Bibliografia - DPE-SP

Olá caros alunos e concurseiros!

Devido à grande procura que recebi sobre o concurso da DPE-SP, resolvi postar hoje algumas informações para aqueles que se interessam pela carreira de Defensor Estadual.

Trata-se de bibliografia indicada para os concursos de ingresso na carreira de Defensor Público Estadual de São Paulo e Paraná, que possuem como característica serem concursos diferenciados pelo nível de aprofundamento de algumas matérias, notadamente Direitos Humanos.

Além dos livros aqui indicados, o aluno que busca se preparar para a Defensoria Estadual deve acompanhar sempre inovações sobre tratados e acordos internacionais e jurisprudência das cortes internacionais sobre DH, bem como ficar atento as principais noticias recentes nos meios de comunicação e nos sites das instituições sobre o casos mais importantes, de maior repercussão institucional, já que podem ser cobrados, principalmente em uma segunda fase.

Destaco que os livros aqui indicados são apenas sugestões que, no meu entendimento, podem apresentar uma leitura mais agradável ao aluno, além de um bom conteúdo voltado para concursos, com uma boa parte de teoria (algumas obras até voltadas para teses interessantes para Defensoria Pública), jurisprudência, atualizações legislativas, etc. Mas sempre defendo que o melhor livro para o aluno é aquele que temos facilidade de ler. Sendo um livro voltado para concursos, ou seja, que você repute ser completo para os certames, e que você tem facilidade, pode continuar a adotá-lo. O ideal é adotarmos apenas uma única doutrina para estudar para concursos. Nada de comprar 2 manuais de Constitucional por exemplo, pois o tempo é curto e temos que ler e revisar várias matérias.

Espero que essa bibliografia ajude! Bons estudos e contem comigo!

Rafael Bravo (rafaelbravo.coaching@gmail.com)

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública. Os que eu indico são:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho (também é um livro bem completo. Não é esquematizado, mas o autor aborda correntes doutrinárias importantes, jurisprudência, e é um dos manuais mais utilizados no Rio de Janeiro).

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Ainda, é bem atualizado com a jurisprudência recente e mais importante do STF.

Para aqueles que acham que o Pedro Lenza pode ser muito “básico”, outros manuais muito utilizados para concursos são o Curso de Direito Constitucional, do Gilmar Mendes, e o Curso de Direito Constitucional do André Ramos Tavares.

Direito Ambiental – Direito Constitucional Ambiental é sempre uma boa pedida, já que o Tiago Fensterseifer integrou a banca do concurso da DPE-SP e escreve com Ingo Wolfgang Sarlet. Vale a pena a leitura até por trazer uma visão bem protetiva e boa para a Defensoria.

Um livro esquematizado, que é interessante para acelerar os estudos é o Direito Ambiental Esquematizado do Frederico Amado. Serve mesmo para tentarmos ter noções gerais para uma primeira fase.

Outro livro clássico é o do Edis Millaré, contudo ele é bem extenso. Recomento apenas a leitura dos principais pontos do edital, mas ele já não é esquematizado.

Direito do Consumidor – Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser bem focado para concursos.

Direitos Humanos – Essa matéria tem cada vez mais ganhado extrema importância nos concursos da DPE-PR e DPE-SP, sendo que tem-se exigido cada vez mais conhecimentos mais aprofundados do candidato. A prova do Paraná é bem semelhante a prova de SP e a DPE-SP pega bem pesado nessa matéria.

Para aqueles que nunca teve contato com a matéria, ou seja, é bem iniciante nesse tema, indico o Manual de Direitos Humanos da Bruna Pinotti Garcia e Rafael de Lazari. É um livro bem básico mesmo, só para ajudar o aluno no primeiro contato com a matéria, na organização do sistema de proteção dos DH na cabeça. Mas para a prova da DPE-SP e PR não é suficiente.

