O ESSENCIAL DE CADA MATÉRIA: PROCESSO PENAL
Oi,
gente!
Hoje
o assunto é Processo Penal, favorito de muita gente.
Para
quem está lendo a série de posts pela primeira vez, é o seguinte…
Eu estou indicando os assuntos mais importantes, que mais caem na
generalidade das provas, sobretudo para que você tenha um norte ao
iniciar sua caminhada
Já
foram comentadas as seguintes disciplinas:
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, PROCESSO CIVIL e PENAL (click nos links para
ler as matérias).
Vamos
lá?
PROCESSO
PENAL
PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIA:
Utilize a doutrina para se familiarizar com os princípios do
processo penal. Serão importantes para compreender o raciocínio em
muitos outros assuntos relevantes. Sem dúvida, competência é um
assunto que cai bastante. Para começar, eu recomendaria que você
estudasse bastante as competências definidas na própria
Constituição! Da mesma forma, utilizando o Made Vecum de
jurisprudência do Dizer o Direito, leia as decisões do STJ/STF,
pois elas sempre caem.
INQUÉRITO POLICIAL, QUEBRA
DE SIGILOS E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Coloquei esses assuntos
juntos apenas para simplificar seu estudo. Quando for estudar IP,
estude logo esses mecanismos de obtenção de prova, sabendo que
interceptação telefônica é assunto recorrente (sobretudo
jurisprudência a respeito do tema).
PRISÃO e MEDIDAS
CAUTELARES: Destaco, ainda mais, prisão. Esse, sem dúvida, é
outro assunto extremamente relevante. Dificilmente sua prova não
terá mais de uma questão sobre isso. Portanto, estude bastante
todas as modalidades de prisões (flagrante, temporária e
preventiva). Aqui você deverá saber lei-doutrina-jurisprudência,
pois as provas e as organizadoras diversificam bastante a abordagem.
PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA
PROCESSUAL PENAL: Saiba o rito dos julgamento, lendo os
dispositivos do CPP, um pouco de doutrina e decisões mais recentes
sobre o assunto. Faça um esquema para entender o fluxo dos
procedimentos, inclusive os procedimentos previstos em leis esparsas.
Aproveite e já estude os atos processuais! Dentre os procedimentos,
as organizadoras gostam de indagar sobre o Júri (recomendo especial
atenção ao procedimento do Júri).
RECURSOS
e HABEAS CORPUS: Saiba ao menos
o básico dos recursos em processo penal, prazos, diferenças,
aplicabilidade, efeitos, competência, etc. E Habeas Corpus, embora
não seja recurso, você pode estudar junto com esse assunto.
Esse
é o "feijão com arroz" de Processo Penal. Sabendo esses assuntos você
terá formado uma boa base para provas. Embora, como sempre repito,
não se limite a esses assuntos – são o começo da sua jornada,
não o fim.
Espero
ter ajudado vocês! E bons estudos…
Gus,
em 23/3/19
(@holandadiaskershaw)
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Por favor, façam um post desses sobre Difusos material!
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