DPE-MA - DICAS DE ESTUDO E DESTAQUE SOBRE O REGULAMENTO

Bom dia concursandos e leitores do site do Edu! Um bom início de semana para todos, com muito estudo, foco e determinação!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Como muitos que estudam para a Defensoria já sabem, o concurso da DPE-MA se aproxima, sendo que, ao que tudo indica, as tramitações internas da Defensoria para publicar o edital progridem o mais rápido possível, de modo que, quem desejar se preparar para o concurso já pode ir direcionando os estudos.

O regulamento do concurso foi publicado no dia 11/07 e recomendo aos interessados no certame que leiam o documento, que pode ser encontrado nesse que eu preparei link: https://www.sendspace.com/file/qic6js

O interessante do regulamento é focar agora nas disposições referentes à primeira fase do certame, ou seja, a prova objetiva, que é a grande peneira que vai selecionar os candidatos para a prova discursiva. Nesse ponto, o regulamento é bem interessante pois ele já traz a proporção de questões por disciplina, ou seja, já apresenta para o candidato quantas questões ele enfrentará de cada disciplina. Vejam o quadro abaixo:

DISCIPLINA	PROPORÇÃO
Direito Constitucional	15%
Direito Civil, Agrário e Empresarial	15%
Direito Penal	10%
Direito Processual Civil	10%
Direito Processual Penal	10%
Direito da Execução Penal	5%
Direito Administrativo	5%
Formação Humanística	5%
Direito do Consumidor	5%
Direitos Humanos	5%
Legislação e Princípios Institucionais da DP	5%
Direito da Criança e Adolescente	5%
Direitos Difusos e Coletivos	5%

Uma primeira dica que gostaria de passar para vocês é que 60% da prova será das matérias básicas (Penal, Civil, Constitucional, Empresarial, Processo), sendo que teremos algumas questões de agrário (acredito que por volta de 2 a 4 questões). Não se assustem com direito agrário!

O conteúdo de Direito Agrário consta do último edital e devem repetir os mesmos temas.

Para ajuda-los, segue o conteúdo do último concurso da DPE-MA abaixo:

1. Princípios Gerais e fundamentos; 2. Programa Nacional de Reforma Agrária; 3. Execução e administração da reforma agrária; 4. Desapropriação de terras para fins de reforma agrária; 5. Títulos da dívida agrária; 6. Política agrícola; 7. Evolução do conceito de propriedade no Brasil; 8. Função social da terra; 9. Posse e propriedade rural; 10. Bens públicos dominiais; 11. Alienação e concessão de terras públicas; 12. Colonização oficial e particular; 13. Imóvel urbano; 14. Imóvel rural; 15. Empresa rural; 16. Latifúndio; 17. Minifúndio; 18. Terras devolutas; 18.1. Destinação das terras devolutas; 18.2. Terras devolutas e o poder público; 18.3. Identificação das terras devolutas; 19. Regularização dominial de terras rurais e de sua ocupação; 20. Discriminação administrativa e judicial de terras; 21. Arrecadação de imóvel abandonado; 22. Legitimação de posse; 23. Usucapião; 24. Justiça Agrária; 25. Ouvidoria Agrária Nacional; 26. Jurisprudências do STJ e do STF em matéria agrária.

Os temas não são difíceis de estudar e apenas alguns pontos são mais importantes para a Defensoria, como desapropriação, função social da terra, desapropriação para fins de reforma agrária, etc. Se não tiver muito tempo para estudar, foque nesses pontos e leia a Lei 8629/93 (que foi alterada pela lei 13.001/14 e, mais recentemente, pela lei 13.465/17).

Outra dica que gostaria de passar para vocês é: não deixem de estudar as disciplinas que possuem menor peso! Civil, Penal, Constitucional, Processo, são matérias que possuem maior número de questões na prova, mas podem vir “rasgando” na prova, ou seja, cobrando um nível mais aprofundando, mais difícil. Nessas horas, vale muito você gabaritar consumidor e direitos humanos, por exemplo.

Ainda, na última prova em 2015 a banca cobrou conhecimento de previdenciário! Nessa prova, por outro lado, teremos o estudo de Humanísticas. Se a banca for FCC, recomendo que adquiram o passo-a-passo Humanísticas FCC (http://cursocliquejuris.com.br/site/produto/62/passo-a-passo-humanisticas-fcc), que serve de base para ganhar conhecimentos que são cobradas nos concursos da FCC. Em muitos casos a FCC repete o conteúdo programático de um edital para outro. Portanto, vale a pena ver o edital da DPE-AM, pois se a banca da DPE do Maranhão seguir a mesma banca anterior e a organizadora for a FCC, há grande chance do conteúdo se repetir entre os editais. Não vou copiar o conteúdo do edital da DPE-AM aqui a postagem ficaria muito grande e cansativa! Mas leiam o edital no seguinte link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam217/edital_abertura_defensor_am_minuta_final_06dezembro2017_publicar_08dezembro2017_sitefcc.pdf

Caros, não deixem de estudar as disciplinas de menor peso! Consumidor, Humanísticas, Difusos e Coletivos, Princípios, Direitos Humanos, são matérias que se você gabaritar ou acertar muitas questões irão te aproximar muito da aprovação!

Qualquer dúvida estou à disposição no e-mail e instagram! Sucesso para todos e bom estudo!

Rafael Bravo, em 30/07/2018

Instagram: @rafaelbravog

rafaelbravo.coaching@gmail.com

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