BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - DPE-RS

Bom dia senhores!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu e professor do Curso Clique Juris!

Devido a minha última postagem sobre o concurso da DPE-RS muitos alunos entraram em contato comigo para esclarecer qual seria a bibliografia indicada para estudar para o referido certame.

Segue abaixo alguns livros que eu indico e que considero completo ou mais esquematizado para os estudos.

Só gostaria de frisar para vocês que o material de estudo deve ser o mais esquematizado, enxuto, possível! Quem possuir caderno ou resumo de cursos e que considere que o seu material esta completo, atualizado, continue lendo por ele.

Agora, se você não possui caderno ou resumo, alguns livros abaixo podem ajudar a orientar seus estudos e iniciar logo a sua preparação para a prova.

Espero que essa bibliografia ajude! Bons estudos e contem comigo!

Direitos Humanos – Essa matéria tem cada vez mais ganhado extrema importância nos concursos das Defensorias Estaduais, sendo que tem-se exigido cada vez mais conhecimentos mais aprofundados do candidato.

Uma primeira indicação é o livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos).

Um livro bem legal para aqueles que querem uma legislação comentada é o do Eduardo Gonçalves, Nathália Mariel, Érico Gomes de Souza e Stanley Valeriano da Silva – Leis Especiais para Concursos – V. 45, da editora Juspodivm.

Acredito que devemos aguardar o edital, mas se por acaso cobrarem jurisprudência internacional de Direitos Humanos, recomendo também a leitura do livro do Defensor Caio Paiva.

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública. Os que eu indico são:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho – ed. Juspodivm.

Outras obras podem ser utilizadas, como do Rafael Oliveira, Carvalho Filho, etc.

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Ainda, é bem atualizado com a jurisprudência recente e mais importante do STF.

Outro livro bem esquematizado é da prof. Nathalia Masson – Manual de Direito Constitucional, da Juspodivm.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco ou do Cleber Masson. Eu acho que são livros bem completos, que trazem correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt.

Para o estudo da parte especial, podemos continuar com a leitura do Rogério Greco ou do Cleber Masson.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm. Ele consegue ser bem objetivo, direto e trazer muita jurisprudência, doutrina e questões de concurso. São 3 tomos e em cada um ele indica as leis tratadas. Acho que vale dar uma olhada.

Na parte de execução penal, gosto muito do livro do Rodrigo Duque Estrada Roig. Ele é banca na DPE-PR e é Defensor Público do RJ.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Renato Brasileiro! Uma segunda opção seria o Nestor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático. Atenção pois são livros enormes para ler! Se você tiver alguma caderno ou resumo é preferível estudar por ele e utilizar o livro apenas para consulta.

Outro livro que é bem interessante por ter uma posições voltadas para a defesa e defensoria é o do Aury Lopes Jr. Mas as posições são melhores para serem trabalhadas em uma segunda fase.

Execução Penal – para a DPE-RS eu indicaria o livro do Norberto Avena, que é esquematizado. O Curso de Execução Penal do Renato Marcão é bom também, mas em alguns pontos ele é muito básico e não é esquematizado para concursos.

Para aprofundar sobre o tema, gosto muito de ler alguns artigos do Salo de Carvalho. Ele tem até um livro de artigos de Crítica à Execução Penal, mas que não está atualizado. E acho interessante ler a obra do Rodrigo Roig, que é DPE no RJ. Ele também escreve bem sobre o assunto, mas isso só se formos aprofundar para uma segunda fase.

Criminologia – Eduardo Viana – Criminologia para Concursos Públicos, da juspodivm. É um livro bem interessante e tem algo em torno de 300 páginas.

Direito do Consumidor – Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser bem focado para concursos.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Caso necessite de um livro mais enxuto e esquematizado, o livro do Cristiano Sobral – Direito Civil Sistematizado, da Juspodivm, conta com 1200 páginas e trabalha com todo o direito civil, de forma didática e esquematizada.

Direito Processual Civil – eu indico o livro do Rodolfo Hartmann – Novo Código de Processo Civil. Ele é um livro objetivo e conta com 800 páginas. Os novos livros sobre o novo CPC, como Daniel Assumpção, Didier, dentre outros, possui um conteúdo muito vasto para ler na reta final (mais de 2 mil páginas). O intuito é sermos objetivos, portanto o livro do Rodolfo Hartmann atende bem esse propósito e ele é um professor muito respeitado no Rio de Janeiro e Juiz Federal.

Uma outra obra que eu passei a indicar por ser mais enxuta é a do Marcus Vinícius Rios, da Saraiva – Direito Processual Civil Esquematizado.

ECA – Outra matéria relevante para os concursos das DPEs é a disciplina do Direito da Criança e Adolescente. Para quem sente a necessidade de um livro de doutrina, o livro do Válter Kenji Ishida da juspodium merece uma olhada, por trazer jurisprudência e doutrina. Não deixem de ler a legislação pertinente e indicada no edital.

O foco para uma primeira fase deve ser a leitura da lei e estudo da jurisprudência. A doutrina será utilizada para noções gerais, conceitos e para caso necessite aprofundar o estudo ou sanar alguma dúvida.

Princípios Institucionais da DP – Para mim, o livro mais completo sobre o tema é

O do Frederico Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública. Recomendo a leitura. É um livro grande mas de fácil leitura o que permite que possamos ler os principais pontos que mais caem em prova de forma rápida.

Outro Livro interessante e que muitos gostam e do Franklin Roger e Diogo Esteves. Você pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.

Direito Tributário – aqui eu indico a obra do prof. Ricardo Alexandre, que é bem completo e esquematizado para concurso. Para as provas da DPE essa disciplina não é muito aprofundada, então atenção apenas para noções gerais, conceito de tributo, limitações ao poder de tributar, princípios e estudar jurisprudência.

Enfim, é isso! Espero as indicações ajudem! Vamos à luta!

Bom estudo e sucesso!

Rafael Bravo                                                                             Em 19/02/2018   

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