Imagine a seguinte pergunta na sua prova oral.
Candidato, no que consistem as cotas cegas?
Eu começaria falando sobre o que são as ações afirmativas e seu conceito (brevemente).
Após, falaria que o STF entendeu ser constitucional políticas públicas de ações afirmativas, como as cotas para pessoas negras e pardas em Universidades Públicas.
Por fim, faria a crítica ao que a doutrina chama de cotas cegas, cujo conceito é o seguinte:
‘cotas cegas, isto é, aquelas instituídas aleatoriamente, sem o propósito de corrigir uma injustiça precisa, que é a própria razão de existência das políticas de ação afirmativa.
https://bradonegro.com/content/arquivo/11122018_205135.pdf
Uma das características das cotas raciais cegas é ignorar "os índices estatísticos da discriminação racial em cada localidade".
Por fim, falaria do princípio da proporcionalidade: necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito como filtro que pode ser aplicado diante de uma política afirmativa.
Certo gente? Gostaram do conceito? Vai cair em prova. Fiquem atentos.
Eduardo, em 28/01/2023
No instagram @eduardorgoncalves
Questão da prova oral - MP/SP
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