Olá meus amigos tudo bem?
Chegamos a nossa SQ 48/2023, a penúltima do ano.
Essa semana a questão foi a seguinte:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DISCORRA RESUMIDAMENTE SOBRE A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA, RELACIONANDO-A COM O JUIZ DAS GARANTIAS.
Responder nos comentários em até 20 linhas de caderno (15 de computador em Times 12). Resposta até quarta próxima (dia 13/12/23). Permitida apenas a consulta na lei seca.
Um super tema que logo logo estará na prova de vocês.
Essa questão, até uns meses passados, era de nível difícil, mas com o julgamento do juiz das garantias ficou mais fácil.
Lembrem-se: diante de um grande julgamento, a obrigação do aluno é saber a fundamentação.
Dica: em provas discursivas não emitimos juízo de valor sobre temas políticos. Jamais façam isso:
É possível, também, relacionar essa inovação com a operação lava jato, onde ficou em evidência a atuação exacerbada do judiciário na fase de investigação, o que contamina o devido processo legal.
Bom, e se o examinador for um desembargador federal favorável à operação lava jato e que faz uma leitura diferente da que o candidato fez sobre os fatos? Nota baixíssima na certa!
A Mariah13076 deu uma ótima resposta, mas passou em muito as linhas. Cuidado amigos. Já estamos no final do ano, então não pode mais errar com limite de linha.
Pois bem, vamos escolher a melhor resposta:
A teoria da dissonância cognitiva, importada da psicologia, entende que o indivíduo, ao ter contato com uma hipótese ou assumir determinada posição, tende a seguir na defesa dessa pré-concepção, ainda que inconscientemente, a fim de manter sua própria coerência.
No processo penal, a literatura parte dessa teoria, sobretudo com base em Franco Cordero, para criticar a atuação do juiz da instrução durante a fase do inquérito, pois, ao ter contato com a hipótese investigativa seguida pela autoridade policial, sem o contraditório e a ampla defesa, o julgador tenderá a reproduzir a linha inquisitiva durante o processo, como forma de afastar qualquer dissonância (incoerência) cognitiva.
Diante disso, a Lei n. 13.964/19 criou a figura do juiz de garantias para reservar a ele a decisão sobre medidas cautelares, o juízo de admissibilidade da acusação e outras questões pré-processuais, impedindo-o de atuar no processo (art. 3º-B e art. 3º-D, ambos do CPP), a fim de garantir a imparcialidade do juiz da instrução.
Contudo, o STF atribuiu interpretação conforme a diversos dispositivos do Pacote Anticrime, desvirtuando em alguns pontos a intenção do legislador. Exemplo disso é a decisão de que caberá ao juiz da instrução receber a denúncia, possibilitando-lhe pleno acesso às peças do inquérito.
A Teoria da Dissonância Cognitiva (Theory of Cognitive Dissonance) tem origem na psicologia e prevê que o indivíduo, ao posicionar-se de certo modo, tende a continuar com esse entendimento, uma vez que busca evitar o incômodo, permanecendo, portanto, em sua zona de conforto. O desconforto causado pela mudança de perspectiva seria a dissonância cognitiva, de forma que a tendência primária é a refutação de entendimentos contrários e dissonantes àquele inicialmente adotado.
Nesse sentido, o juiz das garantias, recentemente assentado como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, busca mitigar as consequências advindas dessa teoria, uma vez que se traduz em uma clara divisão entre o juiz que participa da investigação – juiz das garantias, que atua até o oferecimento da denúncia - e o juiz da instrução e julgamento do processo penal. Assim, não haverá, ao menos em tese, uma pré-disposição do julgador a certos entendimentos iniciais, atendendo, pois, ao princípio da imparcialidade. Acrescenta-se, por fim, que havia, originalmente no texto legal, a previsão de que os autos da investigação não seriam encaminhados ao juiz da instrução, o que reduziria ainda mais os efeitos da teoria da dissonância cognitiva, a qual, contudo, foi declarada inconstitucional pelo tribunal constitucional.
Uma resposta mais perfeita a meu ver seria um mix das duas acima:
A teoria da dissonância cognitiva, importada da psicologia, entende que o indivíduo, ao ter contato com uma hipótese ou assumir determinada posição, tende a seguir na defesa dessa pré-concepção, ainda que inconscientemente, a fim de manter sua própria coerência.
