Olá meu caros!
Aqui é Rafael Bravo,
editor do Site do Edu, Defensor Público Federal e Professor do meu curso (www.cursosaberjuridico.com.br),
com preparação voltada para os alunos que estudam para as carreiras jurídicas
(MP, Defensoria e Magistratura).
Hoje a dica vai para os
candidatos focados na Defensoria!
Ontem, dia 05/06, foi
aplicada a prova da Defensoria Pública do Ceará! Esse é um certame muito esperado
por todos! Muitos candidatos e a prova veio com um bom nível de dificuldade.
Como sempre, a FCC
gosta de complicar a vida do candidato em Direitos Humanos! O nível de
dificuldade veio alto, como nos últimos certames organizados pela banca.
Agora, percebam que
alguns temas possuem sempre uma chance maior de cair! A FCC gosta da letra da
lei e dos detalhes das convenções e protocolos! E alguns temas são sempre “quentes”
para virar questão na sua prova, como racismo, por exemplo!
Sobre esse assunto, eu
até indiquei para vocês para focar nesse grupo vulnerável lá no meu canal do
Youtube! Assista esse vídeo (no minuto 14:40) que gravei sobre estratégia para a
prova:
https://www.youtube.com/watch?v=W_QohF3WUvw&t=13s
Logo, podemos ver que
racismo foi cobrado na prova, na parte de Direitos Humanos, sendo que caiu
justamente a Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação
Racial e outras formas Correlatas de intolerância. Era o ponto 5.6 do edital,
na parte de Constitucional!
O que foi cobrado em
prova foi justamente as definições de discriminação racial e racismo!
“Artigo 1
Para os efeitos desta
Convenção:
1. Discriminação
racial é qualquer distinção, exclusão,
restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, cujo
propósito ou efeito seja anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou
exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e
liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis
aos Estados Partes. A discriminação racial pode basear-se em raça, cor,
ascendência ou origem nacional ou étnica.
2. Discriminação
racial indireta é aquela que ocorre, em qualquer
esfera da vida pública ou privada, quando um dispositivo, prática ou critério
aparentemente neutro tem a capacidade de acarretar uma desvantagem particular
para pessoas pertencentes a um grupo específico, com base nas razões
estabelecidas no Artigo 1.1, ou as coloca em desvantagem, a menos que esse
dispositivo, prática ou critério tenha um objetivo ou justificativa razoável e
legítima à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
3. Discriminação
múltipla ou agravada é qualquer preferência, distinção,
exclusão ou restrição baseada, de modo concomitante, em dois ou mais critérios
dispostos no Artigo 1.1, ou outros reconhecidos em instrumentos internacionais,
cujo objetivo ou resultado seja anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou
exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e
liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis
aos Estados Partes, em qualquer área da vida pública ou privada.
4. Racismo
consiste em qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que
enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas
de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de
personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial.”
Veja que, com as noções
gerais sobre a Convenção, que não é tão densa de estudar (conta com 22
artigos), era possível responder a questão!
Fiquem atentos,
portanto, em Direitos Humanos, para Convenções e Protocolos envolvendo grupos
vulneráveis (população LGBTQIA+ e diversidade sexual, população em situação
de rua, refugiados, racismo, índios e quilombolas).
Fique atento às
peculiaridades do Estado em que você está prestando o concurso! Nas Defensorias
da região norte, por exemplo, temas como refugiados e população indígena são
sempre importantes e que possuem grande chance de cair!
Pessoal, o livre de
cabeceira para quem quer ser Defensor ou Defensora é a obra do Prof. André de Carvalho
Ramos! Estude os quadros sinóticos do Curso dele! São bem informativos e a FCC
tem cobrado detalhes desses quadros!
Espero que essas
orientações sobre Direitos Humanos lhe ajudem a alcançar a sonhada aprovação!
Vamos em frente!
Bom estudo e sucesso!
Rafael Bravo
06/06/22
Instagram com dicas:
@rafaelbravog e @cursosaberjuridico
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