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CF EM 20 DIAS - INSCRIÇÕES ABERTAS - NÃO PERCA NOSSO DESAFIO DE COMEÇO DE ANO.

 Olá meus amigos,  A QUINTA edição do nosso clássico desafio CF em 20 dias já tem data para começar.  Ele está marcado para ter início no di...

BIBLIOGRAFIA INDICADA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF/CPR).

Olá queridos, 

É com muito prazer que publicamos hoje a nossa bibliografia para o MPF. 

Ao que tudo indica, o próximo concurso do MPF sai ainda esse ano, então agora é a hora de apertar nos estudos. 

Antes de mais nada, lembre-se: em regra usamos um livro base por matéria. Tenha no máximo um segundo para apoio em pontos específicos. 

Por fim lembrem, ainda, que a bibliografia sugerida é mera indicação, nada proibindo que você siga a sua própria. Nesse sentido, além dessa bibliografia sugiro que vejam a recomendada pelo Érico e a indicada pela Amanda, ambas disponíveis no site. 

Vamos a minha indicação: 

MATÉRIAS

INDICAÇÃO (em ordem de predileção)

Direito Constitucional e Metodologia Jurídica

Obra geral de direito constitucional: 

1- Aulas de cursinho (um bom intensivo); ou 

 

2- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou 

 

3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou 

 

4- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.

 

Obras complementares: 

1- Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho”, dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento – leitura obrigatória. 

 

2- Curso de Direito Constitucional – Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco – capítulos de interpretação constitucional e direitos fundamentais – leitura facultativa. 

 

3- Estatuto do Índio - Edilson Vitorelli – leitura facultativa, embora o tema seja de estudo obrigatório. 

 

4- Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas - Edilson Vitorelli - leitura facultativa, embora o tema seja de estudo obrigatório.

 

Metodologia jurídica e direito das comunidades tradicionais são bons temas para serem estudados pelos famosos resumos do MPF produzidos por candidatos de concursos anteriores.

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

1- Curso de direitos humanos - André de Carvalho Ramos – leitura obrigatória. 

 

2- Legislação Internacional Comentada- Eduardo Gonçalves, Érico Gomes, Nathália Mariel e Stanley Valeriano- Juspodium – leitura complementar e facultativa. 

 

3- Jurisprudência Internacional de direitos humanos - Jurisprudência Internacional de direitos humanos – leitura complementar e facultativa.

 

Essa é uma boa matéria para a utilização dos famosos resumos do MPF produzidos por candidatos de concursos anteriores.

Direito Eleitoral

1- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes (os dois primeiros volumes); ou

 

2- Aulas de cursinho + Sinopse do Jaime Barreiros Neto de direito eleitoral + leitura da Legislação.

 

3- Ler o capítulo de Direitos Políticos na obra “Curso de Direito Constitucional – Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco – capítulos de interpretação constitucional e direitos fundamentais”. 

 

E em todos os casos, jurisprudência do TSE.

Direito Administrativo

1- Aulas de cursinho (um bom intensivo); ou

2- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou 

3- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou

Direito Ambiental

1- Direito Ambiental- Frederico Amado (usar apenas na parte teórica); ou

2- Aulas de cursinho.

Direito Internacional Público e Privado

1- Paulo Henrique Gonçalves Portela para direito internacional público, complementando com o resumo elaborado por candidatos de concursos anteriores. 

 

2- Para direito internacional privado, recomendamos o livro de André de Carvalho Ramos (Direito Internacional Privado). 

 

3- Recomendamos, ainda, o Curso de Direitos Humanos do examinador André de Carvalho Ramos, pois as matérias estão imbricadas. Leiam essa obra como a base de vocês em Direitos humanos.

Direito Tributário

1- Aulas de cursinho; ou 

 

2- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou

 

3- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.

Direito Financeiro

1- Aulas de cursinho e legislação seca; ou

 

2- Manual de Direito Financeiro – Harisson Leite.

Direito Econômico

1- Aulas de Cursinho; ou

 

2- Direito Econômico – Leonardo Vizeu.

 

3- Direito Econômico – Vicente Bagnoli – obra complementar e facultativa. 

