TUDO SOBRE O CONCURSO, CARREIRA E PERSPECTIVA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ANALISTA DO MP/SP

Bom dia pessoal, 

Muitos de vocês têm pedido para eu escrever sobre a carreira de Analista do MP-SP, mas o pouco que sei dela se restringe a última prova e montar uma estratégia para a atual, então resolvi convidar um colega de Faculdade, Analista do MP-SP, para escrever a vocês. 

Agradeço a disponibilidade do Francisco que prontamente atendeu ao pedido de fazer esse texto. O texto está ótimo e sana praticamente todas as dúvidas sobre o concurso e sobre a carreira. 

Obrigado Francisco, e vamos ao excelente texto: 

Olá, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Francisco Mattosinho. Sou Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo e, a convite do Eduardo Gonçalves, estou aqui para compartilhar com vocês um pouco da minha experiência e das minhas impressões sobre o concurso e a carreira de Analista Jurídico do MPSP.

Fui aprovado no último concurso (2015) e tomei posse em fevereiro de 2016 na Regional de Bauru. Estou lotado na 4ª Promotoria de Justiça de Ourinhos/SP cujas atribuições são: atuação criminal perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Tribunal do Júri (sumário da culpa e plenário) e Controle Externo da Atividade Policial.

Antes de começar, gostaria de deixar registrado o meu sincero agradecimento ao Eduardo Gonçalves pela oportunidade. Fui seu calouro na faculdade (quando ingressei em 2010, ele já estava no 3º ano) e pude acompanhar de perto um pouco da sua trajetória. Sigo o blog do Eduardo desde o início, quando ele ainda fazia postagens e dava dicas para o pessoal na faculdade. Além de ser um exemplo e servir de inspiração para todos nós, Eduardo é um cara diferenciado e muito boa gente! Quem o conhece pessoalmente sabe do que eu estou falando.

Pois bem! Vamos ao que interessa! Dividi esse post em três partes: 1 – O concurso; 2 – As perspectivas de nomeação e 3 – A carreira de Analista Jurídico do MPSP.

1 – O CONCURSO

Como vocês já sabem, este é o 4º concurso para ingresso na carreira de Analista Jurídico do MPSP. Também já devem saber que as vagas são distribuídas entre as Regionais do MPSP, de forma que, uma vez aprovado naquela Regional, o Analista tomará posse em uma das vagas existentes nas Comarcas incluídas naquela Regional.

As provas são aplicadas em todas as Regionais, sendo que o candidato pode, por exemplo, prestar a prova na Regional de Campinas, mas concorrer a uma vaga na Regional de Bauru.

O certame se divide em duas fases: uma prova objetiva eliminatória e classificatória com 100 (cem) questões objetivas e uma prova dissertativa eliminatória e classificatória.

Para ser aprovado na primeira fase, o candidato precisa acertar pelo menos 50% da prova. Ou seja, com 50 acertos o candidato está automaticamente habilitado a prestar a segunda prova dissertativa.

Vou compartilhar com vocês minha experiência na Regional de Bauru para vocês terem uma ideia.

Em 2015, houve um total de 19.821 candidatos, sendo que 968 se inscreveram para a Regional de Bauru. No edital, havia previsão de apenas 3 vagas para ampla concorrência, 1 para deficientes e 1 para candidatos negros.

Dos 968 inscritos para Bauru, 557 foram aprovados na primeira fase, o que corresponde a aproximadamente 57,5% dos candidatos inscritos. Ao final, foram aprovados 75 candidatos, o que corresponde a 13,4% dos habilitados para a segunda fase.

Percebam que o “bicho pega” na segunda fase. A correção da última prova foi bastante rigorosa. Vi ótimos candidatos, com muito conhecimento, serem eliminados por detalhes.

Quais são as principais dicas para esse concurso? Como diria o Eduardo, “concurso se faz por fases”. Assim, para a prova do dia 30/09/18, o candidato deve se preparar para pontuar o máximo possível, de modo que seja habilitado para a segunda fase e já consiga alcançar uma boa posição na classificação provisória.

