Dicas diárias de aprovados.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA O MPMG (MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS)

 Fala meus amigos, tudo bem? 

O MPMG é um dos MPs mais disputados e recorrentes do país, de forma que mal termina um concurso e já começam os preparativos para o próximo. 

Hoje trago as indicações bibliográficas para o MPMG. Vamos a elas:

MATÉRIAS

INDICAÇÃO

DIREITO CIVIL

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 

 

2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou 

 

3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Direito Processual Civil Geral:

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou

 

2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou

 

3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou 

 

4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra. 

 

Atualmente não temos dúvidas de que usaríamos aulas de cursinhos/PDFs para direito processual civil geral, a que adicionaríamos muita lei seca (leitura do CPC). Não usaríamos um manual muito extenso em processo civil, de forma que as opções 3 e 4, a nosso sentir, não são as melhores para MPE.

DIREITO PENAL

Parte Geral: 

1- Direito Penal – Cleber Masson; ou 

 

2- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou 

 

3- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha. 

 

Parte Especial: 

1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.  

 

2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1- Processo Penal – Norberto Avena; ou

 

2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou

 

3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou 

  

2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou 

 

2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou 

 

3- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou 

 

2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou 

 

3- Manual de Direito Administrativo - Renério de Castro Júnior; ou 

 

4- Aulas de cursinho.

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade – aprofunde em processo coletivo para MPE – tema de grande incidência e que vale a pena investir em um bom material.  

 

Tema prioritário para o MPMG. Vale a pena focar para acertar as 10 questões do tema. 

O MPMG tem muitas peculiaridades nessa matéria, então faça todas as provas antigas da Banca,.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson e Adriano Andrade de Souza (capítulo referente a lei de improbidade) + Leitura da Lei Anticorrupção + Convenção de Mérida + Lei de Responsabilidade Fiscal (aulas de cursinho).

DIREITO AMBIENTAL

1- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (apenas cuidado para não ler a obra toda, pois há muito conteúdo que não é cobrado em prova). Siga nosso edital para selecionar os temas que serão objeto de estudo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou 

 

2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; 

 

2- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.

DIREITO URBANÍSTICO

Leitura da legislação seca + questões de provas anteriores + jurisprudência.

OUTROS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO ETC)

Leitura da legislação seca + questões de provas anteriores + jurisprudência.

TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Leitura da legislação seca, inclusive lei orgânica do MP local. Leitura, ainda, do capítulo referente a Ministério Público no livro de Direito Constitucional escolhido.

DIREITO ELEITORAL - Baixa relevância para o MPMG. Usar material bem resumido. 

1- Aulas de cursinho; ou

 

2- Resumo para concursos – Direito Eleitoral- João Paulo Oliveira; ou

 

3- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes.

DIREITO EMPRESARIAL - Baixa relevância para o MPMG. Usar material bem resumido. 

A cobrança de direito empresarial, nesse concurso, é mínima, inclusive dentro do conteúdo de Direito Civil, então indicamos apenas lei seca. 

 

Quem quer um material um pouco mais aprofundado pode optar por: 

1- Aulas de Cursinho (cerca de 08 a 10 aulas no máximo) substituem, com perfeição, a doutrina; ou

 

2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - Estefânia Rossignoli; ou

 

Para estudo bem mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual): 

 

3- Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos.

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - Baixa relevância para o MPMG. Usar material bem resumido. 

1 – Legislação Seca e aulas de cursinho; 

 

2 – Sinopse para concursos - Roberval Rocha.

 

Para alunos que conciliam com Magistratura Estadual:

 

3- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; 

 

4- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.

PLANO DE ESTUDO

Meu Esquematizado – Clique aqui


Importante: usar apenas um material por disciplina.

Importante: não usar muitas obras volumosas. Tente montar um meio termo (algo nem muito grande, nem muito básico). 


Bons estudos a todos. 


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