Fala pessoal, tudo bem?
Prova do MPF já marcada, e vamos com dicas para ela.
Hoje vou falar dos Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão.
Esses enunciados consolidam a jurisprudência das Câmaras quando revisam, confirmando ou negando, o arquivamento promovido pelos membros que atuam na primeira instância (ou na segunda, excepcionalmente).
Esses foram bastante abordados nas provas do 28 e do 29 CPR, especialmente os enunciados da 2CCR em matéria penal e de processo penal.
Imagino que na prova do 30CPR será igual, então por isso eu deixaria a véspera da prova para ler enunciados das CCRs. Foco nos enunciados da 2CCR e da 5CCR, mas todos devem ser lidos.
Além disso, leria também a Resolução 87 do CSMPF, que trata do Inquérito Civil. Ao mesmo tempo em que leria as resoluções do CNMP que tratam de PIC, Notícia de Fato e Procedimento Administrativo.
Por fim, na véspera leria ainda a LC 75, que é a Lei Orgânica do MPU.
Falando em MP, acredito fortemente em uma questão de constitucional ou administrativo que aborde o papel e regime jurídico constitucional do MP, e uma segunda que aborde as atribuições e atuação da PGR.
Certo gente?
Eduardo, em 24/09/22
No Instagram @eduardorgoncalves
Valeu!
ResponderExcluir