Saiu Edital: DPE-MA – Dicas e Bibliografia indicada!

Olá turma dos concursos! Como anda a nossa luta pela aprovação? Vence aquele que persevera!

Trago para vocês uma excelente notícia! Saiu o edital do V Concurso da DPE do Maranhão. A Organizadora é a Fundação Carlos Chagas, o que é bom, já que tem uma tradição no mundo dos concursos e é considerada uma banca mais séria (quem já fez tantos concursos como eu sabe que às vezes encontramos certames com organizadoras desconhecidas que só geram sofrimento para o candidato! Questões pouco elaboradas que merecem anulação, pouca transparência, gabarito duvidoso, etc).

A remuneração resolve a vida de muita gente (R$ 23.937,19) e a instituição tem se fortalecido muito cada ano que passa! É um excelente concurso, principalmente para aqueles que almejam a aprovação na Defensoria Pública.

Devido à procura que tenho recebido de alunos interessados no certame, resolvi passar algumas dicas e indicações de bibliografia para ajudar o (a) concurseiro (a) guerreiro(a)! Vamos à luta!

A primeira dica na hora de organizar os estudos é ler a proporção de questões na prova objetiva! A DPE-MA já nos prepara um feedback da prova, conforme regulamento do concurso aprovado pelo Conselho Superior e edital publicado (item 7.1):

Disciplinas	Nº de Questões
Direito Constitucional	20
Direito Civil	10
Direito Penal	10
Direito Processual Civil	10
Direito Processual Penal	10
Direito de Execução Penal	5
Direito Administrativo	5
Direito Previdenciário	3
Direito Empresarial	2
Direito do Consumidor	5
Direitos Humanos	5
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública	5
Direito da Criança e Adolescente	5
Direito Agrário	3
Direito do Trabalho	2

A prova tem a duração de 5 horas e é composta por 100 questões, mas não subestimem o tempo de prova! Pode parecer poucas questões para o aluno desavisado, mas cada questão tem cinco opções, o que demanda muito esforço, leitura rápida e controle do tempo de prova!

Percebam que algumas matérias tem um peso muito pequeno (Direito do Trabalho, Agrário, Empresarial e Previdenciário) mas se somarmos todas essas matérias temos 10 questões! Portanto, não podemos desprezá-las, até porque o conteúdo programático é tranquilo!

Mas o foco maior sempre deve ser constitucional, civil, processo civil, penal e processo penal, que são matérias mais cobradas e que caem na segunda fase!

Enfim, temos sempre que ir lendo conforme os pontos do edital e, para isso, uma bibliografia básica e bem voltada para concursos é essencial. Eu preparei algumas indicações que eu reputo interessantes para esse concurso! Espero que a bibliografia ajude! Vamos a ela!

Direito Administrativo – Aqui as obras que eu sempre indico são suficientes:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho (também é um livro bem completo. Não é esquematizado, mas o autor aborda correntes doutrinárias importantes, jurisprudência, e é um dos manuais mais utilizados no Rio de Janeiro).

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE, sempre recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Ainda, é bem atualizado com a jurisprudência recente e mais importante do STF.

Para aqueles que acham que o Pedro Lenza pode ser muito “básico”, outros manuais muito utilizados para concursos são o Curso de Direito Constitucional, do Gilmar Mendes (Principalmente na parte de interpretação constitucional e teoria dos direitos fundamentais), e o Curso de Direito Constitucional do André Ramos Tavares.

Direito Civil – Em Direito Civil, mais uma vez indico o  Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Agora, em Direito de Família, caso necessite se aprofundar nesse tema, acho muito bom o livro do Nelson Rosenvauld e Cristiano Chaves de Farias.

Um livro que gosto muito e que tem toda uma leitura voltada para a Defensoria É o livro do meu professor Marco Aurélio Bezerra de Melo – Direito das Coisas. Ele é ex-Defensor Público Estadual, já integrou a banca do concurso da DPE-RJ diversas vezes e foi indicado para ser Desembargador do TJRJ no quinto constitucional. O livro dele é muito bom e tem posições interessantes para a Defensoria Pública!

 Direito Processual Civil – eu indico o livro do Daniel Assumpção Amorim Neves – Manual de Direito Processual Civil. Além de ser um volume único, ele é bem didático, objetivo, vai direto ao ponto e traz o entendimento das cortes superiores, divergências da doutrina sobre o tema e quando ele é minoritário ele afirma isso para você, possibilitando que o aluno conheça então 2 ou 3 entendimentos sobre o assunto.

