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DESAFIO CF EM 20 DIAS - BAIXE O SEU

 Olá meus amigos,  A QUINTA edição do nosso clássico desafio CF em 20 dias foi um sucesso total, com mais de 3.500 participações.  Quem quis...

COMO CONSTRUIR UMA RESPOSTA DISCURSIVA SATISFATÓRIA? (e um tema importante: RECALL).

Olá queridos, boa tarde/noite, 
O tema acima citado é um dos mais pedidos. Vamos a ele por meio de uma pergunta que é: O QUE SE ENTENDE POR RECALL? ELE É ACEITO NO DIREITO BRASILEIRO? NO QUE SE DIFERENCIA DO IMPEACHMENT?
Agora um roteiro de resposta:
INTRODUÇÃO: Inicialmente o aluno deve falar das formas de participação do povo na democracia e distinguir entre democracia direta e indireta. Ou seja, comecem introduzindo e alocando o tema proposto em uma das modalidades. No caso, o recall é instrumento de democracia direta. Um exemplo: 
'Como se sabe, a democracia pode ser classificada em direta ou indireta a depender do modo de exercício da soberania pelo povo. A primeira se dá nos casos de exercício da soberania por seu próprio titular, ou seja, o próprio povo toma as decisões soberanas. Já na segunda, cabe ao povo eleger seus representantes que tomarão as decisões políticas. Por sua vez, tem-se, ainda, a democracia semi-direta na qual estão presentes elementos de democracia direta e indireta. 
APÓS, VAMOS DESENVOLVER O TEMA PROPOSTO DIRETAMENTE PELA QUESTÃO, VIA DE REGRA EM 2 OU NO MÁXIMO 3 PARÁGRAFOS. 
Ao exemplo: 
Nesse sentido, ou seja, visando a evitar os rigores da democracia indireta, é que surge o instituto do recall, que consiste, basicamente,  na revogação individual do mandato eletivo,  capacitando o eleitorado a destituir funcionários, cujo comportamento, por qualquer motivo, não lhe esteja agradando". (BONAVIDES, Paulo, Ciência Política, 4a Edição, p. 352, Forense, 1978). Trata-se, portanto, de instrumento de democracia direta que mitiga os rigores da democracia indireta. 
Do mesmo modo, assim como o recall, há outros instrumentos de cassação do mandato eletivo em um regime democrático, dentre eles o impeachment, que diferentemente daquele, possui previsão em nosso ordenamento jurídico (citar o artigo aqui). Cabe lembrar que a diferença entre os institutos está na titularidade em seu exercício. Enquanto o impeachment é exercido pelos representantes eleitos, sendo, portanto, instrumento de democracia indireta, o recall é exercido pelo próprio titular do poder, que é o povo. 
FEITO O DESENVOLVIMENTO, E APÓS RESPONDER TODOS OS QUESTIONAMENTOS, VAMOS CONCLUIR. 
Em sendo, conclui-se que tanto o recall quanto o impeachment são instrumentos que visam a tutelar o próprio regime democrático e os valores mais importantes consagrados no texto constitucional, sendo importante forma de controle sobre os governantes eleitos para exercerem o poder em nome de seu titular, ou seja, o povo. 
Lembro que uma resposta adequada passa pelo uso correto de conectivos. Aprendam os conectivos (embora, entretanto, conquanto, dessa forma, em sendo assim etc). Quem não domina o uso desses termos deve sim ler uma boa gramática.
Por fim, parabenizo meu aluno, JÕAO PEDRO, pela aprovação na PGM-Salvador. Cara é fera, vai passar, ainda, na AGU, PFN, etc etc etc. Parabéns João, não te disse que ia passar nos 3? O primeiro já foi. 

Por hoje era isso. 
Bons estudos a todos. 
Eduardo, 29/01/2016

2 comentários:

  1. Adorei o post! O modo como deve ser respondia uma questão discursiva é importantíssimo. Essa explicação ajuda muito a entender a forma correta de uma resposta.

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  2. Comecei a focar na DPU e seu blog tem sido de grande valia.

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