Deve-se focar no clássico tripé de primeira fase: muita lei seca, súmulas e jurisprudência dos últimos dois anos.

E doutrina? Doutrina é sempre importante e essencial para quem está estudando e se preparando para concursos públicos. No entanto, com pouco mais de 70 dias para a prova, pode-se usar a doutrina apenas para complementar os estudos em alguns temas pontuais. Quais? Eu sugeriria Teoria do Crime e Teoria do Erro em Penal, Capacidades em Civil, Sentença e Coisa Julgada em Tutela Coletiva e Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Direitos Humanos. O resto? Muita lei seca (muita mesmo) e súmulas. Como o nível dos candidatos tem sido cada vez maior, tem-se cobrado muita jurisprudência para tentar aumentar, também, o nível das provas. Por isso, Informativos do STF e do STJ devem estar em dia.

Uma vez realizada a prova de primeira fase, aí sim o candidato deve começar a se preparar para a prova dissertativa, que está marcada para o dia 25/11/18. Há, portanto, cerca de 55 dias entre a primeira e a segunda fase.

Nesse período, a sugestão é revisar a doutrina. Dá tempo de aprender novos temas? Sim. Mas, como dito antes, somente temas pontuais. Não adianta querer abrir o livro do Hugo Nigro Mazzilli sobre Direitos Difusos e tentar devorá-lo.

Vou compartilhar o que eu fiz e que deu certo para mim (técnica de estudo é personalíssima, cada um tem a sua): sabe o grupo do Facebook que reúne o pessoal que pretende prestar a prova? Pois é. Eu fazia (e ainda faço) parte daquele grupo. Na época (não sei se ainda continua sendo assim), vários participantes postavam, diariamente, perguntas naquele grupo.

O que eu fazia? Abria o grupo, lia uma pergunta, estudava o tema da pergunta, abria um caderno e montava uma resposta da minha cabeça. Não fazia resumo. Não fazia anotação. Só estudava o tema e tentava montar uma resposta.

Sabe a Superquarta do Blog do Eduardo? Tipo isso! Vem a pergunta, você estuda o tema e tenta responder com o que você lembra.

Qual é o objetivo disso? Treinar raciocínio jurídico, letra, tempo e organização na resposta.

É claro que uma preparação por meio de cursinhos específicos, coaching e outros recursos são muito importantes. No entanto, deve-se primar muito pelo treino. Às vezes o candidato detém muito conhecimento teórico sobre o assunto, mas, na hora de colocar no papel, parece que não sabe por onde começar. Daí a importância do treino nessa fase de preparação.

Outra dica que posso dar para vocês e que acredito ter funcionado comigo: usar palavras certas, no lugar certo e da maneira certa. A resposta sai diferenciada e chama a atenção do examinador.

Querem um exemplo? Na minha prova, a dissertação de penal foi sobre prescrição da pretensão punitiva e da pretensão executória. Todos os candidatos que estavam ali na segunda fase sabiam prescrição “de cor e salteado” e “de frente pra trás”. A resposta tinha que ter um diferencial. Qual? Escrevi mais ou menos assim: “a prescrição pode atingir a pretensão punitiva estatal (jus puniendi) e a pretensão executória da pena (jus punitionis)”. Esse tipo de detalhe chama a atenção do examinador, que pode lhe atribuir aqueles pontos sagrados para sua aprovação numa ótima colocação.

Minha sugestão? Tentem apresentar respostas diferenciadas. Lembrem-se que todos os candidatos estão muito bem preparados e que sua prova deve se sobressair. Usar os termos em latim é uma das formas de chamar a atenção. Mas cada um pode desenvolver a sua própria forma. Há candidatos, por exemplo, que dominam alemão, inglês, italiano. Quem estuda para concurso sabe muito bem que expressões estrangeiras são importadas e empregadas pela doutrina e pela jurisprudência. Que tal colocar uma proibição de excesso (Übermassverbot) ou proibição da proteção deficiente (Untermassverbot) na sua prova? Esse diferencial revela domínio do tema e cultura geral do candidato. Pode ser esse detalhe que coloque o candidato em 5º ou em 10º lugar no final do concurso.

