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PERGUNTA DE PROVA ORAL (INICIANDO OS TREINOS): CANDIDATO, O QUE SE ENTENDE POR COISA JULGADA REBUS SIC STANTIBUS?

Olá queridos,

Vamos começar os treinos para a prova oral (AGU, PFN, MPDFT etc etc).

E a pergunta de hoje é: O QUE SE ENTENDE POR COISA JULGADA REBUS SIC STANTIBUS?

Pensem de 05 a 10 segundos (tempo máximo tolerável de silêncio eloquente rsrsrs).

Após, comecem a responder:

Passos para uma boa resposta:

1- Introduza: fale de coisa julgada, conceitue, fale da imutabilidade da sentença.

2- Passe a responder o que foi perguntado, nos seguintes termos:
Dá-se a coisa julgada repus sic stantibus em situações na qual o direito material posto em juízo impede que a questão fique definitivamente inalterada. Isto se dá naquelas situações de julgamento rebus sic stantibus, como é típico o caso de alimentos. A sentença, baseando-se numa situação atual, tem sua eficácia projetada sobre o futuro. Como os fatos que motivaram o comando duradouro da sentença podem se alterar ou mesmo desaparecer, é claro que a eficácia do julgado não deverá perdurar imutável e intangível. Desaparecida a situação jurídica abrangida pela sentença, a própria sentença tem que desaparecer também. Não se trata, como se vê, de alterar a sentença anterior, mas de obter uma nova sentença para uma situação também nova (Humberto Theodoro Jr). 

3- Conclua em poucas linhas: 
Diante do exposto, conclui-se que a coisa julgada rebus sic stantibus garante a imutabilidade da sentença enquanto não houver alteração fática. 

Vejam que uma reposta oral é muito parecida com uma subjetiva. A estrutura é praticamente idêntica. Tudo é questão de treino. 

Falando em treino, aos alunos da AGU (especialmente os que se interessam pelo curso em Brasília) entrem em contato comigo o mais rápido possível, pois restam apenas 02 vagas para o curso na Capital Federal.

Bons estudos a todos.

Eduardo, em 28/01/2017

2 comentários:

  1. Tive uma aula sobre a coisa julgada rebus SIC stantibus de um cursinho super conceituado, e pode ter certeza, eu demorei pra compreender. Aqui, em poucas linhas, você explicou de uma forma simples e plena 👏👏👏

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