DICAS DE BIBLIOGRAFIA PARA O 6º CONCURSO PARA DEFENSOR FEDERAL. COMISSÃO ORGANIZADORA FORMADA. CORRE!!!!

Prezados, como estão os estudos? Espero que estejam mandando ver! Quem acreditou que não teríamos mais concursos em razão da crise? Viram que foi publicada a Comissão para o 6º Concurso para Defensor Público Federal? Segue o texto da Portaria:

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 561, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa os membros da Comissão Organizadora do VI Concurso para ingresso na Carreira de Defensor Público Federal de 2° Categoria.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, II e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Art. 5º da Resolução CSDPU n° 118, de 05 de novembro de 2015 que dispõe "A Comissão Organizadora será integrada pelo Defensor Público-Geral Federal, pelo Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, por um Defensor Público Federal indicado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e por um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil";

Considerando os ofícios nº 379 - DPU/GABDPGF DPGU, nº 380 - DPU/GABDPGF DPGU, n° 1267/2016- GPR (SEI n° 1439506) e Ofício ANADEF/Presidência-Nov.2015-2017 n° 120/2016 (1441342),

RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a comissão do VI Concurso para ingresso na Carreira de Defensor Público Federal de 2° Categoria:

I - O Defensor Público-Geral Federal, Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz, infrafirmatário.

II - O Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.

III - Na condição de membro titular, o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcello Terto e Silva.

IV - Na condição de membro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselheiro Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, Dr. Armando Moutinho Perin.

V - Na condição de membro titular da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Defensor Público Federal, Dr. Douglimar da Silva Moraes.

VI - Na condição de membro suplente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, a Defensora Pública Federal, Dra. Letícia Sjoman Torrano.

Parágrafo Único: A Comissão Organizadora será presidida pelo Defensor Público-Geral Federal, que, além de seu voto de membro, tem o de qualidade, e será secretariada pelo Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, e, serão substituídos, respectivamente, em suas faltas, impedimentos ou afastamento definitivo, pelo Subdefensor Público-Geral Federal e pelo Vice-Diretor da Escola Superior.

Não é hora de se preocupar com membros da banca, ok? Vamos prosseguir no planejamento traçado anteriormente e fiquem espertos que a gente (eu e Rafael Bravo) vamos trazendo para vocês as dicas de como os “homens” pensam!

Vamos falar um pouco da bibliografia indicada para o 6º Concurso de Defensor Público Federal? Estou atualizando a minha postagem de 03.7.2014 (nossa, como o tempo passa rápido...)

Vamos lá: não confundam a Instituição (Defensoria Pública da União) com o cargo (Defensor Público Federal)!

Bom, normalmente, quando começamos a nos preparar para algum concurso, a primeira coisa que procuramos saber é que obras estudar, quais livros devemos comprar, etc. De pronto faço uma advertência: cuidado com pessoas que passam num determinado concurso e, de uma hora para outra, afirmam que leram 2, 3, 4 obras de cada matéria! Querem, invariavelmente, criar uma imagem de “todo poderoso”, muito comum nesse nosso mundinho do direito. Não é bem assim!

Gente, o 6º concurso exigirá dos candidatos conhecimentos de 23 disciplinas nas provas objetivas e discursivas! Isso mesmo: 23! Não se assuste! Nem desista antes de começar! Se você estiver dentro da normalidade dos candidatos que são aprovados em concursos deste nível (pessoas que já são servidores públicos, ou que trabalham em outras atividades), o teu número de horas por dia de estudo é limitado, e você estará diante daquilo que denomino “escolhas trágicas do concursando”! Não dá para estudar todas essas disciplinas por livros de doutrina de fôlego! Ainda que você disponha de um número considerável de horas de estudos por dia, não é viável estudar mais de uma obra de doutrina em todas as matérias. E mais: em determinadas matérias, a relação custo x benefício não compensa, a meu juízo, enfrentar uma obra doutrinária sequer. Acredite! É quase um ato de fé que eu te proponho...rsrs

Assim é que indicarei uma única obra de doutrina por matéria (por mais que em certas matérias haja indicação expressa de leitura de mais de uma obra, a depender do concurso que você vá enfrentar – e o 6º concurso não é diferente). Quando mencionar mais de uma, a proposta será alternativa: ou uma ou outra obra doutrinária.

