COMO CONSTRUIR UMA RESPOSTA DISCURSIVA SATISFATÓRIA? (e um tema importante: RECALL).

Olá queridos, boa tarde/noite, 

O tema acima citado é um dos mais pedidos. Vamos a ele por meio de uma pergunta que é: O QUE SE ENTENDE POR RECALL? ELE É ACEITO NO DIREITO BRASILEIRO? NO QUE SE DIFERENCIA DO IMPEACHMENT?

Agora um roteiro de resposta:

INTRODUÇÃO: Inicialmente o aluno deve falar das formas de participação do povo na democracia e distinguir entre democracia direta e indireta. Ou seja, comecem introduzindo e alocando o tema proposto em uma das modalidades. No caso, o recall é instrumento de democracia direta. Um exemplo: 

'Como se sabe, a democracia pode ser classificada em direta ou indireta a depender do modo de exercício da soberania pelo povo. A primeira se dá nos casos de exercício da soberania por seu próprio titular, ou seja, o próprio povo toma as decisões soberanas. Já na segunda, cabe ao povo eleger seus representantes que tomarão as decisões políticas. Por sua vez, tem-se, ainda, a democracia semi-direta na qual estão presentes elementos de democracia direta e indireta. 

APÓS, VAMOS DESENVOLVER O TEMA PROPOSTO DIRETAMENTE PELA QUESTÃO, VIA DE REGRA EM 2 OU NO MÁXIMO 3 PARÁGRAFOS. 

Ao exemplo: 

Nesse sentido, ou seja, visando a evitar os rigores da democracia indireta, é que surge o instituto do recall, que consiste, basicamente,  na revogação individual do mandato eletivo,  capacitando o eleitorado a destituir funcionários, cujo comportamento, por qualquer motivo, não lhe esteja agradando". (BONAVIDES, Paulo, Ciência Política, 4a Edição, p. 352, Forense, 1978). Trata-se, portanto, de instrumento de democracia direta que mitiga os rigores da democracia indireta. 

Do mesmo modo, assim como o recall, há outros instrumentos de cassação do mandato eletivo em um regime democrático, dentre eles o impeachment, que diferentemente daquele, possui previsão em nosso ordenamento jurídico (citar o artigo aqui). Cabe lembrar que a diferença entre os institutos está na titularidade em seu exercício. Enquanto o impeachment é exercido pelos representantes eleitos, sendo, portanto, instrumento de democracia indireta, o recall é exercido pelo próprio titular do poder, que é o povo. 

FEITO O DESENVOLVIMENTO, E APÓS RESPONDER TODOS OS QUESTIONAMENTOS, VAMOS CONCLUIR. 

Em sendo, conclui-se que tanto o recall quanto o impeachment são instrumentos que visam a tutelar o próprio regime democrático e os valores mais importantes consagrados no texto constitucional, sendo importante forma de controle sobre os governantes eleitos para exercerem o poder em nome de seu titular, ou seja, o povo. 

Lembro que uma resposta adequada passa pelo uso correto de conectivos. Aprendam os conectivos (embora, entretanto, conquanto, dessa forma, em sendo assim etc). Quem não domina o uso desses termos deve sim ler uma boa gramática.

Por fim, parabenizo meu aluno, JÕAO PEDRO, pela aprovação na PGM-Salvador. Cara é fera, vai passar, ainda, na AGU, PFN, etc etc etc. Parabéns João, não te disse que ia passar nos 3? O primeiro já foi. 

Por hoje era isso. 

Bons estudos a todos. 

Eduardo, 29/01/2016