No processo penal, a literatura parte dessa teoria, sobretudo com base em Franco Cordero, para criticar a atuação do juiz da instrução durante a fase do inquérito, pois, ao ter contato com a hipótese investigativa seguida pela autoridade policial, sem o contraditório e a ampla defesa, o julgador tenderá a reproduzir a linha inquisitiva durante o processo, como forma de afastar qualquer dissonância (incoerência) cognitiva.
Nesse sentido, o juiz das garantias, recentemente assentado como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, busca mitigar as consequências advindas dessa teoria, uma vez que se traduz em uma clara divisão entre o juiz que participa da investigação – juiz das garantias, que atua até o oferecimento da denúncia - e o juiz da instrução e julgamento do processo penal. Assim, não haverá, ao menos em tese, uma pré-disposição do julgador a certos entendimentos iniciais, atendendo, pois, ao princípio da imparcialidade.
Acrescenta-se, por fim, que havia, originalmente no texto legal, a previsão de que os autos da investigação não seriam encaminhados ao juiz da instrução, o que reduziria ainda mais os efeitos da teoria da dissonância cognitiva, a qual, contudo, foi declarada inconstitucional pelo tribunal constitucional.
Agora vamos para a SQ 49/2023 -
COMO O BLOG AJUDA NA SUA PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS E COMO PODEMOS AJUDAR AINDA MAIS EM 2024?
Responder onde vocês quiserem, sem limite de linhas, permitida a consulta em qualquer lugar. Obrigatório seguir no Instagram @eduardorgoncalvs rsrs.
Amigos, muito obrigado pela participação na Superquarta. Foi um ano incrível ao lado de vocês. Em 2024 teremos mais 48 rodadas!
Um abraço a todos.
Sinceramente, não acrescentaria nem mudaria absolutamente nada na Superquarta. Já a incorporei nos meus estudos e pretendo continuar acompanhando e participando mesmo após a aprovação. Obrigado por tudo, Edu. Que Deus o abençoe grandemente!
ResponderExcluirA super-quarta está ótima, muito embora não tenha participado, porque ainda estou construindo a minha base.
ResponderExcluirAo final, poderia ser disponibilizada o compilado das super-quarta; em edição anterior isso já ocorreu.
Minha única reclamação foi não ter descoberto isso antes. É fantástico seu trabalho. As dicas são essenciais. Poder fazer um teste de dissertativa, com correção praticamente personalizada, é muito benéfico. Como sugestão: trazer mais questões de dissertação, na espécie do que vem sendo cobrado nas segundas fases, ou seja, com gabaritos "imensos". Especialmente com dicas para auxiliar nessas questões, pois identificar o que terá no espelho tem sido muito aleatório. Particularmente as dissertações estão sendo meu calcanhar de aquiles.
ResponderExcluirSó tenho a agradecer pelas postagens e pelas superquartas, Edu! Irretocável esse formato que coloca na SQ, que nos disciplina a treinar para discursivas, estando ou não nessa fase, colaborando para desenvolver nosso raciocínio e nossa capacidade de exposição. Parabéns pelo empenho na manutenção e na atualização do blog, que sempre traz textos sobre temas prováveis de cobrança.
ResponderExcluirQue você receba tudo de melhor possível, na mesma proporção em que ajuda os concurseiros!
O trabalho desenvolvido pela Equipe do Blog, no meu caso, tem sido de fundamental importância. Conheci a página no fim de 2022 e, desde então, venho acompanhando. De lá pra cá, faço todas as superquartas e sinto que tenho melhorado na redação das questões em minhas provas. Realmente é um diferencial para quem se propõe a aprender de forma gratuita com pessoas que já passaram pelo que hoje passamos.
ResponderExcluirAlém da superquarta, as postagens com dicas de concurso nos ajudam muito. Sempre com temas atuais e interessantes, são um ótimo reforço nos estudos teóricos. Saímos enriquecidos a cada nova publicação do Blog.
Como sugestão de melhoria do que já excelente, sugeriria aos responsáveis pela página que uma vez, a cada quinze dias, colocasse um simulado de prova discursiva. Ainda que não fizessem a correção, seria bom colocar um simulado de questões para aprofundarmos ainda mais o treino. Poderiam usar concursos do MP e Magis como parâmetro. Contudo, entendo que, do jeito que está, já está excelente. Deixo a sugestão apenas como ideia, já que pediram uma contribuição nesse sentido.