Esse concurso vai exigir que você seja um bom generalista! Não adianta ser especialista em algumas matérias e não saber nada de outras tantas.

Quando da minha preparação para o 4º concurso, lembro-me bem de um professor de Penal Militar e Processo Penal Militar, do Curso Resultado, que, antes de uma aula, conversava com a gente, perguntando quais obras nós estávamos lendo nas demais matérias do edital. Esse professor havia sido aprovado no concurso de Membro do Ministério Público Militar, e não foi nomeado por pouco (umas 2 ou 3 vagas). Um colega dizia que estava lendo os autores tais e quais em cada uma das matérias do edital, e o professor disse que estava lendo somente as sinopses da Saraiva. E afirmou o professor: “no concurso da DPU você tem que ser igual ao pato - nada mal, voa mal, e anda mal. Mas nada, anda e voa!” Eu diria o seguinte: não dá para passar na DPU lendo somente as Sinopses da Saraiva, com todo o respeito àquelas obras. Em matérias de base, o candidato deverá ter um conhecimento diferenciado. Mas, seguramente, em algumas matérias elas (as sinopses e os livros de resumo) te salvarão! Ah... e ... o professor, ... não passou no concurso da DPU, mas passou no concurso seguinte, do MPM, e está feliz da vida (depois que publiquei essa postagem ele entrou em contato comigo, e trocamos alguns e-mails... essa internet... Mário Porto o nome do professor! Um grande abraço acaso leia esta postagem novamente!)

Voltando... ainda antes da indicação bibliográfica, advirto: não se iludam! O estudo da legislação (lei “seca”), como em todo concurso, é imprescindível! Fundamental! Pare de ficar reclamando que o estudo da lei seca é chato. Fique feliz lendo os Códigos e leis secas, pois, muito provavelmente, quando você estiver estudando isso, esteja certo de que irá cair! E elas são valiosas nas provas orais. Da mesma maneira a jurisprudência do STF e STJ, como todos sabem. Informativos do TST em menor escala, mas as súmulas e OJ são indispensáveis.

Um último alerta: não adianta nada eu te indicar um livro e você não se adaptar com a linguagem, com a abordagem que o doutrinador utiliza. A sugestão é ir até uma livraria, sentar, e tirar uns minutos lendo algumas páginas antes de comprar. Leia na cara de pau mesmo! Se te agradar, aí você compra e leva a para ler em casa.

Direito Administrativo – Direito Administrativo Descomplicado, do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, ou o Manual, do José dos Santos Carvalho Filho (o Carvalhinho).

Direito Civil – Manual de Direito Civil, Volume único, do Flávio Tartuce. Tem gente que acha pouco estudar civil por ele, já que os cursos completos têm 6, 7, 8 ou até mais volumes! Acha pouco mais de 1.500 páginas? Como diria um filósofo contemporâneo baiano: sabe de nada, inocente! rsrsr
Uma excelente alternativa é o Direito Civil Sistematizado, do Professor Cristiano Sobral, da Editora Jus Podivm.

Direito Empresarial – Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos (esse cara eu tive a oportunidade de conhecer. É uma figura muito simpática, humilde, e sabe horrores de empresarial e econômico. Foi meu instrutor no Curso de Formação para Procurador Federal, em 2010, ocorrido no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília – deem uma olhada na Internet para ver o que te espera quando da tua aprovação. E mentalize você, com seus colegas de curso preparatório e de faculdade, naquele espaço maravilhoso. Isso ajuda a prosseguirmos na caminhada! Hoje (03.7.14), quando estava já concluindo meus trabalhos na DPU, verifiquei que entrou, no fim do dia, uma demanda urgentíssima de tutela de saúde. Caso de internação imediata! Fui para o computador, elaborei a petição inicial, e protocolei no plantão do Judiciário daqui do RJ. Vim pra casa e fiquei monitorando a distribuição. O processo foi distribuído ao Juiz Federal de plantão, que é meu camarada de cursinho preparatório! Acredite, vai acontecer com você também!). A Sinopese da Jus Podivm é suficiente nessa disciplina, bem como a leitura do CC/2002 e Lei de Falências somente no ponto que cai.

