DIREITO CONSTITUCIONAL: “QUE TIRO FOI ESSE?!”

Olá, amigos.

Na semana passada, tive que me ausentar do blog. O motivo foi mais do que especial. Aliás, fiquei muito feliz com as manifestações de carinho que recebi no meu Instagram por ocasião de minha posse. Muito obrigado. De verdade.

Anteontem, promovi uma enquete também na minha conta do Instagram. A ideia era que os seguidores escolhessem o assunto a ser tratado nesta postagem. Disputando com Infância e Juventude, a matéria mais votada foi Direito Constitucional.

Pois bem. Mas o que tem acontecido com a cobrança dessa matéria nas provas de Ministério Público? Muitos amigos tem demonstrado preocupação com o assunto. O temor geral diz respeito a uma insuficiência do conteúdo ministrado em cursos preparatórios e/ou livros básicos da matéria.

Antigamente, quando saíamos de uma prova muito difícil, um olhava para o outro e dizia: “alguém anotou a placa?”

 

Com a contribuição do funk nacional, a expressão mais apropriada passa a ser: “Que tiro foi esse?!”. Por isso o título da postagem...

Brincadeiras à parte, de fato, considero que estamos em um momento de transição. A cobrança doutrinária de Direito Constitucional tende a ficar mais densa, sobretudo em razão do nosso momento histórico, em que as tensões entre os poderes e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal crescem vertiginosamente.

Contudo, mais do que nunca, precisamos traçar uma boa estratégia para o enfrentamento deste “problema”. Isso porque não seria inteligente a adoção integral de uma nova obra sobre Direito Constitucional, em razão da profundidade do conteúdo, da extensão destes livros e de um gasto ordenado de “força de estudos”.

Talvez, uma obra intermediária, que engloba a necessidade de uma leitura fluída, trazendo, ao mesmo tempo, um conteúdo denso, seja a do Prof. Bernardo Gonçalves Fernandes.

No entanto, é importante registrar que cada um deve eleger individualmente a obra com a qual mais se identifique. É preciso que o leitor estabeleça uma empatia com a escrita do autor, de forma que a absorção do conhecimento seja mais eficaz.

Partindo do sumário da obra intitulada Curso de Direito Constitucional, tracei para vocês uma estratégia de leitura dos conteúdos.

Antes de, eventualmente, adotarem minhas dicas, tenham em mente que a estratégia deve ser adaptada ao estágio de preparação de cada um.

Vamos aos comentários:

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ANO 2017 – 9ª EDIÇÃO

Bernardo Gonçalves Fernandes

CONTEÚDO	PARTES / PRIORIDADES / MÉTODOS	RELEVÂNCIA
PARTE 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
1. Conceito e classificações das Constituições	Tema exclusivamente doutrinário. Interessante que se faça a leitura integral do capítulo, com atenção, anotando os nomes dos teóricos (criar uma tabela de associação). Pontos de destaque: 4. Classificação ontológica de Karl Löewenstein 5. Reflexões sobre ... Neoconstitucionalismo. 7. Sentidos ou concepções do termo Constituição (principalmente itens 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8)	8
2. Poder Constituinte	Leitura integral, pois são poucas páginas. Leitura rápida.	8
3. Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional	Tema exclusivamente doutrinário. Interessante que se faça a leitura integral do capítulo, com atenção, anotando os nomes dos teóricos (criar uma tabela de associação). Pontos de destaque: 1.2. O desenvolvimento histórico da Hermenêutica 1.3. A Hermenêutica na Ciência Jurídica 2. A Hermenêutica Constitucional (especial atenção)	7
4. Histórico das Constituições Brasileiras	Não se dedicar a este capítulo. Sobre o histórico, basta conhecer a trajetória do Ministério Público e do Controle de Constitucionalidade.	4
PARTE 2 DIREITO CONSTITUCIONAL
5. Princípios Fundamentais (Estruturantes) da Constituição de 1988	Leitura rápida, apenas para compreender genericamente os princípios.	7
6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais	Tema exclusivamente doutrinário. Interessante que se faça a leitura integral do capítulo, com atenção, anotando os nomes das classificações, dos teóricos e dos conceitos principais (criar uma tabela de associação). Ponto de destaque: 6. Limites (restrições) aos direitos fundamentais e a tese dos limites dos limites	9
7. Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos na Constituição	Leitura rápida e fluída. Apenas compreender alcance e casos práticos jurisprudenciais.	7
8. Ações Constitucionais	Melhor focar nas leis respectivas e na jurisprudência.	7
9. Dos Direitos Sociais	Leitura rápida e fluída. Apenas compreender alcance e casos práticos jurisprudenciais.	7
10. Direitos da Nacionalidade	Leitura rápida e fluída. Apenas compreender alcance e casos práticos jurisprudenciais.	7
11. Direitos políticos	Leitura rápida e fluída. Apenas compreender alcance e casos práticos jurisprudenciais.	7
12. Organização do Estado	Leitura com atenção, fazendo a anotação de cada espécie, tipos e técnicas (para memorização)	8
13. Intervenção Federal	Ponto central daqui para frente, em razão da intervenção no RJ. Acompanhar a postura do STF.	10
14. Poder Legislativo	Priorizar leitura da Constituição e acompanhar a jurisprudência do STF	7
15. Processo Legislativo	Priorizar leitura da Constituição. Caso opte pela leitura do livro, foque em Medidas Provisórias.	8
16. Poder Executivo	Priorizar leitura da Constituição. Todavia, necessário ler no livro: 4. Reflexões sobre o Presidencialismo de Coalização. 6. Crimes de Responsabilidade e Crimes Comuns do Presidente da República (saber também toda a jurisprudência do STF - caso Presidente Dilma e caso Presidente Temer)	8
17. Poder Judiciário	Priorizar leitura da Constituição. Todavia, necessário ler no livro: 5.3. Súmulas Vinculantes 5.4. A teoria dos Precedentes no novo CPC de 2015.	9
18. Funções Essenciais à Justiça	Por razões óbvias, leitura integral do item referente ao Ministério Público.	10
19. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas	Basta a leitura da Constituição	6
20. Controle de Constitucionalidade	Capítulo prioritário!!! Especial atenção nos itens 10 e seguintes! Obs.: itens 6, 7, 8 e 9 podem ser conciliados ou substituídos pelas respectivas leis.	10
21. Da ordem econômica e da Ordem Social	Leitura da Constituição	7

Em caso de dúvidas na interpretação da tabela, estou à disposição para responder aos comentários.

Ademais, o trabalho feito acima pode ser aplicado e adaptado, em sua essência, em outras obras doutrinárias sobre Direito Constitucional. O importante é que tenham uma estratégia estabelecida para enfrentarem esse momento de transição com a seriedade devida.

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Por coincidência, o Prof. Bernardo está hospedado no mesmo local que boa parte dos colegas que tomaram posse aqui no MPMG. Em uma conversa na manhã de ontem, ele revelou que sua obra foi atualizada e uma nova edição está para ser lançada nos próximos dias.

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Um grande abraço.

Júlio Miranda, em 16/03/2018.

No IG @juliocomiranda