No mais, desejo sucesso a esse projeto que tanto tem ajudado na nossa caminhada rumo a aprovação. Em dias de internet, onde nos deparamos com um mar de estelionatários educacionais, encontrar um ambiente gratuito e qualificado como o Blog do Eduardo é o mesmo que nos deparar com uma fonte de água límpida num deserto de ideias.
Gratidão, Eduardo e Equipe. Um ótimo 2024 a todos!
Professor, muito obrigado!
ResponderExcluirBoa Tarde. A par dos elogios infindáveis às Super Quartas do blog e aos simulados, minha sugestões, em especial às Super Quartas, seriam:
ResponderExcluirA) Cobrança de questões subjetivas do estilo dissertação, de longas linhas, que esgotem temas que tenham bastante detalhes.
B) De outro lado: atendimento ao número limite de páginas ou linhas exigidas na questão subjetiva (Ex.: 15 linhas no Word são 15 linhas no Word). Vejo que a maior parte das respostas (incluindo os modelos) ultrapassa, e muito, o número de linhas exigidos. Tal rigor é fundamental, pois nas segundas fases se ultrapassarmos as linhas as chances de perder nota são certas.
Obrigado pela receptividade e Feliz Natal!
Conheci a Super Quarta através das dicas de aprovados enquanto buscava nas histórias deles algum norte para meus estudos e decobri no Blob uma fonte riquíssima não apenas de treino, mas de contato com temas importantes que, de outra forma, talvez eu ignorasse, já que esse mundo dos concursos é uma bolha e acaba nos isolando de notícias até mesmo da área eventualmente.
ResponderExcluirDeixo como sugestão apenas a de um botão de acesso à Super Quarta mais visível na página inicial do Blog.
Neste ano, incorporei a superquarta aos meus estudos, o que acabou por se tornar um hábito. Me arrependo de não ter começado a participar desde o início da caminhada nos concursos, porque ajuda não somente no desenvolvimento da escrita, como também na atualização de temas quentes e atuais. Muito obrigada a toda equipe do blog. Boas festas.
ResponderExcluirRaramente posto minha resposta aqui no blog, mas sempre faço meu texto baseado na proposta. Depois, acompanho as respostas e correções. Isso me ajuda muito pq possibilita o contato com temas que ainda não estudei. Dito isto, MUITO OBRIGADA! Tenho uma sugestão: que tal publicarem uma proposta ao menos numa quarta de cada mês solicitando q/ os concurseiros produzam peças práticas? Por ex.: uma sentença, dps uma escritura pública de compra e venda, um parecer, uma qualificação registral, etc. Acho que ajudaria bastante tb!
ResponderExcluirTive a experiência de participar da minha primeira, e única até o momento, segunda fase da magistratura, contudo o resultado não foi o esperado. Diante das dificuldades com a fase discursiva, recebi a indicação do Blog de um amigo meu.
ResponderExcluirEm que pese eu tenha que melhorar em muitos aspectos, as perguntas semanais me auxiliaram muito no treinamento da parte discursiva. Questões exigindo raciocínio, desenvolvimento das ideias, melhor formatação da escrita etc. Tudo isso me ajudou e, sem dúvidas, facilitará na hora da prova.
Com tantas respostas bem-feitas, temos um grande número de bons textos para nos basearmos.
Agradeço a todos que, de certa forma, fazem parte desse trabalho no Blog. Muito obrigado!
As postagens do blog têm me mantido atualizada sobre os temas da vez, trazendo a compreensão do assunto sob o olhar jurisprudencial e doutrinário. Estou me preparando para minha primeira fase discursiva (IX DPE MG) e é incrível como sempre tem postagem aqui sobre os temas que procuro (nas buscas do google, sempre paro por aqui rs!). O trabalho de vocês tem sido meu ponto de partida para escolher os temas a serem revistos e aprofundados para a 2ª fase. Estou firme que, agregando as postagens do blog ao meu estudo, dificilmente algum tema nunca visto irá me surpreender no dia da prova. Obrigada pela ajuda e por concretizarem um acesso gratuito e democrático na preparação para os concursos. Abraço!
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