Direito do Consumidor – Coleção Leis Especiais para Concursos Públicos, da Jus Podivm, do Leonardo de Medeiros Garcia. Aliás, quase toda essa coleção é muito boa, e tem um custo ótimo.
Uma alternativa é o Direito do Consumidor para Concursos, dos Professores Cristiano Sobral e Gustavo Nogueira, da Editora Saraiva.

Direito Processual Civil – Manual de Direito Processual Civil do Daniel Amorim Assumpção Neves, volume único, Editora Método. Ótimo e suficiente para a prova. Faço a mesma observação que fiz para o livro do Tartuce!
Uma alternativa para quem quer ter uma noção panorâmica sobre o novo CPC é o livro que os queridos professores Daniel Macedo e Fabrício Bastos escreveram em coautoria com o professor Flexa. 

Direito Tributário – não se preocupem com essa matéria. Eu ficaria somente com a Constituição Tributária, CTN, enunciados sumulares, e confiaria em Deus! Mas se você faz questão, eu li há alguns anos o livro Direito Tributário na Constituição e no STF, do Vicente e Marcelo, e, como de costume, é fantástico. Ou o livro do Ricardo Alexandre, Direito tributário Esquematizado, que também é show!

Direito Penal – aqui nessa matéria você terá de ler um bom livro de parte geral. Greco, Capez – sim, conheço alguns Promotores de Justiça do RJ que passaram lendo somente o Capez! Volto no ponto inicial: se é o que você gostou, é o suficiente! E estamos conversados! Muito bons são Masson e Rogério Sanches. Fiquem à vontade para escolher 1 e seguir.

Em relação à parte especial, eu fecharia no volume 3 do Luiz Régis Prado. Isso por que os crimes federais têm contornos que os demais autores, todos Promotores de Justiça (à exceção do Bitencourt), escorregam em alguns pontos. O Bitencourt é bom nessa parte também, mas a linguagem dele não é tão palatável quanto os demais autores mencionados. Há, também nesse ponto, o livro do professor José Paulo Baltazar Jr., Crimes Federais (apesar de não haver uma atualização jurisprudencial na obra - precisamos reconhecer).

Leis penais especiais: o volume único da coleção Leis Especiais para concursos, do Defensor Público de 1ª Categoria, e meu querido professor Gabriel Habib! Eu devo minha aprovação a esse cara! Não canso de o agradecer – e aqui o faço novamente! Eu indico fortemente aos meus pupilos do Coaching DPU! Mas a indicação dos livros dele não se deve a todo o carinho que tenho pelo grande Mestre e, agora, amigo. Podem ver que invariavelmente há indicação das obras dele. A própria professora Nathália Mariel, indica para o estudo para o concurso do MPF!

Direito Processual Penal – chegamos em outra matéria que não dá para brincar. Entretanto, diferentemente de penal, aqui temos uma obra completa: Curso de Processo Penal, do Eugênio Pacelli. A obra dele é show, e vai te auxiliar no concurso da DPU sim!

Direito Penal Militar – Direito Penal Militar, do Marcelo Uzeda, da editora JusPodivm. Ele também escreveu o lei de Execuções Penais, também pela JusPodivm, que vale ler.

Direito Processual Penal Militar – vou indicar o livro do Dr. Fabiano Caetano Prestes. Tem menos de 200 páginas – e isso é um ponto muito positivo.

