Matéria
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Leis e
assuntos que você não pode deixar de ler
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Livros
ou outros materiais utilizados
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Direito
Administrativo
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9.784/1999,
8.666/1993, 10.520/2002, Decreto-Lei n. 3.365/1941, RDC, Lei n. 11.079/2004,
Lei n. 8.429/1992
Como se
trata de um concurso para autarquias e fundações públicas, você deve saber
sobre tudo relacionado a elas, especialmente assuntos como o poder de
polícia. No meu concurso, a lei que dispõe sobre o novo regime de portos
estava bem recente, então uma questão dela era certa.
ATENÇÃO!
Em nenhuma hipótese, deixe de ler a LC n. 73/1993 (AGU). São dois itens
garantidos na prova.
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Estudei
pelo curso online de Direito Administrativo de Ronny Charles e Fernando
Baltar na EBEJI, mas considero que o material também está no livro deles da
Juspodivm.
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Direito
Constitucional
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Deve-se
ler a CF, com ênfase na parte dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário,
Finanças Públicas e Administração Pública. Controle de constitucionalidade é
outro tema que sempre vem, então leia as Leis da ADI/ADC e ADPF.
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Livro
de Pedro Lenza, apenas para revisar a parte de controle de
constitucionalidade.
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Direito
Financeiro
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Basta
que saiba as Leis n. 4.320/1964 e Lei Complementar n. 101/2000.
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“Direito
Financeiro Esquematizado”, de Tathiane Piscitelli.
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Direito
Econômico
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Você
deve saber tudo da Ordem Econômica na CF e a Lei do CADE (fundamental).
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Acho
dispensável qualquer livro. Se tiver tempo, procure algum resumo da matéria
ou alguma obra de Leonardo Vizeu (são ótimas).
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Direito
Tributário
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Deve
ler todo o CTN, a LEF e a Lei n. 10.522/2002.
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Sem
dúvidas, “Direito Tributário Esquematizado”, de Ricardo Alexandre
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Legislação
sobre ensino
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Basta
saber a CF, LDB e Lei de Cotas
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Legislação
sobre Seguridade Social
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CF e
Lei n. 8.213/1991. Acho a Lei n. 8.212 muito complicada para leitura, então
não recomendo, e também ela não costuma ser muito cobrada
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“Direito
Previdenciário”, de Frederico Amado, da Juspodivm, é a obra fundamental para
quem quer se dar bem na matéria!
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Direito
Agrário
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CF, LC
n. 76/1993 e Lei n. 8.629/1993
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Usei o
livro de Fabricio Gaspar Rodrigues, da Juspodivm, mas para ter uma noção da
evolução jurisprudencial na matéria
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Direito
Ambiental
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CF, Lei
n. 6.938/1981, Lei n. 9.985/2000 e Lei Complementar n. 140/2000 são as mais
importantes. Ainda assim, teve questões sobre Mata Atlântica e a Lei n.
11.516/2007 também.
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Usei o
livro “Direito Ambiental”, de Leonardo Garcia e Romeu Thomé (Juspodivm),
apenas para revisar princípios.
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Direito
Civil
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Leitura
do Código Civil basta
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Direito
Comercial
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Leitura
do Código Civil e da Lei n. 9.279/1996 (imprescindível)
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Usei o
livro de André Luiz Santa Cruz, da Método, para a parte de Propriedade
Intelectual apenas.
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Direito
do Trabalho e Processo do Trabalho
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Leitura
da CLT e de Súmulas e OJ
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Dessa
vez, não li nenhum livro, mas se tiver que indicar algum, é, com certeza,
algo de Renato Saraiva.
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DIP
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O livro
de Paulo Portella, da Juspodivm, é suficiente. Se você já tiver uma boa base
de DIP, pode apenas revisar as tabelas esquemáticas dele ao final.
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Direito
Penal
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CP na
Parte Geral, Leis n. 7.492/1986, de Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro,
Interceptação
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CP para
Concursos, de Rogério Sanches
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Direito
Processual Penal
|
CPP
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Direito
Processual Civil
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O CPC
todo. Não se pode deixar de dominar leis como da ACP, Ação de Improbidade, MS
e tudo sobre Fazenda Pública em Juízo.
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DICAS E BIBLIOGRAFIA: MAIS DICAS PARA OS CONCURSOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (PROCURADOR FEDERAL)
Caros leitores, seguindo o projeto de DICAS E BIBLIOGRAFIA para concursos, hoje trago novas dicas para os Concursos da AGU, mais especificamente dicas para o concurso de PROCURADOR FEDERAL
Pedi para a colega Thalita Motta (https://www.facebook.com/thalita.mot.9) compartilhar com vocês as experiências dela, que culminaram em sua aprovação em 5º Lugar no atual concurso de Procurador Federal organizado pelo CESPE.
Desde já parabenizo a Thalita pela aprovação no concurso, e lhe dou as boas-vindas na carreira.
