PERGUNTA DE PROVA ORAL: CANDIDATO, O QUE SE ENTENDE POR COISA JULGADA REBUS SIC STANTIBUS?

Olá queridos,

Imagine você na sua prova oral e o examinador lhe faz a seguinte pergunta:. 

CANDIDATO, O QUE SE ENTENDE POR COISA JULGADA REBUS SIC STANTIBUS?

Pensem de 05 a 10 segundos (tempo máximo tolerável de silêncio eloquente rsrsrs).

Após, comecem a responder:

Passos para uma boa resposta:

1- Introduza: fale de coisa julgada, conceitue, fale da imutabilidade da sentença.

2- Passe a responder o que foi perguntado, nos seguintes termos:

Dá-se a coisa julgada repus sic stantibus em situações na qual o direito material posto em juízo impede que a questão fique definitivamente inalterada. Isto se dá naquelas situações de julgamento rebus sic stantibus, como é típico o caso de alimentos. A sentença, baseando-se numa situação atual, tem sua eficácia projetada sobre o futuro. Como os fatos que motivaram o comando duradouro da sentença podem se alterar ou mesmo desaparecer, é claro que a eficácia do julgado não deverá perdurar imutável e intangível. Desaparecida a situação jurídica abrangida pela sentença, a própria sentença tem que desaparecer também. Não se trata, como se vê, de alterar a sentença anterior, mas de obter uma nova sentença para uma situação também nova (Humberto Theodoro Jr). 

3- Conclua em poucas linhas: 

Diante do exposto, conclui-se que a coisa julgada rebus sic stantibus garante a imutabilidade da sentença enquanto não houver alteração fática. 

Vejam que uma reposta oral é muito parecida com uma subjetiva. A estrutura é praticamente idêntica. Tudo é questão de treino. 

Gostaram dessa forma de postagem ? 

Bons estudos a todos.

Eduardo, em 31/08/2023 (agosto já foi). 

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