nessa escalada rumo à posse! Sem dúvidas todos aprovam e esperam a continuidade dessa "coluna" do blog com essas questões!
    No mais, uma dúvida: No espelho constou "... inaplicabilidade na analise da recepção de normas, as turmas do STF, bem como quando a própria Corte Suprema ou a Corte Especial do Tribunal já houverem se manifestado.".
    Na doutrina que utilizo (Bernardo Gonçalves) ele consigna que referida cláusula não se aplica nos casos de 1) constitucionalidade da norma; 2) do direito pré-constitucional; e 3) nos casos de manejo do princípio da interpretação conforme a constituição. A dúvida é em relação a este último, notadamente por divergir da posição do Gilmar Mendes. Contudo, o autor citado se vale do RExt 460.971, Rel. Min Sepúlveda Pertence, que realmente parece corroborar a exceção ao full bench. Em eventual questionamento, seria mais prudente citar as duas teses ou focar apenas na jurisprudência mais recente do STF?
    Grato desde já.

    ResponderExcluir
  6. Muito bom! Podem continuar!! Parabéns

    ResponderExcluir
  7. Adorei! Excelente iniciativa! Por favor continuem. Muito obrigada

    ResponderExcluir
  8. O conteúdo ajuda muito a desmistificar a temida prova oral, adorei a iniciativa!

    ResponderExcluir
  9. Adorei a iniciativa. Gostaria que continuasse postando questões nesse estilo, elas estão muito bem elaboradas. Parabéns!

    ResponderExcluir
  10. Gostei Eduardo. Pode continuar postando!! Ótimo!!

    ResponderExcluir
  11. Aproveitando o ensejo, quais seriam os recursos cabíveis? Não seriam recursos extraordinários "lato sensu"? Abs.

    ResponderExcluir
  12. Acho EXCELENTE ideia continuar postando questões de prova oral aqui!

    ResponderExcluir
  13. Excelente!! Nos ajuda muuuito!! Obrigada!

    ResponderExcluir
  14. Estou adorando!! Continue fazendo, mto útil!!!

    ResponderExcluir

Sua interação é fundamental para nós!

GOSTOU DO SITE? ENTÃO NÃO DEIXE DE NOS SEGUIR NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES e @MEUESQUEMATIZADO