Fala pessoal, tudo bem?
TJ/SP com prova já agendada e vamos a algumas apostas que vocês não podem deixar de estudar nesse últimos dias até o certame:
1- Teoria da Pena será cobrada, e aqui você deve ver muita jurisprudência do STJ. Por exemplo: conceito de maus antecedentes (o que pode ser valorado), o que se valora como reincidência, se a reincidência pode ser compensada com a menoridade etc.
2- Benefícios da execução penal também estarão na prova. Nossa aposta é que se cobre remição, bem como os percentuais de progressão de regime.3- Outro tema muito certo são acordos penais, e aqui destacamos transação penal, suspensão condicional do processo e ANPP. Esse último tem tudo para ser lembrado.
4- A lei de Improbidade será lembrada, e a banca ou vai cobrar lei seca ou alguma das teses disponíveis na "jurisprudência em teses do STJ".
5- Responsabilidade civil ambiental também é presença certa, e aqui temas como teoria do fato consumado, competência para a ACP ambiental são destaques. Ainda em ambiental, acreditamos que a banca vai cobrar a letra da lei seca para o Estatuto das Cidades, que está no programa de ambiental e passa despercebido.
6- O último tema do dia é prisão, e aqui jurisprudência sobre prisão preventiva ou a nova decisão do STF sobre prisão temporária são os destaques.
7- Como extra, cravamos a vocês que o tema ato infracional tem tudo para cair, especificamente relacionado com o tema internação da criança e adolescente.
Eduardo, em 24/01/23
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