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RESPOSTA SUERQUARTA 33 (DIREITO PENAL - COCULPABILIDADE) - QUESTÃO DE PROVA DO MPPR + DICAS IMPORTANTES PARA UMA BOA RESPOSTA DISCURSIVA

Olá queridos alunos, 

Inicialmente peço desculpas por postar a resposta da SUPERQUARTA 33 com atraso, mas foi por motivo justificado (estava em um merecido descanso após 01 ano de muito trabalho). 

Lembram da nossa questão anterior cuja resposta estou devendo? Eis: QUESTÃO, A SUPERQUARTA 33, A ELA: O QUE SE ENTENDE SOBRE COCULPABILIDADE E COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS (QUESTÃO DE MP, INCLUSIVE DA MINHA ORAL DO MPPR). 20 LINHAS

O que se esperava do aluno? 
1- Inicialmente que discorresse sobre o conceito de culpabilidade. Lembrem-se de sempre que possível começar conceituando e incluindo o tema dentro de um contexto maior. Sugestão de início: "Como se sabe a culpabilidade é entendida como juízo de reprovação"...
2- Após que dissesse em linhas gerais o que se entende por coculpabilidade. Poderia começar assim: "Dentro desse contexto, é que surge a coculpabilidade"ou "Por sua vez, no que tange a coculpabilidade"...
3- Por fim, discorresse sobre a coculpabilidade as avessas. Poderia o aluno começar o parágrafo assim, "Por outro lado, coculpabilidade as avessas" ou "Por fim, coculpabilidade äs avessas". 

Essa resposta exigia, assim, pelo menos três parágrafos; Notem a importância das conjunções para formar um todo harmônico! 

Vamos as escolhidas (vou ler agora as respostas e escolher uma que tenha seguido o esqueleto acima): 

Mateus Cavalcanti Amado (vejam como ele deixou claro a divisão de parágrafos): 
Culpabilidade é o terceiro substrato do conceito analítico de delito para os defensores da teoria tripartite, e se refere ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre o autor da conduta criminosa, levando-se em conta sua imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
Para Eugênio Raul Zaffaroni, o contexto social de vida do agente tem papel fundamental em seu agir, surgindo daí a teoria da coculpabilidade, segundo a qual o juízo de reprovabilidade que recai sobre a conduta de indivíduos menos favorecidos em virtude das desigualdades sociais deve ser abrandado, pois toda a sociedade, de forma indireta, também é responsável por seu comportamento delituoso.
Segundo os defensores dessa teoria no Brasil, o juiz poderia usar a coculpabilidade como circunstância atenuante inominada, diminuindo a pena com base no artigo 66 do Código Penal. O Superior Tribunal de Justiça, contudo, rechaça a tese.
Baseada na teoria da coculpabilidade, surgiu a tese da coculpabilidade às avessas, que prega que, se aqueles menos favorecidos devem ter sua culpabilidade atenuada por suas condições sociais, os indivíduos que pertencem às camadas social e economicamente mais privilegiadas devem ser punidos de forma mais severa, pois a eles são dadas mais oportunidades alternativas ao delito.
Se alguns defendem que a coculpabilidade pode ser usada como atenuante inominada, a coculpabilidade às avessas não pode ser usada como agravante inominada, pois esta figura não está prevista no ordenamento e não se admite analogia in malam partem no Direito Penal. No máximo, a coculpabilidade às avessas pode ser considerada na fixação da pena-base, quando da análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.

Uma dica final. Citar autor de terias vale a pena????? R- sempre que vocês souberem sim, especialmente quando essa teoria vincular diretamente a um determinado doutorando. Assim com coculpabilidade em que o nome remete diretamente e Zaffaroni. Nesses casos a citação é imprescindível. Nos demais não. 

Bom era isso amigos. 

Boa sexta a todos. 

Eduardo, em 23/12/2016

3 comentários:

  1. Ótima resposta, parabéns ao autor. Obrigado pelas dicas, Eduardo.

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  2. Eduardo, boa tarde.
    Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelo blogg. Acesso diariamente, e o conteúdo é sempre muito útil para minha preparação.
    No que diz respeito a esse tema, especificamente, procurando compreender melhor o tema da coculpabilidade as avessas, encontrei alguns artigos e textos que me deixaram confusa. Isso porque, tais artigos conceituam a coculpabilidade as avessas de uma forma completamente diferente do conceito utilizado na resposta-modelo. Veja um exemplo: http://questoesdomp.blogspot.com.br/2011/10/coculpabilidade-as-avessas.html
    Você poderia, por favor, esclarecer a questão.
    Desde já, agradeço.
    Abraços, Valentina.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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