DICAS PARA A DPE\PE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Olá pessoal!!

Aqui é Rafael Bravo, da equipe de editores do site do Edu e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br)!

Espero que todos que fizeram a prova da DPE/RO tenham se saído bem!! Para aqueles que possuem chances de ir para a segunda fase, parabéns! Agora é focar na próxima etapa e treinar petições e discursivas!

Para aqueles que não conseguiram o resultado desejado, muita calma nessa hora! Não adianta ficarmos chateados, desmotivados e pararmos de estudar!! Leia a prova e o gabarito, verifique o que você errou, quais foram seus pontos fracos. Quais disciplinas e tópicos teve mais dificuldade?

Estude, refaça a prova e volte aos estudos pois temos ainda vários concursos pela frente (DPE/AL, DPU, DPE/PE, dentre outros).

Estou aqui para falar para vocês de mais uma oportunidade para alcançar a aprovação na carreira de Defensor Público! DPE/PE se aproxima pessoal!! A resolução foi publicada na sexta-feira, dia 01/09, e gostaria aqui de chamar a atenção para alguns pontos sobre o certame e passar algumas dicas para vocês.

Primeiramente, teremos como organizadora a CESPE/CEBRASPE, que irá ser responsável pelo concurso para 50 vagas para Defensor!! 50 vagas! É uma excelente quantidade de vagas!! Muitas DPEs quando abrem concurso de ingresso para carreira oportunizam poucas vagas (20, 25 vagas).

Segue a dispensa de licitação que foi publicada no mesmo Diário Oficial do dia 01/09/17, junto com a resolução do concurso:

“SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 048/2017, Processo Licitatório Nº 040/2017, Dispensa Nº 022/2017, com a finalidade de viabilizar a Realização de Concurso Público para Provimento de 50 (Cinquenta) Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Cargo de Defensor Público do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, DPE-I, para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com a Associação Civil, Qualificada como Organização Social, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUSIA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.284.407/0001-53. Vigência: 01 de setembro de 2017 até 01 de setembro de 2018. Local e Data de Assinatura: Recife, 01 de setembro de 2017.

Recife, 01 de setembro de 2017.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL”

Outro ponto importante que gostaria de destacar para vocês é o requisito da atividade jurídica para o ingresso na carreira:

XIII – haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados até a data da posse, considerando-se atividade jurídica:

a) o exercício habitual da advocacia, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei Federal 8.906/94;

b) o exercício de cargos, empregos ou funções exija a utilização de conhecimento preponderantemente jurídico.

c) o exercício de magistério superior na área jurídica;

d) o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/08, e a regulamentação legal superveniente à vigência desta lei;

Excelente pessoal!! Diferente de outras provas da Defensoria Pública, como a DPU e DPEs de outros estados, o estágio de direito durante a faculdade conta para fins de atividade jurídica! Se você possui dois anos como estagiário de direito, seja em um escritório particular ou em um órgão público ou instituição, esse período será computado para fins de atividade jurídica.

Rafael, como eu faço para comprovar o estágio? Apresente seu contrato de estagiário assinado e seu termo de rescisão, por exemplo. Ou então solicite uma declaração do RH certificando que você desempenhou suas atividades como estagiário por certo período, exercendo atividades eminentemente jurídicas, como minutas de pareceres, petições (iniciais, recursos, contestações), pesquisa jurisprudencial, etc.

Se você for servidor público, peça ao RH que emita uma certidão informando que você é servidor desde determinada data e que exerce atividades que exigem conhecimento preponderantemente jurídico, elaborando minuta de pareceres, certidões, decisões e sentenças, etc.

O certame possui 5 fases:

Art. 20. O concurso consistirá na realização de provas e análise de títulos, compreendendo 4 (quatro) fases:

I – Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

II – Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;

III – Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;

IV – Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

V – Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Sobre as fases do concurso não há nenhuma novidade. Todos os concursos praticamente possuem 5 fases, sendo que temos que focar no mais importante (Prova Objetiva, Prova Discursiva e Prova Oral)!

Outra ponto que o aluno deve atentar é que a prova objetiva contará com 12 disciplinas e 100 questões, conforme art. 25 da Resolução:

Art. 25. A prova objetiva, com caráter eliminatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, compreendendo esta as seguintes disciplinas jurídicas:

I– direito constitucional;

II– direito civil;

III– direito processual civil;

IV– direito do consumidor;

V– direito penal;

VI– direito processual penal;

VII– direito das execuções penais;

VIII– direito da infância e juventude;

IX– direito tributário;

X– direito administrativo;

XI– direitos humanos;

XII– direito institucional.

Serão considerados aprovados os que obtiverem 50% da prova e obtiverem no mínimo 20% de acertos em cada disciplina! Os aprovados até a 400ª posição serão convocados para a fase discursiva, o que é muito bom, já que o aluno terá grandes chances de participar de uma prova discursiva e mesmo que não consiga ser aprovado, levante e siga em frente!! Esse concurso dará uma oportunidade de treinamento para o aluno que tem dificuldade ou pouca experiência respondendo questões subjetivas ou elaborando peças.

A última prova da DPE/PE, de 2015, contou com 150 questões certo e errado.

Acredito que como o número de questões diminui, pode ser que a configuração da prova possa ser alterada, para questões com 4 ou 5 alternativas (A, B, C e D, ou A, B, C, D e E). Assim a prova pode ser longa e o fator tempo pode ser essencial! Treine simulados e provas antigas da CESPE para esse concurso cronometrando seu tempo!

A segunda fase a princípio seguirá os mesmos moldes do último concurso, com 2 questões discursivas e 1 peça judicial. A dica que eu passo para vocês é vejam a prova do último concurso que esta disponível no site da CESPE (http://www.cespe.unb.br/concursos/DPE_PE_14_DEFENSOR/) só para vocês terem noção do que pode ser cobrado e da “cara” da prova.

Nessa preparação que antecede a publicação do edital estudem as disciplinas básicas para a DPE e demais concursos (Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processo Civil e Penal e Direitos Humanos).

Se tiver tempo, estude também Direito da Infância e Juventude. As disciplinas de Tributário (que deve aparecer na prova com peso menor), Consumidor (que a maioria dos alunos tem facilidade) e Direito Institucional podem ficar para o estudo pós-edital.

Espero que a presente postagem ajude a orientar os rumos do seu estudo! Em breve postarei mais dicas para a DPE/PE!

Grande abraço e bom estudo!

Rafael Bravo

@rafaelbravog

rafaelbravo.coaching@gmail.com