Direito Empresarial – Como o peso dessa matéria na DPE-MA é muito tranquilo, acho que o livro Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos é muito bom e suficiente para esse concurso! Por ser esquematizado, ele vai direto no ponto que interessa e abrange bem a jurisprudência dos tribunais, traz súmulas e os principais debates.

Direito do Consumidor – Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser bem focado para concursos.

Direitos Humanos – Essa matéria tem cada vez mais ganhado importância e peso nos concursos públicos da Defensoria. A DPE-SP e DPE-PR, por exemplo, cobram de forma aprofundada essa matéria. Aqui na DPE-MA, temos que ter uma certa atenção com DH, ainda que não cobrado de forma tal aprofundada como nos certames do Sul e Sudeste.

Assim, continuou indicando jurisprudência das Cortes internacionais e o material do Caio Paiva, do curso CEI, que trabalha bem a jurisprudência internacional e por ser comentado e esquematizado facilita bem o estudo. Temos que priorizar mais a leitura da Corte Interamericana, conforme consta no edital, ok?

Para aquele que nunca teve contato com a matéria, ou seja, é iniciante nesse tema, indico o Manual de Direitos Humanos da Bruna Pinotti Garcia e Rafael de Lazari. É um livro bem básico mesmo, só para ajudar o aluno no primeiro contato com a matéria, na organização do sistema de proteção dos DH na cabeça.

Para complementar o estudo dessa matéria, para quem quiser se aprofundar um pouco mais e já tiver uma base razoável sobre DH, aconselho a leitura do livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos).

Não indico outros livros pois acredito que com esse material temos uma boa base para enfrentar a prova. E temos que ter tempo para ler outras matérias maior peso.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco. Eu acho um livro bem objetivo, que traz correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt (Tratado de Direito Penal) e Luís Régis Prado.

Gosto muito do Rogério Greco para estudar parte geral e acho que ele vai bem na parte especial também. Mas o Luís Régis Prado é também muito bom na parte especial.

Direito da Execução Penal - Na parte de execução penal, para o concurso da DPE-MA acredito que o livro do Rogério Sanches, da Juspodivm ajuda bastante. E para aqueles que buscam se aprofundar no tema, com teses mais voltadas para a Defensoria Pública, o livro do Rodrigo Duque Estrada Roig (DPE-RJ) é bem indicado e pode ajudar inclusive numa segunda fase, já que será cobrada uma peça processual de penal e processo penal.

Direito Processual Penal – O livro que eu sempre indico é o do Néstor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.

Outro livro que é bem interessante por ter uma posições de vanguarda é o do Aury Lopes Jr. Mas as posições são melhores para serem trabalhadas em uma segunda fase. Para uma primeira fase de concurso eu não acho interessante trabalhar com ele.

ECA – Como sempre o estudo do ECA envolve muito a leitura da legislação. Mas não só do ECA, mas de leis mais específicas, principalmente no campo internacional, como as Regras da ONU, Adoção Internacional, Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, etc.

Um livro que eu acho que atende bem esse concurso é a obra do professor Guilherme Freire de Melo Barros – Direito da Criança e do Adolescente (ECA), da editora juspodivm (vol. 36 da coleção sinopses para concursos).

Direito Agrário – infelizmente não temos muitas opções nessa matéria. O livro que eu acho mais voltado para concursos e que trata de vários temas sobre regulação fundiária, reforma agrária, etc, é o livro Direito Agrário do Josué Tomazi de Carvalho (coleção Resumos para Concursos da juspodivm).

Por ser voltado para concursos acho que a leitura dele é interessante, bem como acho que ele é o mais completo nessa área, em comparação com outros livros esquematizados, e pode atender bem o concurso da DPE-MA.

Direito Previdenciário – Para o concurso da DPE-MA, o conteúdo programático é bem tranquilo! Nesse sentido, aconselho a leitura do livro do Fábio Ibrahim Zambitte – Resumo de Direito Previdenciário. Esse livro é bem objetivo e por ser um resumo, de fácil leitura, ajuda muito a acelerar os estudos. E ele aborda o que interessa para a prova da DPE-MA (filiação, dependentes, benefícios, carência, seguridade social, etc). É sempre interessante ler também as súmulas do TNU sobre previdência e seguridade!

Princípios Institucionais da DP – Para mim, o livro mais completo sobre o tema é sempre o do Frederico Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública. Recomendo a leitura. É um livro grande mas de fácil leitura o que permite que possamos ler os principais pontos que mais caem em prova de forma rápida.

Espero que as indicações ajudem nos estudos! Vamos em frente!

Abraço e bom estudo!

Rafael Bravo (rafaelbravo.coaching@gmail.com)