CONTEÚDO
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PARTES / PRIORIDADES / MÉTODOS
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RELEVÂNCIA
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PARTE 1
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
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1. Conceito e classificações das Constituições
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Tema exclusivamente doutrinário.
Interessante que se faça a leitura integral do
capítulo, com atenção, anotando os nomes dos teóricos (criar uma tabela de
associação).
Pontos de destaque:
4. Classificação ontológica de Karl Löewenstein
5. Reflexões sobre ... Neoconstitucionalismo.
7. Sentidos ou concepções do termo Constituição
(principalmente itens 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8)
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8
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2. Poder Constituinte
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Leitura integral, pois são poucas páginas.
Leitura rápida.
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8
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3. Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional
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Tema exclusivamente doutrinário.
Interessante que se faça a leitura integral do
capítulo, com atenção, anotando os nomes dos teóricos (criar uma tabela de
associação).
Pontos de destaque:
1.2. O desenvolvimento histórico da Hermenêutica
1.3. A Hermenêutica na Ciência Jurídica
2. A Hermenêutica Constitucional (especial
atenção)
|
7
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4. Histórico das Constituições Brasileiras
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Não se dedicar a este capítulo. Sobre o histórico,
basta conhecer a trajetória do Ministério Público e do Controle de
Constitucionalidade.
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4
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PARTE 2
DIREITO
CONSTITUCIONAL
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5. Princípios Fundamentais (Estruturantes) da Constituição de 1988
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Leitura rápida, apenas para compreender
genericamente os princípios.
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7
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6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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Tema exclusivamente doutrinário.
Interessante que se faça a leitura integral do
capítulo, com atenção, anotando os nomes das classificações, dos teóricos e
dos conceitos principais (criar uma tabela de associação).
Ponto de destaque:
6. Limites (restrições) aos direitos fundamentais
e a tese dos limites dos limites
|
9
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7. Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos na Constituição
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Leitura rápida e fluída. Apenas compreender
alcance e casos práticos jurisprudenciais.
|
7
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8. Ações Constitucionais
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Melhor focar nas leis respectivas e na
jurisprudência.
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7
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9. Dos Direitos Sociais
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Leitura rápida e fluída. Apenas compreender
alcance e casos práticos jurisprudenciais.
|
7
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10. Direitos da Nacionalidade
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Leitura rápida e fluída. Apenas compreender
alcance e casos práticos jurisprudenciais.
|
7
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11. Direitos políticos
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Leitura rápida e fluída. Apenas compreender
alcance e casos práticos jurisprudenciais.
|
7
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12. Organização do Estado
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Leitura com atenção, fazendo a anotação de cada
espécie, tipos e técnicas (para memorização)
|
8
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13. Intervenção Federal
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Ponto central daqui para frente, em razão da
intervenção no RJ. Acompanhar a postura do STF.
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10
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14. Poder Legislativo
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Priorizar leitura da Constituição e acompanhar a
jurisprudência do STF
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7
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15. Processo Legislativo
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Priorizar leitura da Constituição. Caso opte pela
leitura do livro, foque em Medidas Provisórias.
|
8
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16. Poder Executivo
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Priorizar leitura da Constituição. Todavia,
necessário ler no livro:
4. Reflexões sobre o Presidencialismo de
Coalização.
6. Crimes de Responsabilidade e Crimes Comuns do
Presidente da República (saber também toda a jurisprudência do STF - caso Presidente
Dilma e caso Presidente Temer)
|
8
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17. Poder Judiciário
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Priorizar leitura da Constituição. Todavia,
necessário ler no livro:
5.3. Súmulas Vinculantes
5.4. A teoria dos Precedentes no novo CPC de
2015.
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9
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18. Funções Essenciais à Justiça
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Por razões óbvias, leitura integral do item
referente ao Ministério Público.
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10
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19. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
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Basta a leitura da Constituição
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6
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20. Controle de Constitucionalidade
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Capítulo prioritário!!!
Especial atenção nos itens 10 e seguintes!
Obs.: itens 6, 7, 8 e 9 podem ser conciliados ou
substituídos pelas respectivas leis.
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10
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21. Da ordem econômica e da Ordem Social
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Leitura da Constituição
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7
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DIREITO CONSTITUCIONAL: “QUE TIRO FOI ESSE?!”
Olá, amigos.
Na semana passada, tive que me ausentar do blog. O motivo foi
mais do que especial. Aliás, fiquei muito feliz com as manifestações de carinho
que recebi no meu Instagram por
ocasião de minha posse. Muito obrigado. De verdade.
Anteontem, promovi uma enquete também na minha conta do Instagram. A ideia era que os seguidores
escolhessem o assunto a ser tratado nesta postagem. Disputando com Infância e
Juventude, a matéria mais votada foi
Direito Constitucional.
