Banca da DPE-SP e Dicas de Estudo!

Olá pessoal que busca a aprovação nos concursos da Defensoria Pública. Como ao que tudo indica o concurso da DPE-SP se avizinha, resolvi analisar a banca provisória do novo certame, que já foi selecionada e que, provavelmente será confirmada como banca definitiva sem grandes alterações.

Direito Constitucional: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

Direito Administrativo: Gustavo Rodrigues Minatel

Direito Penal: Patrick Lemos Cacicedo

Direito Processual Penal: Guilherme Augusto Campos Bedin

Direito Civil e Empresarial: Bruna Molina Hernandes

Direito Processual Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Direitos da Criança e do Adolescente: Bruno Cesar Silva

Direitos Humanos Caio Jesus Granduque José

Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública: Bruno Diaz Napolitano

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: Márcio Alves da Fonseca (representante da OAB)

Como alguns já sabem, nas provas estaduais é importante o estudo de artigos e obras da banca, até para que o aluno possa se atualizar sobre as preferências dos examinadores, temas de interesse ou que trabalham no dia-a-dia.

A DPE-SP, como já mencionei em posts anteriores, costuma cobrar com muita profundidade as matérias de Direitos Humanos e ECA, devendo o candidato tomar muito cuidado na hora de organizar os estudos. Nesse sentido, o examinador da banca de DH possui livro sobre o assunto, sendo portanto a leitura que mais recomendo ao candidato, até porque pode fornecer uma parâmetro do que pode ser cobrado numa segunda fase ou prova oral.

Para facilitar os estudos, resolvi publicar aqui no Blog um análise breve das principais obras de cada examinador, para que o aluno que esta se preparando para DPE-SP possa ler e verificar as orientações acadêmicas dos componentes  da banca.

Direito Constitucional: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional – PUC-SP (orientado por André Ramos Tavares)

Produção bibliográfica:

Livro “Supremo Tribunal Federal - Composição e Indicação de seus ministros”; Coleção Gilmar Mendes, São Paulo: Método, 2012

Direito Administrativo: Gustavo Rodrigues Minatel

Especialista em Direito Tributário e Ciências Penais e Metrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino

Produção bibliográfica:

Artigos:

1 - Uma proposta para superação da ideologia inquisitória no processo penal. In: Dirceu Pereira Siqueira; Flávio Luis de Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça e Concretização de Direitos. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. 1, p. 208-224.

2 - MINATEL, G. R. . A manifestação técnica como importante instrumento de aferição do princípio da brevidade da internação. Revista da Defensoria Pública , v. 1, p. 65-68, 2013.

3 - MINATEL, G. R. ; SILVA, B. C. . Democracia Participativa e Defensoria Pública: Uma hermenêutica necessária para efetivação dos objetivos constitucionais. In: Ana Carolina Dias Brandi. (Org.). Direitos Fundamentais & Hermenêutica Constitucional. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 212-228.

Direito Penal: Patrick Lemos Cacicedo

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela USP (2015)

Produção bibliográfica:

CACICEDO, P. L. ; SHIMIZU, B. . Pelo fim da revista vexatória. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 jul. 2014.

BECHARA, A. E. L. S. ; CACICEDO, P. L. . Sobre la situación carcelária en Brasil. Observaciones críticas. Revista General de Derecho Penal , v. 18, p. 1, 2012.

CACICEDO, P. L. . O Princípio da Less Eligibility, a Legalidade na Execução Penal e os Tribunais Superiores. Revista da EMERJ , v. 18, p. 306-316, 2015.

Dissertação de mestrado: Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva

Direito Processual Penal: Guilherme Augusto Campos Bedin

Produção bibliográfica:

BEDIN, G. A. C. ; CASTRO, P. M. A. ; VILARES, F. R. . Investigação criminal: o Projeto de Código de Processo Penal e investigação defensiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 107, p. 309, 2014.

Direito Civil e Empresarial: Bruna Molina Hernandes

Mestre em Direito pela PUC/SP

Produção bibliográfica:

Dissertação de Mestrado:  A inversão do ônus da prova nas ações de alimentos - baseada na teoria geral de inversão do ônus da prova extraível do Código de Defesa do Consumidor e nos princípios constitucionais. 2012.

Artigo: Tutela antecipada nas ações coletivas como instrumento de acesso a uma ordem jurídica justa e efetiva. Direito & Paz, v. 1, p. 165-212, 2011.

Direito Processual Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP

Produção bibliográfica:

Dissertação de mestrado – USP: Contraditório, Lealdade Processual e Dever de Cooperação intersubjetiva

Artigo – A boa fé objetiva no processo civil - http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/452

Direitos da Criança e do Adolescente: Bruno Cesar Silva

Produção bibliográfica:

Artigo O enunciado 492 da súmula do Superior Tribunal de Justiça, os precedentes do STJ e o direito à liberdade do adolescente condenado pela prática de ato infracional equivalente ao crime de tráfico de drogas. (http://www.apadep.org.br/media/REVISTA-DA-DEFENSORIA-INFANCIA-E-JUVENTUDE-2013.pdf)

Direitos Humanos: Caio Jesus Granduque José

Produção bibliográfica:

Livro: A construção Existencial dos Direitos Humanos

Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública: Bruno Diaz Napolitano

Produção bibliográfica:

Artigo ERRADICAÇÃO DA POBREZA NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: AS VÁRIAS DIMENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA (http://anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/13135/BRUNO_DIAZ_NAPOLITANO_._BRUNO_RICARDO_MIRAGAIA_SOUZA.pdf)

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: Márcio Alves da Fonseca (representante da OAB)

Pós-Doutor em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2012), Doutor em Filosofia pela USP (2001) e Mestre em Filosofia pela PUC/SP.

Produção bibliográfica:

Tese de Doutorado: Michel Foucault e o Direito

Dissertação de Mestrado: O problema da constituição do sujeito em Michel Foucault.

Então é isso pessoal! Espero que essa análise a banca provisória ajude nos estudos para a DPE-SP! Fiquem ligados nas notícias do site da Defensoria, principais assuntos e casos importantes e que ganharam grande repercussão na mídia, pois esses temas podem cair na prova!

Abraço e bom estudo!

Rafael Bravo (rafaelbravo.coaching@gmail.com)