BIBLIOGRAFIA INDICADA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF/CPR).

Olá queridos, 

É com muito prazer que publicamos hoje a nossa bibliografia para o MPF. 

Ao que tudo indica, o próximo concurso do MPF sai ainda esse ano, então agora é a hora de apertar nos estudos. 

Antes de mais nada, lembre-se: em regra usamos um livro base por matéria. Tenha no máximo um segundo para apoio em pontos específicos. 

Por fim lembrem, ainda, que a bibliografia sugerida é mera indicação, nada proibindo que você siga a sua própria. Nesse sentido, além dessa bibliografia sugiro que vejam a recomendada pelo Érico e a indicada pela Amanda, ambas disponíveis no site. 

Vamos a minha indicação: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO (em ordem de predileção)
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica	Obra geral de direito constitucional:  1- Aulas de cursinho (um bom intensivo); ou    2- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou    3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou    4- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.   Obras complementares:  1- Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho”, dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento – leitura obrigatória.    2- Curso de Direito Constitucional – Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco – capítulos de interpretação constitucional e direitos fundamentais – leitura facultativa.    3- Estatuto do Índio - Edilson Vitorelli – leitura facultativa, embora o tema seja de estudo obrigatório.    4- Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas - Edilson Vitorelli - leitura facultativa, embora o tema seja de estudo obrigatório.   Metodologia jurídica e direito das comunidades tradicionais são bons temas para serem estudados pelos famosos resumos do MPF produzidos por candidatos de concursos anteriores.
Proteção Internacional dos Direitos Humanos	1- Curso de direitos humanos - André de Carvalho Ramos – leitura obrigatória.    2- Legislação Internacional Comentada- Eduardo Gonçalves, Érico Gomes, Nathália Mariel e Stanley Valeriano- Juspodium – leitura complementar e facultativa.    3- Jurisprudência Internacional de direitos humanos - Jurisprudência Internacional de direitos humanos – leitura complementar e facultativa.   Essa é uma boa matéria para a utilização dos famosos resumos do MPF produzidos por candidatos de concursos anteriores.
Direito Eleitoral	1- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes (os dois primeiros volumes); ou   2- Aulas de cursinho + Sinopse do Jaime Barreiros Neto de direito eleitoral + leitura da Legislação.   3- Ler o capítulo de Direitos Políticos na obra “Curso de Direito Constitucional – Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco – capítulos de interpretação constitucional e direitos fundamentais”.    E em todos os casos, jurisprudência do TSE.
Direito Administrativo	1- Aulas de cursinho (um bom intensivo); ou 2- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou  3- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou
Direito Ambiental	1- Direito Ambiental- Frederico Amado (usar apenas na parte teórica); ou 2- Aulas de cursinho.
Direito Internacional Público e Privado	1- Paulo Henrique Gonçalves Portela para direito internacional público, complementando com o resumo elaborado por candidatos de concursos anteriores.    2- Para direito internacional privado, recomendamos o livro de André de Carvalho Ramos (Direito Internacional Privado).    3- Recomendamos, ainda, o Curso de Direitos Humanos do examinador André de Carvalho Ramos, pois as matérias estão imbricadas. Leiam essa obra como a base de vocês em Direitos humanos.
Direito Tributário	1- Aulas de cursinho; ou    2- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   3- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.
Direito Financeiro	1- Aulas de cursinho e legislação seca; ou   2- Manual de Direito Financeiro – Harisson Leite.
Direito Econômico	1- Aulas de Cursinho; ou   2- Direito Econômico – Leonardo Vizeu.   3- Direito Econômico – Vicente Bagnoli – obra complementar e facultativa.    Dominar a lei do CADE é indispensável.
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou    2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou    2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou    3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim.     3- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.    Direito Processual Coletivo:  1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).
Direito Penal	Parte Geral:  1- Curso de Direito Penal – Arthur Gueiros (obra do examinador para a parte geral).    2- Direito Penal – Cleber Masson; ou    3- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou    4- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha.    Parte Especial:  1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.     2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.   Crimes Federais: 1- Crimes Federais - Fábio Roque Araújo e Rogério Sanches Cunha; ou  2- Crimes Federais - Jose Paulo Baltazar Junior;    Atenção: a obra do seu examinador, na fase discursiva, muito possivelmente será a de José Baltazar Júnior. Explica-se: trata-se do autor utilizado por 90% dos Membros do MPF, o que torna provável a cobrança de temas tratados por Baltazar.  Assim, para segunda fase recomendamos o estudo do prof. Baltazar ao menos para o tema “Crimes contra o Sistema Financeiro”. A indicação de crimes financeiros por Baltazar se justifica por ser a parte mais complicada de crimes federais e de predileção da banca. Os demais crimes não possuem peculiaridades relevantes ao ponto de recomendarmos a utilização necessária da obra desse professor.  Focar na jurisprudência dos crimes federais.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Eugênio Pacelli de Oliveira; ou    2- Processo Penal – Norberto Avena; ou   3- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou   4- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.    5- Leitura complementar: “Direito Processual Penal – Introdução” – Paulo Queiroz (examinador).
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou     2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.    Atenção: muito da legislação penal especial está contida na obra “Crimes Federais” então cuidado para não estudar o tema por duas fontes diversas de forma desnecessária.
Planejamento de Estudo	Material do Meu Esquematizado.

Bons estudos a todos.