NOVAS DISCIPLINAS NO CONCURSO DA MAGISTRATURA - O QUE FAZER AGORA?

Olá futuro magistrado,

Inicialmente, divulgo aqui um simulado bem legal para a Magistratura. Inscrições grátis (clique aqui).

 

O CNJ aprovou mudanças nos concursos da Magistratura, de forma que novas matérias foram incluídas e passarão a ser cobradas já na primeira fase.

Agora a matéria de NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA passa a ser composta pelas seguintes disciplinas que, a nosso sentir, serão cobradas cerca de 06 a 07 questões já na primeira fase: 

A) SOCIOLOGIA DO DIREITO

B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

D) FILOSOFIA DO DIREITO

E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA  (inclui 7 – Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). 

F) DIREITO DIGITAL

1 – 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário.

2 – Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.

3 – Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.

4 – LGPD e proteção de dados pessoais.

G) PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTA

1 – Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo.

2 – Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada.

3 – Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão.

4 – Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower.

H) DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO

1 – Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação.

2 – Modalidades de Discriminação.

3 – Legislação antidiscriminação nacional e internacional.

4 – Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia.

5 – Ações Afirmativas.

6 – Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais.

E agora o que fazer com as novas matérias? 

R= A melhor opção são aulas de cursinho para todas as matérias de formação humanística. É o que eu faria.

Masssss, eu não faria nada agora, mas sim esperaria os próximos editais. Eu manteria meu estudo focado na base atual da magistratura e, saindo o edital com essas matérias, aí sim veria essa aulas. 

Agora eu não faria nada, e por alguns motivos: 

(i) não sabemos a relevância que essas matérias terão no concurso; 

(ii) todos os cursos são novos, então vai ter muita coisa ruim oferecida para vocês. 

(iii) vocês já estudaram muitos dos temas de direito digital (como a LGPD que já leram, compliance, técnicas de combate a OCRIM, Whistleblower tem lei, discriminação, ação afirmativa, direitos de grupos minoritários, direitos de povos indígenas etc). Então muita coisa a gente já viu de outras matérias e não vai precisar estudar. 

Então eu faria isso: não faria nada agora, mas sim daria um tempo. Saindo o primeiro edital que eu quero mesmo, aí sim pegaria uns dias para as novas matérias por aulas de cursinho (tem o livro do João Lordelo também, que ajuda muito). 

Agora focaria na base, nas disciplinas jurídicas clássicas que serão mais de 90% da prova da magistratura com certeza! 

Lembrem-se: o bloco três é concorridíssimo. Na Magistratura Estadual estão nele: Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Ambiental (e agora Noções Gerais de Direito e Formação Humanística). Se formos dividir igualitariamente as disciplinas teremos de 06 a 07 questões por matéria, o que não é muito. 

Dessas 06 ou 07 questões garanto que vocês acertam pelo menos 02 só com a LGPD e com o que já sabem de discriminação, ações afirmativas e dos demais temas que citei acima. 

Por isso esperem. Fiquem calmos. Foquem na base. Se programem para ver aulas dessas novas matérias no pós-edital. 

Eduardo, em 20/06/2021

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