Fala meus amigos, tudo bem?
O MPMG é um dos MPs mais disputados e recorrentes do país, de forma que mal termina um concurso e já começam os preparativos para o próximo.
Hoje trago as indicações bibliográficas para o MPMG. Vamos a elas:
MATÉRIAS | INDICAÇÃO |
DIREITO CIVIL | 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou
2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou
3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral. |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL | Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou
2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou
3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou
4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.
Atualmente não temos dúvidas de que usaríamos aulas de cursinhos/PDFs para direito processual civil geral, a que adicionaríamos muita lei seca (leitura do CPC). Não usaríamos um manual muito extenso em processo civil, de forma que as opções 3 e 4, a nosso sentir, não são as melhores para MPE. |
DIREITO PENAL | Parte Geral: 1- Direito Penal – Cleber Masson; ou
2- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou
3- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha.
Parte Especial: 1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.
2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha. |
DIREITO PROCESSUAL PENAL | 1- Processo Penal – Norberto Avena; ou
2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou
3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar. |
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou
2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima. |
DIREITO CONSTITUCIONAL | 1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou
2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou
3- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves. |
DIREITO ADMINISTRATIVO | 1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou
2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou
3- Manual de Direito Administrativo - Renério de Castro Júnior; ou
4- Aulas de cursinho. |
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO | 1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade – aprofunde em processo coletivo para MPE – tema de grande incidência e que vale a pena investir em um bom material.
Tema prioritário para o MPMG. Vale a pena focar para acertar as 10 questões do tema. O MPMG tem muitas peculiaridades nessa matéria, então faça todas as provas antigas da Banca,. |
PATRIMÔNIO PÚBLICO | 1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson e Adriano Andrade de Souza (capítulo referente a lei de improbidade) + Leitura da Lei Anticorrupção + Convenção de Mérida + Lei de Responsabilidade Fiscal (aulas de cursinho). |
DIREITO AMBIENTAL | 1- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (apenas cuidado para não ler a obra toda, pois há muito conteúdo que não é cobrado em prova). Siga nosso edital para selecionar os temas que serão objeto de estudo. |
DIREITO DO CONSUMIDOR | 1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou
2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia. |
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 1- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros;
2- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros. |
DIREITO URBANÍSTICO | Leitura da legislação seca + questões de provas anteriores + jurisprudência. |
OUTROS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO ETC) | Leitura da legislação seca + questões de provas anteriores + jurisprudência. |
TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Leitura da legislação seca, inclusive lei orgânica do MP local. Leitura, ainda, do capítulo referente a Ministério Público no livro de Direito Constitucional escolhido. |
DIREITO ELEITORAL - Baixa relevância para o MPMG. Usar material bem resumido. | 1- Aulas de cursinho; ou
2- Resumo para concursos – Direito Eleitoral- João Paulo Oliveira; ou
3- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes. |
DIREITO EMPRESARIAL - Baixa relevância para o MPMG. Usar material bem resumido. | A cobrança de direito empresarial, nesse concurso, é mínima, inclusive dentro do conteúdo de Direito Civil, então indicamos apenas lei seca.
Quem quer um material um pouco mais aprofundado pode optar por: 1- Aulas de Cursinho (cerca de 08 a 10 aulas no máximo) substituem, com perfeição, a doutrina; ou
2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - Estefânia Rossignoli; ou
Para estudo bem mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):
3- Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos. |
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - Baixa relevância para o MPMG. Usar material bem resumido. | 1 – Legislação Seca e aulas de cursinho;
2 – Sinopse para concursos - Roberval Rocha.
Para alunos que conciliam com Magistratura Estadual:
3- Direito Tributário – Ricardo Alexandre;
4- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag. |
PLANO DE ESTUDO |
Importante: usar apenas um material por disciplina.
Importante: não usar muitas obras volumosas. Tente montar um meio termo (algo nem muito grande, nem muito básico).
Bons estudos a todos.
Muito Obrigado!!!
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