 

Dominar a lei do CADE é indispensável.

Direito do Consumidor

1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou 

 

2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.

Direito Civil

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 

 

2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou 

 

3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil Geral:

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou

 

2- Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim.  

 

3- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra. 

 

Direito Processual Coletivo: 

1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).

Direito Penal

Parte Geral: 

1- Curso de Direito Penal – Arthur Gueiros (obra do examinador para a parte geral). 

 

2- Direito Penal – Cleber Masson; ou 

 

3- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou 

 

4- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha. 

 

Parte Especial: 

1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.  

 

2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.

 

Crimes Federais:

1- Crimes Federais - Fábio Roque Araújo e Rogério Sanches Cunha; ou 

2- Crimes Federais - Jose Paulo Baltazar Junior; 

 

Atenção: a obra do seu examinador, na fase discursiva, muito possivelmente será a de José Baltazar Júnior. Explica-se: trata-se do autor utilizado por 90% dos Membros do MPF, o que torna provável a cobrança de temas tratados por Baltazar. 

Assim, para segunda fase recomendamos o estudo do prof. Baltazar ao menos para o tema “Crimes contra o Sistema Financeiro”. A indicação de crimes financeiros por Baltazar se justifica por ser a parte mais complicada de crimes federais e de predileção da banca. Os demais crimes não possuem peculiaridades relevantes ao ponto de recomendarmos a utilização necessária da obra desse professor. 

Focar na jurisprudência dos crimes federais.

Direito Processual Penal

1- Processo Penal – Eugênio Pacelli de Oliveira; ou 

 

2- Processo Penal – Norberto Avena; ou

 

3- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou

 

4- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar. 

 

5- Leitura complementar: “Direito Processual Penal – Introdução” – Paulo Queiroz (examinador).

Legislação Penal Especial

1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou 

  

2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima. 

 

Atenção: muito da legislação penal especial está contida na obra “Crimes Federais” então cuidado para não estudar o tema por duas fontes diversas de forma desnecessária.

Planejamento de Estudo

Material do Meu Esquematizado.



Bons estudos a todos. 

12 comentários:

  1. O livro de Daniel Sarmento é o da editora Fórum,Direito Constitucional, Teoria, história e método de trabalho?

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  2. Olá, tudo bem? Antes de tudo, obrigado pelas dicas.
    Chegou a dar uma olhada no livro de ambiental da serie Leis Especiais para Concursos da Juspodivm? Sabe me dizer se seria superficial?
    O do Frederico Amado é realmente muito extenso para a cobrança dessa matéria.

    ps: adquiri o edital esquematizado. É excelente! Tem me ajudado a definir as prioridades de cada matéria e, principalmente, definir cronogramas de estudo. Tem sido de grande ajuda.

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  3. Eduardo qual seria o resumo TRF/1? seria igual o Santo Graal? Ou é uma apostila especifica de um site?

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  4. Olá, edardo. .esses livros (tartuce ) por exemplo..a gente compra na modalidade curso ou manual?

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  5. Quanto a prática processual cível e penal, quais materiais são recomendados?

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  6. Olá, gostaria de saber se tem alguma opinião sobre o livro "PROCESSO CIVIL - VOLUME ÚNICO (2016)", dos autores Rinaldo Mouzalas, Joao Otávio Terceiro Neto e Eduardo Madruga?

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  7. Ora, colega, se vc tem o material de Direito Econômico impresso, não seja por isso, pode digitalizar e postar aqui não tem problema kkkkk

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  8. Onde eu encontro os resumos do trf1 de direito economico?

    O colega acima deu uma boa ideia rs! abç

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  9. O que acham do livro de constitucional do Bernardo Gonçalves Fernandes para o concurso do MPF?

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  10. Atualmente, Eugenio Pacelli é advogado. Pergunto: o livro dele ainda é uma boa pedida para o concurso do MPF? sei lá, receio que haja uma virada colossal na visão dele.

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  11. oiii tudo bem? muito obrigada pelas dicas!!! elas ainda estão valendo para os próximos concursos?

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  12. Boa tarde, em relação ao Marcus Vinícius Rios Gonçalves, é o volume único?

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