Direito Eleitoral – Sinopse da Jus Podivm. A Constituição, as leis eleitorais - Lei das Eleições, dos Partidos Políticos, das Inelegibilidades - alguns dispositivos do Código Eleitoral e umas poucas resoluções do TSE já seriam mais que suficientes, e você poderia dedicar o seu tempo a outras matérias.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – os livros do Renato Saraiva da Jus Podvm. Essas disciplinas ganharam novo fôlego no concurso da DPU em razão do número de questões cobradas no último certame. Fiquem espertos.

Direito Previdenciário e da Assistência Social – indico Sinopse de Previdenciário, do Frederico Amado, da Editora JusPodivm. Excelente obra de um Procurador Federal. Besteira esse negócio de que ele, por ser Procurador Federal, teria uma tendência fazendária, pouco indicada a se adotar numa prova da DPU. Só afirma isso quem não conhece o livro. Ele coloca todas as divergências! Podem confiar sem medo. Dizem que o resumo dele também é muito bom, mas, confesso, ainda não li – e, por isso, não indico. Mas se você quiser ir na livraria e pegar para dar uma olhada ...

Princípios Institucionais da Defensoria Pública – penso que essa disciplina será cobrada inclusive em uma questão discursiva. A Instituição vem crescendo e se firmando enquanto tal no cenário jurídico nacional. E com a edição das Emendas Constitucionais 74/2013 e 80/2014, tenho fortes motivos para assim pensar. Aqui o volume do Leis Especiais para Concursos, da Juspodivm, sobre a Lei Complementar 80/94, deixa a desejar! É muito basicão, e os comentários são muito sucintos.

O livro do Frederico Rodrigues Viana de Lima, da JusPudivm, é bem completo, e ele é Defensor Público Federal, o que permite que você tenha um olhar de dentro da Instituição, por um membro experiente na carreira.

Direito Constitucional – Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza, ou Direito Constitucional Descomplicado, do Vicente e Marcelo.

Direito Internacional – Direito Internacional Público e Privado, do Paulo Henrique Gonçalves Portela, da Editora JusPodivm, atende, perfeitamente, ao conteúdo exigido pelo edital do concurso.

Direitos Humanos – o Curso de Direitos Humanos do André de Carvalho Ramos.

Filosofia do Direito, Noções de Ciência Política e Noções de Sociologia Jurídica – nessas matérias, eu vou indicar o Vade Mecum Humanístico, da Editora RT. Mas vou falar o que eu fiz: não sabia nada dessas matérias! Nadinha de nada. Nunca havia estudado isso na faculdade, nem em cursinho. Se esse é o seu caso, confie e ore! Rsrsrs

Ouvi os áudios de todas as aulas da turma intensiva do Curso Fórum durante o carnaval! Todo artigo ou texto que a professora indicava ou fazia referência em aula, eu tentava achar na internet, e lia após a conclusão daquela aula. Assim fiz nos 4 dias de carnaval, tendo compilado umas 15 ou 20 páginas. E nada mais. Reli umas 3 vezes até a quarta-feira de cinzas e pronto! Das 10 questões, acertei 9 e fiquei com 80% da prova (1 certa elimina 1 errada, era o sistema de correção).

Se você curtir a página do facebook do Curso Clique Juris vai receber uns links e textos bem legais dessa disciplina que compilei para meus alunos do Curso e do Coaching.

Ambiental – indico o volume da Coleção Leis Especiais para concursos, do Leonardo Gonçalves, da Jus Podivm.

Criminologia -  indico o Manual de Criminologia, de José Cesar Naves de Lima Jr., da editora Juspodium – são aproximadamente 350 páginas, já contando questões de concurso, etc. Então parece ser bem objetivo e ajuda a ter uma noção.

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Interessados em treinamento específico para o 6º Concurso? Entre no site www.cursocliquejuris.com.br. Ainda temos algumas 10 vagas para o coaching DPU.

Grande abraço a todos, vamos em frente e contem comigo!!!

Dominoni

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