PROVAS PASSADAS DO TJ/SP MAPEADAS

Olá pessoal, 

Bom dia a todos. 

Como vocês sabem, saiu a prova do TJ/SP e uma estratégia eficiente exige conhecimento das provas passadas. Por isso, olhei as últimas provas e o resultado segue abaixo com mapeamento completo dos temas cobrados:

DIREITO CIVIL

Temas cobrados no 188 concurso: 

• LINDB, vícios do negócio jurídico, curatela, alimentos, vocação hereditária, obrigações solidárias e indivisíveis, incorporação imobiliária (regime de afetação), divisão da herança seguindo a ordem de vocação, locação e usucapião, fiança. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Fiança, corretagem, condomínio, processo de inventário, colação, contrato de mandato, cláusula penal, vocação hereditária, comoriência, prescrição, usucapião. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Negócios jurídicos ilícitos, outorga uxória, alimentos, direitos da personalidade, compra e venda, direito autoral, posse, detenção, ações possessórias, casamento e regime de bens, temas diversos de sucessão (cessão pelo coerdeiro, direito a sucessão aberta), direito real de habitação, prescrição e decadência. 

PROCESSUAL CIVIL

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Competência, custas e honorários, embargos de terceiro, comunicação dos atos processuais, prova testemunhal, recurso contra a sentença, cumprimento e liquidação de sentença, revelia, contestação, participação do MP. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Competência, litisconsórcio, prova, coisa julgada, tutela provisória, petição inicial, impugnação ao cumprimento de sentença, incidente de resolução de demandas repetitivas, efeitos dos recursos, denunciação da lide. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Reserva de plenário, revelia, confissão, coisa julgada, ação rescisória, execução de título de crédito (jurisprudência), impenhorabilidade e prescrição da execução, reconvenção, mandado de segurança, honorários advocatícios. 

DIREITO DO CONSUMIDOR: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Vícios e defeitos do produto, responsabilidade do comerciante e do fabricante, reponsabilidade entre empresas coligadas e consorciadas, cláusula de perda total das parcelas pagas (cláusulas abusivas), negativação. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Prazo decadencial e de garantia, cláusulas abusivas em seguro de saúde, publicidade, práticas abusivas, fraudes bancárias, danos in re ipsa. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Negativação, contratos bancários, contrato de telefonia, CDC e instituições financeiras, oferta, abusividade contratual, coisa julgada no CDC (processo coletivo). 

ECA:

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Conceito de família natural e extensa, remissão, adoção internacional, conselho tutelar, apreensão de menor por ato infracional. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Poder familiar, guarda, conselho tutelar, adoção, reconhecimento de paternidade, vínculo socioafetivo. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Comunicação de atos de violência contra criança, apreensão em flagrante de ato infracional, acolhimento familiar e institucional, adoção e estágio de convivência, guarda. 

DIREITO PENAL:

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Teorias (tempo e local do crime, concurso de pessoas e crime continuado), causas e concausas, coação, desistência, arrependimento, exclusão da ilicitude, substituição da pena privativa de liberdade, prescrição. 
• Crimes cobrados – homicídio, lesão corporal, calunia e difamação, furto, extorsão mediante sequestro, apropriação indébita previdenciária, receptação, estelionato, falsidade material, falsa identidade, conceito de documento público, tortura, lei de trânsito, tráfico transnacional de drogas, porte ilegal de arma de fogo. 
• Execução penal – falta grave e benefícios da execução. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Fixação da pena, penas restritivas de direito, concurso de crimes, benefícios da execução, progressão, saída temporária, regimes de execução de pena, suspensão condicional do processo, faltas disciplinares na execução penal, prescrição retroativa. 
• Crimes cobrados – furto, drogas, crimes de trânsito.

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Ação penal e decadência, arrependimento posterior, crime continuado, suspensão condicional do processo, fixação da pena, medida de segurança, prescrição virtual. 
• Crimes cobrados – trabalho escravo, crime contra a honra, latrocínio, furto, falsa identidade, extorsão mediante sequestro, falso testemunho, estelionato, apropriação indébita, prevaricação, furto mediante fraude, peculato.