Pois bem. Mas o que tem acontecido com a cobrança dessa
matéria nas provas de Ministério Público? Muitos amigos tem demonstrado
preocupação com o assunto. O temor geral diz respeito a uma insuficiência do
conteúdo ministrado em cursos preparatórios e/ou livros básicos da matéria.
Antigamente, quando saíamos de uma prova muito difícil, um
olhava para o outro e dizia: “alguém
anotou a placa?”
Com a contribuição do funk
nacional, a expressão mais apropriada passa a ser: “Que tiro foi esse?!”. Por isso o título da postagem...
Brincadeiras à parte, de fato, considero que estamos em um
momento de transição. A cobrança doutrinária de Direito Constitucional tende a
ficar mais densa, sobretudo em razão do nosso momento histórico, em que as
tensões entre os poderes e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal crescem
vertiginosamente.
Contudo, mais do que nunca, precisamos traçar uma boa
estratégia para o enfrentamento deste “problema”. Isso porque não seria
inteligente a adoção integral de uma nova obra sobre Direito Constitucional, em
razão da profundidade do conteúdo, da extensão destes livros e de um gasto
ordenado de “força de estudos”.
Talvez, uma obra intermediária, que engloba a necessidade de
uma leitura fluída, trazendo, ao mesmo tempo, um conteúdo denso, seja a do
Prof. Bernardo Gonçalves Fernandes.
No entanto, é importante registrar que cada um deve eleger
individualmente a obra com a qual mais se identifique. É preciso que o leitor
estabeleça uma empatia com a escrita do autor, de forma que a absorção do
conhecimento seja mais eficaz.
Partindo do sumário da obra intitulada Curso de Direito Constitucional, tracei para vocês uma estratégia
de leitura dos conteúdos.
Antes de, eventualmente, adotarem minhas dicas, tenham em mente
que a estratégia deve ser adaptada ao estágio de preparação de cada um.
Vamos aos comentários:
CURSO DE
DIREITO CONSTITUCIONAL – ANO 2017 – 9ª EDIÇÃO
Bernardo
Gonçalves Fernandes
Em caso de dúvidas na interpretação da tabela, estou à
disposição para responder aos comentários.
Ademais, o trabalho feito acima pode ser aplicado e adaptado, em sua essência, em outras obras doutrinárias sobre Direito Constitucional. O importante é que tenham uma estratégia estabelecida para enfrentarem esse momento de transição com a seriedade devida.
***
Por coincidência, o Prof. Bernardo está hospedado no mesmo
local que boa parte dos colegas que tomaram posse aqui no MPMG. Em uma conversa
na manhã de ontem, ele revelou que sua obra foi atualizada e uma nova edição
está para ser lançada nos próximos dias.
***
Um grande abraço.
Júlio Miranda, em 16/03/2018.
No IG @juliocomiranda
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ResponderExcluirSim, Leandro. Tranquilamente.
ExcluirJúlio.
Júlio, você é show!
ResponderExcluirObrigado, Gláucia.
ExcluirAbraços. Júlio
E que tal o livro do Daniel Sarmento para essa parte mais teórica do Direito Constitucional?
ResponderExcluirExcelente opção!
ExcluirAtt.
Júlio.
“QUE TIRO FOI ESSE?!” "QUE DICA FOI ESSA?" NOSSA! ESTAVA PRECISANDO DESSE DIRECIONAMENTO. PARABÉNS JÚLIO... PELO TRABALHO AQUI NO BLOG MAIS QUERIDO DO BRASIL.
ResponderExcluirBoa, André!
ExcluirAbraço. Júlio.
Onde se escreveu "tensões entre os poderes" leia-se: usurpação dos poderes e promiscuidade entre eles e a imprensa. Onde se escreveu: "protagonismo do Supremo Tribunal Federal", leia-se: cinismo e elitismo do STF e, também, promiscuidade com a imprensa.
ResponderExcluirJulio, boa tarde!
ResponderExcluirFenomenal o post! Sou aluna do Diagnóstico e coloquei exatamente isso no formulário, que sinto dificuldade grande em constitucional, porque vejo contraste grande entre o que estudo e o que é cobrado em prova. Muito obrigada!
Veridiana
Obrigado, Veridiana.
ExcluirConte comigo.
Júlio.
O livro de Vicente Paulo/Marcelo Alexandrino é suficiente? Grata!
ResponderExcluirOlá, Priscila.
ExcluirPessoalmente, nunca estudei pela obra. Dos autores, conheço apenas o livro de Administrativo. Verifique com o conteúdo cobrado nas provas.
Abraços. Júlio.