Essas dicas funcionaram comigo. Mas, como disse, cada um sabe a melhor maneira de estudar e a melhor maneira de conquistar pontos numa prova dissertativa.

O mais importante é manter a calma e dar um passo de cada vez. 

2 – AS PERSPECTIVAS DE NOMEAÇÃO

Vocês já devem ter visto que o edital prevê 5 vagas por Regional (3 vagas de ampla concorrência, 1 vaga para deficientes e 1 vaga para candidatos negros).

Não se assustem! No meu concurso, também era essa a previsão de vagas. Na época, eu trabalhava em Ourinhos e queria muito ir para Bauru. Terminei o concurso em 4º lugar. Bateu aquele desespero. Estava fora do número de vagas do edital.

Eis que, na primeira leva de nomeações, foram nomeados 21 Analistas Jurídicos. Por sorte, havia duas vagas em Ourinhos e acabei ficando por aqui.

Ao longo de dois anos de validade do concurso, dos 75 aprovados, salvo engano, todos foram nomeados. Os que não foram nomeados na Regional de Bauru puderam optar por nomeação na Capital, em razão da criação de cargos de Analistas junto às Procuradorias de Justiça.

As chances de nomeação para os próximos dois anos são altíssimas. Segundo dados do próprio MPSP (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Portal_da_Transparencia/Gestao_Pessoas/Cargos_Vagos_Ocupados/Pessoas_Cargos2018/Pessoas_Cargos2018_Servidores), há 2.121 cargos de Analista Jurídico do MP, estando 193 vagos em junho de 2018.

Ou seja, apesar da previsão de apenas 60 vagas no edital, há 193 vagas disponíveis nos quadros da carreira. E a tendência é que esse número aumente. Isso porque a carreira de Analista Jurídico do MPSP proporciona muita experiência, conhecimento e raciocínio jurídico.

Muitos Analistas são aprovados em outros concursos. Vide a “pseudo-polêmica” do último concurso de ingresso para Membro do MPSP. Naquele concurso, 14 Analistas Jurídicos do MPSP foram aprovados num total de 67 vagas, o que corresponde a 21% dos aprovados.

Ao contrário do que foi dito, não causa nenhum espanto a aprovação dos Analistas do MPSP para o cargo de Promotores de Justiça. Num universo de 1.928 Analistas Jurídicos, somente 14 colegas lograram êxito nessa árdua caminhada.

Não se pode olvidar, tampouco, das inúmeras aprovações de Analistas Jurídicos em concursos da Magistratura e do Ministério Público de outros Estados e da União, de Advocacia Pública, de Delegado de Polícia... Além disso, há Analistas que conquistam aprovações em cargos federais em TRF’s, TRE’s e TRT’s.

Logo, há grandes chances de nomeação dos aprovados ao longo dos próximos dois anos, com possibilidades de serem novamente zeradas as listas das Regionais.

3 – A CARREIRA DE ANALISTA JURÍDICO DO MPSP

Talvez eu seja um pouco suspeito para falar sobre a carreira, pois gosto muito do exercício de minhas funções. Mas, como qualquer emprego, tenho plena ciência que nem todos os colegas compartilham da mesma opinião pelos mais diversos fatores.

Portanto, restringir-me-ei a compartilhar minha experiência.

Antes de ingressar no MPSP, trabalhei durante dois anos como Escrevente Técnico Judiciário na 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos. Controlava prazos, expedia certidões e minutava despachos e decisões até a fase de saneamento. Com pouco mais de seis meses, comecei a minutar sentenças sob a orientação da Juíza Titular (aprendi muito e devo muito a ela e a todos os Servidores do TJSP, que se tornaram grandes amigos).