PROCESSUAL PENAL: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Prisão temporária, inviolabilidade domiciliar, mandado de prisão, questão prejudicial, medidas assecuratórias, teoria geral da prova, sentença penal, recurso e nulidades no júri, vários pontos de recursos, juizado especial criminal, princípios do processo penal. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Citações e intimações, recursos, ação penal em crime contra a honra de servidor público, exame de corpo de delito e outras perícias, pronúncia, acesso ao inquérito por advogado, sujeitos do processo, absolvição sumária, juizados especiais criminais, prisão domiciliar. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Liberdade provisória, pronúncia, confissão, transação penal, princípios da prova, benefícios da execução penal, soma e unificação de penas, elementos da denúncia, sentença (emendatio e mutatio), apelação no júri. 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Constituição dos períodos de anormalidade constitucional, competência concorrente, princípio da legalidade, salário-mínimo (viés constitucional), princípios e métodos de interpretação constitucional, sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, composição e competências dos tribunais estaduais, garantias e vedações aos magistrados, CNJ, ordem econômica na CF, reforma e revisão constitucional. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Hermenêutica constitucional, regras e princípios, medida provisória, mutação constitucional, poder constituinte originário, soberania popular/representatividade/legitimidade política, intervenção federal, CNJ, métodos de interpretação constitucional, organização do Estado (região metropolitana). 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Constitucionalismo moderno, constitucionalização do direito, efeitos da decisão em controle de constitucionalidade, forca normativa dos direitos fundamentais, princípio da igualdade, direito a honra de autoridades, divulgação da remuneração de servidores (transparência), ativismo judicial, constitucionalidade de lei envolvendo plano de previdência de servidores municiais (legitimidade), controle prévio de constitucionalidade. 

DIREITO ELEITORAL:

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Eleição para presidente e governador, registro de candidatura, propaganda eleitoral, direito de resposta eleitoral, sanções aos partidos políticos. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Arrecadação eleitoral e doações, propaganda eleitoral, condutas vedadas, inelegibilidades, filiação partidária. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Sistema majoritário x proporcional, propaganda eleitoral, atribuições da justiça eleitoral, filiação partidária, liberdade e autonomia partidária. 

DIREITO EMPRESARIAL: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Sociedade filial, desconsideração da personalidade jurídica, sociedade simples x limitada, responsabilização dos sócios e administradores, dissolução parcial de sociedade, ação monitória de título prescrito, nota promissória, protesto (prazo), direito de retirada de sócios, contrato de franquia.

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Estabelecimento, lei do CADE, execução de promissória, retirada de sócio, alienação fiduciária em garantia (DL 911/69), créditos na falência/recuperação judicial, contrato de procedimento de saúde (consenso informado), elementos da empresa, nulidades dos títulos de crédito, títulos causais. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Sociedade limitada, sociedade simples, sociedade anônima, escrituração e livros empresariais, atos cambiários, alienação de estabelecimento empresarial, lei do CADE (infração a ordem econômica), contratos empresariais (representação comercial, locação comercial, franquia, arrendamento mercantil, contratos bancários), recuperação judicial, falência. 

DIREITO TRIBUTÁRIO: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Suspensão do crédito tributário, garantias do crédito tributário, jurisprudência sobre ICMS importação, lançamento e lei tributária, sanções políticas para pagamento de tributo, prescrição intercorrente, ICMS sobre energia elétrica, contribuições sociais, competência tributária, limitações e princípios tributários, administração tributária. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Imunidades (livros), isenções, progressividade no IPTU, extrafiscalidade, função social da propriedade e direito tributário, imunidade religiosa, ICMS combustível, dação em pagamento, fraude a execução em executivo fiscal, imunidade para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social.

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Responsabilidade por infrações, ISSQN (jurisprudência), ITBI (jurisprudência), IPTU (progressividade – jurisprudência), competência tributária, isenções heterônomas, isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, alíquota zero, substituição tributária, prescrição e decadência do crédito tributário, interpretação do art. 185-A do CTN. 

DIREITO AMBIENTAL: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Responsabilidade civil do poluidor, termo de ajuste de conduta, responsabilidade por dano ambiental e propriedade, responsabilidade por regularização de loteamento, ação civil publica ambiental (legitimidade).

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Visões filosóficas sobre o direito ambiental – antropocentrismo/biocentrismo, princípios ambientais, responsabilidade civil ambiental, licenciamento ambiental. 

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Servidão ambiental, resíduos sólidos, art. 225 da CF, estudo de impacto ambiental, Áreas de Preservação Permanente. 

DIREITO ADMINISTRATIVO: 

Mapeando as provas passadas: 

Temas cobrados no 188 concurso: 

• Bens públicos, desapropriação indireta, autotutela administrativa, processo disciplinar, competência administrativa, princípios licitatórios, desvio de função, concessão de serviço público, improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado. 

Temas cobrados no 187 concurso: 

• Bens públicos, moralidade administrativa, ato administrativo, agencias reguladoras, bens públicos, processo administrativo, estágio probatório, licitação (escolha da melhor proposta), limite de gastos com pessoal, direito de greve a servidores.  

Temas cobrados no 186 concurso: 

• Desapropriação, parcerias público-privadas, lei anticorrupção, licitações, processo administrativo (competência, autotutela, convalidação, recursos), consórcios, contratos administrativos, servidores públicos (concurso, estabilidade, acumulação de cargos, cargo em comissão), serviços públicos, bens públicos. 

10/08/2021