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ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES SOBRE REFORMA AGRÁRIA

Olá meus amigos, bom dia...

Hoje, ao pensar no tema, me inspirei no MP-PR que cobrou, em sua última prova, uma série de conceitos, dentre eles alguns relacionados a REFORMA AGRÁRIA

O primeiro conceito importante, O QUE É REFORMA AGRÁRIA? R= Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Dado o conceito principal, vamos a alguns acessórios. 

O que se entende por POLÍTICA AGRÍCOLA? R= Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.
O QUE É UM IMÓVEL RURAL? R- o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada;

Por sua vez, PROPRIEDADE FAMILIAR é o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros;

E MÓDULO RURAL? R-  a área fixada nos termos do inciso anterior, ou seja, aquela que em determinada região absorve a força de trabalho do produtor e sua família e seja suficiente para retirar o sustento. 

MINIFÚNDIO -  o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar;

LATIFÚNDIO", o imóvel rural que:
1) Por dimensão: imóvel rural com área excedente a 600 vezes o módulo fiscal; 
2) Por exploração: imóvel rural com área entre (1) um e 600 módulos fiscais, e que seja mantido inexplorado com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural.
OBS- Não se considera latifúndio: a) o imóvel rural, qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado; b) o imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento pelo órgão competente da administração pública.

Quais conceitos devo aprender? Ao menos REFORMA AGRÁRIA, PROPRIEDADE FAMILIAR E LATIFÚNDIO. 

E qual a fonte dos conectivos? R= Estatuto da Terra. Em provas de segundas fases não se acanhem de copiar mesmo, apenas reescrevendo uma palavra ou outra de forma diferente rsrsrs. 

Espero que tenham gostado dos conceitos acima, especialmente o de reforma agrária que é MUITO cobrado em provas. 

Eduardo, em 
No instagram @eduardorgoncalves




2 comentários:

  1. agroindustrial é sem hífen! ;)

    ótima postagem!!

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  2. Acho que você quis dizer "fontes dos conceitos" ao final. Obrigado pela postagem...

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