A BANCA AVALIADORA DO TJ/GO

 A BANCA AVALIADORA DO TJ/GO

A Banca do próximo concurso do TJ/GO – 2021 é a Fundação Carlos Chagas – FCC, o que torna obrigatório que nossos alunos façam a última prova do TJ/GO (também realizada pela FCC), além das provas mais recentes realizada por essa fundação nos anos de 2020, 2019 e 2018. 

Foco em questões FCC, com a tendência de que haja um predomínio da abordagem legal, ou seja, lei seca é a sua maior prioridade.  

Após a abordagem legal, sugerimos estudar com afinco o viés jurisprudencial, dando ênfase ao que chamamos de núcleo duro de jurisprudência. 

Além disso, conceitos mais doutrinários são abordados especialmente em direito penal e direito constitucional. 

Realize as últimas provas de membros feitas pela FCC, pois isso ajudará no entendimento da banca e na forma de abordagem das questões. 

Tenham certeza: mais de 70% das questões serão extraídas da lei seca.

O que diz o edital sobre a banca? 

A Fundação Carlos Chagas foi contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para o planejamento e realização da 1ª etapa do certame, definida no item 5.1 deste Edital, a qual inclui diversas atividades do concurso, a exemplo das seguintes: elaboração, aplicação e correção da Prova Objetiva Seletiva;

No âmbito da elaboração e correção das provas de conhecimento (Prova Objetiva Seletiva), a Fundação Carlos Chagas atuará por intermédio dos seguintes profissionais: 

(a) Titulares: Desembargador Cláudio Soares Levada; Desembargador Carlos Vico Marias; Desembargador Nestor Duarte. 

(b) Suplentes: - Dr. Carlos José Teixeira de Toledo; - Dra. Telma de Freitas Fontes; - Dr. Vinícius Teles Sanches.

Em que pese haja nomes no edital, tem-se que todos são desembargadores e procuradores do Estado contratados com frequência pela FCC, ou seja, a prova seguirá o padrão Carlos Chagas. Veja-se que muitos dos nomes acima já realizaram a prova do TJ/MS em 2020 e do TJ/PI em 2015, o que sugere o mesmo padrão de prova. Os nomes vêm se repetindo em provas de magistratura FCC dede 2015, portanto. 

Não se trata de banca própria TJ/GO, mas sim de banca FCC com o padrão FCC.

A prova seguirá o padrão FCC, pois todos os indicados abaixo são contratados da Banca e seguem suas orientações. O TJ/GO não terá interferência alguma na prova objetiva. 

Vamos a uma breve análise (lembrando que o mais importante é fazer provas FCC, até porque não sabemos se os suplentes atuarão, quais matérias cada qual avaliará etc):

Desembargador Cláudio Soares Levada.

Trata-se de examinador FCC, o que sugere a manutenção do padrão da banca. 

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, colaborador da Fundação Carlos Chagas, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no curso de pós-graduação "lato sensu" - COGEAE. Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM, Escola Paulista de Direito - EPD e da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS.

Tem predileção por temas como responsabilidade civil, dano moral, abuso de direito, condomínios, locações, recursos, julgamento antecipado do mérito.  Tem atuação junto a FCC há muito tempo.

Ao que tudo indica avaliará, pelo menos, direito processual civil. 

Desembargador Carlos Vico Marias.

Trata-se também de examinador da FCC. 

Carlos Vico Mañas é mestre em Direito Penal pela USP, desembargador da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente do IBCCRIM. Professor de Direito Penal na Universidade São Francisco. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em Atualmente atua como Desembargador na 12ª Câmara Criminal - Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Atua na área criminal do TJSP, demonstrando certa predileção por temas como violência doméstica, lei de drogas. 

Como a banca cobra cerca de 24 questões de direito penal, processual penal e legislação penal especial, tem-se que há espaço para cobrança de muito temas do edital. 

Ao que tudo indica, avaliará direito penal e processual penal. 

 

Desembargador Nestor Duarte.

Trata-se, uma vez mais, de desembargador contratado com frequência pela FCC. 

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979), Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989) e Livre-Docência em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, professor do Instituto Nacional de Pós-graduação, professor da Escola Paulista de Direito e professor da Escola Paulista da Magistratura. Ministrou aulas na Faculdade de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie (1991-1993), na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (1992-2002), na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2001-2003) e na Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Temas de predileção: bens, incapazes, tributos estaduais, direitos reais de garantia, revisão contratual, prescrição, aplicação da nova constituição, usucapião, casamento, responsabilidade civil, locação, propriedade fiduciária, penhor de títulos de crédito, direito de família. 

Ao que tudo indica avaliará direito civil e possivelmente direito empresarial. 

Dr. Carlos José Teixeira de Toledo.

Também se trata de avaliador FCC. 

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Mestre (1997) e Doutor (2019) em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Procurador do Estado desde 1993, tendo exercido atribuições de Conselheiro Eleito do Conselho Superior da PGE/SP, Procurador Chefe da Procuradoria Judicial e Procurador Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP. Professor universitário, lecionando na Universidade Nove de Julho (UNINOVE) desde 2002 e na Universidade São Judas Tadeu, desde 2013.Foi subcordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2007-2012). Atuou como Presidente do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2009-2010) e Presidente do Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência (2009-2011) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, administração pública, direito constitucional, direito administrativo, patrimônio cultural, servidores públicos, direito à informação.

Tem interesse pelos temas acima, e também por direito a educação, saúde, acesso a informação, patrimônio cultura e sua defesa, controle da administração pública, laicidade estatal, pedido de suspensão de liminar, processo disciplinar, atividade economia do Estado, atos administrativos, administração direta e indireta, liberdade de expressão, 

Ao que tudo indica avaliará direito constitucional, administrativo, ambiental e agrário. 

Dra. Telma de Freitas Fontes.

Também examinadora da FCC.

Trata-se de procuradora do Estado de São Paulo, o que sugere que avaliará ao menos a disciplina de direito tributário com viés para os Tributos Estaduais. 

A FCC costuma abordar questões de princípios, como federalismo (sobre o que a examinadora escreveu, inclusive), mas também questões do CTN e alguns itens básicos dos tributos em espécies.

Dr. Vinícius Teles Sanches.

Trata-se de examinador FCC e procurador do Estado de São Paulo. Tem artigo sobre o tema regime jurídico de servidores públicos.