Olá meu caros!
Como andam os estudos? Vamos para mais uma semana rumo à aprovação e espero que vocês sigam firmes na caminhada! Voltei de férias e com gás para ajuda-los aqui no site, com dicas quentes e temas que podem cair na sua prova!
Vamos perseverar que todo esforço será recompensado!
Hoje a dica é de direito tributário, e mais especificamente de uma teoria que não é muito conhecida por sua nomenclatura, mas é comumente visto na prática (inclusive foi tema de questão no último certame da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso) – teoria do sacrifício.
Destaco que esse assunto caiu recentemente em prova da Defensoria!
O conceito da teoria do sacrifício menciona que o ônus de sustentar o Estado deve ser repartido na sociedade de forma proporcional, ou seja, o sacrifício de pagar tributos deve ser o mesmo para quem ganha 1.000 (um mil) e para quem ganha 10.000 (dez mil), devendo, o Estado, a incumbência de estipular critérios que efetivem esta igualdade de sacrifício, para que se alcance a justiça fiscal.
Deste modo, a progressividade na tributação e a capacidade contributiva se mostram como instrumentos adequados para alcançar à justiça fiscal, pois, através dos elementos de mensuração de capacidade contributiva é possível que se estabeleça uma progressividade nos tributos, fazendo com que, quem ganha mais suporte uma parcela maior de ônus e pague um valor maior de tributo.
É certo que não devemos falar em discriminações baseadas em diversidade econômica financeira, pois o que há aqui é um aumento da responsabilidade do cidadão que possui uma posição economicamente mais favorável aos demais em arcar com um peso tributário compatível com esta situação vantajosa, para que o próprio Estado consiga, por consequência, aplicar ao cidadão economicamente menos favorecido uma tributação menos onerosa e que lhe permita ascender socialmente e ter melhores condições de vida.
Conclui-se que a combinação entre os princípios da capacidade econômica e o da progressividade se apresentam ao Direito Tributário como dois pilares fundamentais em busca da justiça fiscal, pois ao mesmo tempo em que freiam o Estado para não tributar o mínimo existencial (viés negativo), autorizam uma tributação progressiva sob quem expressa uma capacidade econômica elevada (viés positivo).
(Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas)
Pessoal, como visto, está teoria é bastante interessante, pois analisa o direito tributário em uma perspectiva mais ampla e não meramente arrecadatória.
Podemos depreender que o assunto é de suma importância para a Defensoria Pública, tanto que foi cobrado em prova e muitos candidatos tiveram dificuldade por conta da nomenclatura! O tema “justiça fiscal” é um assunto que é a cara da Defensoria!
Entretanto, esse conhecimento pode ser usado em outras provas, de outras carreiras, caso seja indagado em uma prova discursiva ou oral sobre capacidade contributiva, por exemplo.
Enfim, fiquem atentos! Atenção para nomenclaturas diferentes! Anote tudo no seu material ou caderno!
Espero que está explicação seja de grande valia para os seus estudos!
Caso tenha alguma dúvida sobre estudos para concursos, se sinta perdido ou sem foco, não deixe de me enviar um e-mail ou direct! Espero poder ajudar!
Abraço e bom estudo!
Rafael Bravo 07/11/2022
Instagram com dicas:
@rafaelbravog e @cursosaberjuridico
e-mail: rafaelbravo.coaching@gmail.com
canal do youtube com dicas: https://bit.ly/3vNKVHv
Grupo do Whatsapp: https://bit.ly/3QpSa09
0 comentários:
Postar um comentário
Sua interação é fundamental para nós!