Thalita era uma das colegas que citei no post anterior que participou de um grupo no FACEBOOK de onde saímos 6 concurseiros, e hoje somos 6 concursados, o que demonstra a importância do estudo em grupo.
Seguem as dicas da Thalita:
Olá a todos!
Gostaria primeiramente de agradecer ao Eduardo, meu amigo e
pessoa da minha mais alta estima, pela honrosa oportunidade em poder
compartilhar neste espaço experiências sobre minha trilha para obter êxito no
concurso de Procurador Federal de 2013-2014.
Nunca me considerei uma guru ou uma fera em concursos. Sinto
apenas que meu estudo foi resultado de muito amadurecimento ao longo dos anos.
Queria primeiramente desmitificar uma coisa: CESPE não é só
jurisprudência! É muita leitura de lei também! A receita para provas da AGU é
inteiramente essa: informativos dos últimos 18 meses e domínio de todas as
principais leis que vou sugerir pra vocês nessa postagem.
Toda essa tabela sintetiza como você deve proceder em relação
à prova objetiva, com a atenção de que os informativos continuam sendo fundamentais
de um modo geral para fins de CESPE e a recomendação de que você os acompanhe
no site “Dizer o Direito”.
Como o concurso que prestei teve a fase discursiva no dia
seguinte à objetiva, adotei uma estratégia diferente. Eu tinha muita preguiça
de ficar escrevendo em um papel em branco em casa ou até mesmo em uma
biblioteca, prática esta que considero imprescindível para provas desse tipo.
Sempre achei que nos concursos anteriores isso me faltou, não por achar que eu
escrevia mal, mas sim porque é uma forma de você treinar o raciocínio.
Em síntese, eu precisa de um lugar e uma pessoa que me
forçassem a escrever. Por conta disso, tive a ideia de procurar uma professora
de Língua Portuguesa logo quando saiu o edital do concurso. Frequentei a
salinha de Ritta Haikal em Manaus,
mestre de várias gerações e um doce de pessoa. Ela já foi advogada há
muitos anos, mas gosta mesmo é de Língua Portuguesa, então não mais milita na
área há décadas. Eu ia à sala durante duas vezes na semana na parte da noite e
levava as questões e peças das últimas rodadas do EBEJI para fazer. Quando
terminava, a professora corrigia apenas a parte afeta ao português. Acredito
que isso foi preponderante para alcançarr uma nota boa na subjetiva e conseguir
centenas de posições no certame. Sinto até saudades de ir lá, porque o ambiente
era ótimo e tranquilo.
Bem, essas foram minhas dicas. Procurei escrevê-las da forma
mais leve possível. Um abraço e contem comigo em caso de dúvidas!
Thalita Motta
Até breve colegas.
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Ótimas as dicas da Thalita Motta! Foi de grande ajuda! Será que ela se importa em passar o e-mail de contato dela para (dar uma ajuda) sanar eventuais dúvidas?
ResponderExcluirBoa tarde!! Adorei as dicas da Procuradora Thalita!! Essencial!! Sou da cidade de Manaus e fiquei bastante interessada nas aulas da Prof. Ritta Haikal, fiz uma busca na internet sobre o contato da mesma, mas não obtive êxito. Gostaria de saber, se tem como me ajudar com endereço ou telefone da mencionada mestra? Agradeço! Marinilza Leite e-mail: marileiteadv@hotmail.com
ResponderExcluirÓtimas dicas! Porém a planilha da Thalita saiu pela metade. Será que poderíamos ter essa planilha para download?
ResponderExcluirAo colega acima, basta selecionar toda planilha e "colar" no Word. Ela sairá completa para impressão.
ResponderExcluirNo mais, excelente depoimento. Objetivo e com um apontamento que a cada dia percebo ser mais verdade: Lei "seca" é muito importante na fase objetiva. De nada adianta nos aprofundarmos em grandes Doutrinadores se não soubermos a literalidade da lei.
Adorei as dicas, mas Thalita e pra prova oral o que você recomenda?
ResponderExcluirDicas úteis e pontuais para a aprovação. O conteúdo do site está sendo de grande utilidade como guia nos estudos para Proc.Federal. Obrigado pela iniciativa!
ResponderExcluirMuito boas as dicas.
ResponderExcluirSerá que teria como fazer um complemento para o próximo concurso, por exemplo as leis relevantes entre 2014-2017?
Grato,
Augusto Rostirolla
Edu, pode atualizar o post como sugeriu o colega Augusto? Obrigada sempre.
ResponderExcluirPrimeiro lhe parabenizo pelo seu blog. Muito bom...
ResponderExcluirE, reitero o pedido dos colegas acima pela atualuzação do post da dra. Thalita. Principalmente as leis.
Obrigado
REITERO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO! POR FAVOR!
ResponderExcluirreitero o pedido de atualização
ResponderExcluir