Quando tomei posse, cai de paraquedas (como todo mundo no início da carreira) na 4ª PJ. Tinha o conhecimento teórico, mas a prática exige muita concentração e eficiência. Minha experiência no MP se restringia ao estágio no MPF de Ourinhos durante um ano. No entanto, parecia que eu nunca tinha feito uma denúncia na vida. Com o tempo, o Promotor com quem trabalho foi lapidando minhas peças e me ajudando a encarar os desafios que apareciam. Contei, também, com a ajuda e a orientação do Oficial de Promotoria que ali trabalhava, bem como com a experiência dos Analistas mais antigos das outras Promotorias.

Não bastasse isso, há intensa troca de peças, notícias e informações entre os Analistas de todas as Comarcas do Estado por meio da internet e por meio da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP).

Na 4ª PJ, há um Oficial de Promotoria e mais dois estagiários. Como Analista, espera-se que você resolva os casos mais difíceis antes de submetê-los à apreciação e à correção do Promotor. Todas as minutas de cotas, petições iniciais, denúncias, alegações finais e recursos passam por suas mãos.

Quem já estagiou ou trabalhou no MP sabe que a rotina é bastante puxada, mas, com dedicação, atenção e eficiência, criamos uma forma de trabalhar que melhor se adequa ao nosso estilo. Sempre, é claro, de acordo com o posicionamento do Promotor e seu estilo de escrita e formatação das peças.

Com o passar do tempo, “pegamos o jeito da coisa”. E aí que o trabalho fica interessante e prazeroso. Aos poucos, você se torna o braço direito do Promotor. Uma vez conquistada a confiança e o respeito de seu chefe, o trabalho flui com mais tranquilidade. Surgem oportunidades de “trocar ideias”, ponderando sua opinião sobre o tema de acordo com o posicionamento do membro.

O Analista é o servidor que oxigena a atuação do Ministério Público. Com seu conhecimento recém-adquirido para a aprovação e a continuidade nos estudos para se alcançar outros cargos, o Analista pode contribuir de maneira relevante para a atuação do membro e para se efetivar os objetivos constitucionais atribuídos ao Parquet.

A preparação das peças permite que o Analista desenvolva raciocínio jurídico e adquira conhecimento prático sobre os temas em que atua. Essa aliança entre teoria e prática mostra-se relevantíssima na preparação para eventual ingresso em outras carreiras jurídicas. O cargo propicia amadurecimento na vida e na lida com o Direito.

Além da atuação eminentemente intelectual do Analista, em algumas Promotorias, há atendimento ao público, momento em que várias demandas são apresentadas e devem ser filtradas para se verificar quais delas exigem atuação ministerial.

Em muitos casos, o Analista é chamado para realizar atendimentos mais complexos, a fim de apresentar a melhor solução ao caso concreto, sempre sob a supervisão do Promotor a que está subordinado.

Com relação à estrutura, acredito que o MPSP não deixa nada a desejar. Dentre vários benefícios que o cargo proporciona, recentemente, houve regulamentação do teletrabalho (Home Office), o que tem facilitado a vida de colegas que estão lotados em Comarcas maiores, onde o deslocamento para o trabalho é mais difícil.

Em síntese, a carreira de Analista Jurídico proporciona satisfação pessoal e profissional para o candidato que almeja integrar os quadros de uma das mais respeitadas instituições do país, que prima pelo fiel cumprimento de seu papel constitucional. Tenho certeza que aquele que escolhe prestar o concurso e logra êxito em ser aprovado encontrará um ambiente rico de experiências e oportunidades para crescer pessoal e profissionalmente.

Agradeço, mais uma vez, a oportunidade de poder compartilhar essas experiências com todos vocês e espero que todos alcancem seus objetivos o mais rápido possível. Saibam que o Ministério Público do Estado de São Paulo os receberá de braços abertos e ansioso para contar com o conhecimento e a dedicação de cada um de vocês!

 Um grande abraço a todos!

Eduardo, em 20/07/2018

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