CONCURSO DA DPE-RJ VAI SAIR - DICAS

Olá pessoal!!

Aqui é Rafael Bravo, da equipe de editores do site do Edu e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br)!

Hoje gostaria de passar para vocês as últimas informações aqui do Rio de Janeiro: A DPE-RJ anunciou que já trabalha com o edital do próximo concurso de Defensor Estadual, sendo que o concurso deve sair em 2018, junto com outro edital que também está sendo elaborado para carreira de apoio (técnico e analista).

Ainda não foi aprovada a regulamentação do concurso pessoal, sendo que a notícia veio do próprio DPGE-RJ, Dr. André Luis Machado de Castro, que em audiência pública informou que no dia 20/10/2017 encaminhou para o Conselho Superior um processo que versa sobre a regulamentação do próximo concurso.

Para aqueles que quiserem ver o vídeo, segue o link abaixo, sendo que a falta do Defensor-Geral sobre o novo concurso começa no em 1 minuto e 35 segundos do vídeo.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=82&v=1fkxC_OGlXI

O processo se encontra com o Dr. Rodrigo Baptista Pacheco, que é o 2º Subdefensor-Geral e membro nato do Conselho Superior.

Acredito que o concurso deve ser publicado em breve, no início de 2018, de modo que temos mais uma oportunidade de ingressar na carreira de Defensor, já que o certame deve ocorrer depois das provas de Alagoas e Pernambuco.

Para aqueles que não conhecem a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, trata-se de uma instituição bem organizada, com boa estrutura e já consolidada no Estado, de modo que os subsídios dos Defensores se equiparam (ou se aproximam muito) dos Juízes e Promotores, alcançando 30 mil brutos e algo em torno de 25 mil líquido, computadas aí algumas verbas indenizatórias.

Além da remuneração atrativa, o candidato da Defensoria poderá trabalhar com a atividade que escolheu, atendendo a população, e podendo contar com uma estrutura boa em relação a outros estados, sendo que hoje a DPE-RJ conta com carreira de apoio bem especializada (concursados) para auxiliar os Defensores.

Enfim, essas são algumas informações sobre o certame! Mas gostaria de passar algumas dicas para vocês também!

O concurso da DPE-RJ é diferente de todos os outros concursos das DPEs, sendo que a primeira fase é composta por questões discursivas!

É isso mesmo meus caros, a primeira fase é discursiva!! Geralmente a prova conta com 16 à 18 questões discursivas, com respostas limitadas à 6-8 linhas.

Isso traz uma margem de subjetividade absurda para a prova, que é criticada por vários candidatos, até pelo fato de ser um trabalho enorme para a banca corrigir 5 mil provas discursivas. É possível pensar que diante desse panorama a correção de uma prova não terá o mesmo peso de outra prova. Uma cenário é a correção no início do dia, outro é ao final, depois de corrigir 100, 200 provas.

Mas infelizmente ou felizmente essa é a regra do jogo (ou do edital) para a DPE-RJ. É tradição a prova discursiva na 1ª fase, de modo que acho difícil que o edital veia de forma diferente. Só teve uma prova objetiva na DPE-RJ e essa foi em 2008, salvo engano. Depois disso nunca mais foi aplicada prova objetiva para a primeira fase.

A banca da prova é local, ou seja, é a própria Defensoria Pública que elabora as questões, aplica as provas, corrige etc.

Para aqueles que desejam estudar para o concurso recomendo fortemente que leiam o último regulamento e edital do concurso de 2014.

As disciplinas cobradas devem permanecer as mesmas:

I.    Direito Civil;

II. Direito do Consumidor;

II.   Direito Processual Civil;

IV. Direito Empresarial;

V. Direito Penal;

VI. Direito Processual Penal;

VII. Execução Penal;

VIII. Direito Constitucional;

IX. Direito Tributário;

X. Direito Administrativo;

XI. Direito Previdenciário;

XII. Direitos Humanos;

XIII. Tutela Coletiva;

XIV. Direito da Criança e do Adolescente e

XV. Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Quem obter 50 pontos na Prova Escrita Preliminar (1ªfase) vai para as Provas Escritas Específicas (2ª fase), com peças e questões para responder em um número maior de linhas e com temas aprofundados.

Para o aluno que quer se preparar para esse concurso, além de ler o último regulamento que se encontra no site da DPE-RJ (http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/e5078266ceaa468bbb843d3055c91415.pdf ) eu recomendo também o curso da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RJ), onde tive o prazer de lecionar Direito Constitucional. Não estou ganhando nada com isso pessoal! Estou recomendando porque o curso intensivo deles é muito bom e com professores excelentes, Defensores Estaduais e que sabem o que a banca deve cobrar na prova preliminar.

A banca costuma cobrar questões bem voltadas para a Defensoria e inéditas, de modo que fazer um curso específico pode ajudar muito a entender os temas que os examinadores gostam. Eles irão cobrar o que eles costumam trabalhar ou temas que eles preferem, até porque a banca é local pessoal!! Não será a CESPE elaborando questões na 1ª fase. Temos que ficar antenados!

O nível da prova vai ser difícil pessoal! De 5 a 6 mil candidatos a DPE-RJ costuma aprovar apenas 200 para a 2ª fase. E no final a Defensoria costuma aprovar em torno de 25 candidatos! Mas o esforço vale a pena!! Façam a prova, estudem!

Grande abraço e bom estudo!

Rafael Bravo, em 06/11/2017

@rafaelbravog

rafaelbravo.coaching@gmail.com