Após um breve contato com a matéria, podemos partir para uma postura mais agressiva de aprofundamento da matéria. Outra obra que indico é o livro do Carlos Weis – Direitos Humanos Contemporâneos. É um livro bom, mas também não é tão completo para o concurso. Deixa algumas coisas importantes de fora e que caem na prova. Mas mesmo assim é uma obra importante até porque o Carlos Weis já foi membro da banca no concurso da DPE-SP.

Outros livros que indico é da Flávia Piovesan  (Direitos Humanos) e do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos).

Fora a leitura da doutrina, temos que sempre ler os tratados, dispositivos, etc. Por exemplo, é sempre bom comparar a lei internacional de erradicação de tortura, tratamentos cruéis com a lei nacional, diferenças na proteção, etc. Outro exemplo é a lei internacional de proteção à criança e ao adolescente. Enfim, temos que ler muita legislação e dispositivos dos principais tratados de DH e legislação pertinente no Brasil.

Por fim, o estudo da matéria abrange também o aprofundamento na jurisprudência das cortes internacionais. Por isso, eu recomendo o matéria do curso CEI, do colega Defensor Federal Caio Paiva, por ser um material bem didático e que ajuda a ter um panorama bem interessante e completo das principais decisões.

Direitos Difusos e Coletivos – O livro que eu indico é o Tiago Fensterseifer – Defensoria Pública: Direitos fundamentais e ação civil pública.

Ele foi banca dos últimos dois concursos e é um professor que possui grande interesse na parte de Direito Ambiental Constitucional, tendo estudado com Ingo Sarlet na PUC/RS. Enfim, possui livros e artigos excelentes sobre esse tema.

Outro livro interessante para o estudo de Direitos Difusos e Coletivos é a obra do Fredie Didier. O volume que trata de processo coletivo é bem interessante e acho que vale a pena para esse concurso. Mas só esse volume voltado para ações coletivas. Em processo civil a minha primeira opção é ainda o Daniel Assumpção.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Agora, em Direito de Família, caso necessite se aprofundar nesse tema, acho muito bom o livro do Nelson Rosenvauld e Cristiano Chaves de Farias.

Um livro que gosto muito e que tem toda uma leitura voltada para a Defensoria é o livro do meu professor Marco Aurélio Bezerra de Melo – Direito das Coisas. Ele é ex-Defensor Público Estadual do RJ, já integrou a banca do concurso diversas vezes e atualmente é Desembargador do TJRJ, após ser indicado pelo quinto constitucional. O livro dele é muito bom e tem um tópico sobre “patrimônio de afetação”, que caiu na minha prova oral da DPU e só eu e mais um colega sabíamos responder, dentre 25 candidatos. É um livro que possui uma leitura agradável e rápida.

Direito Processual Civil – eu indico o livro do Daniel Assumpção Amorim Neves – Manual de Direito Processual Civil. Além de ser um volume único, ele é bem didático, objetivo, vai direto ao ponto e traz o entendimento das cortes superiores, divergências da doutrina sobre o tema e quando ele é minoritário ele afirma isso para você, possibilitando que o aluno conheça então 2 ou 3 entendimentos sobre o assunto.

Fredie Didier Jr também é uma boa opção, mas por conter vários volumes gera um gasto maior e a leitura é mais bem mais ampla. O aluno tem que tentar ler um pouco mais rápido para vencer essa doutrina até a prova.

Direito Empresarial – Gosto muito do livro Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos. Por ser esquematizado, ele vai direto no ponto que interessa e abrange bem a jurisprudência dos tribunais, traz súmulas e os principais debates, etc. Continuo indicando ele para a advocacia pública de um modo geral e como segunda opção para a PGE-RJ.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco. Eu acho um livro bem objetivo, que traz correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt (Tratado de Direito Penal) e Luís Régis Prado.

Gosto muito do Rogério Greco para estudar parte geral e a parte especial o Luís Regis Prado é bem interessante.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do meu professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm. Ele consegue ser bem objetivo, direto e trazer muita jurisprudência, doutrina e questões de concurso. São 3 tomos e em cada um ele indica as leis tratadas. Acho que vale dar uma olhada.

Na parte de execução penal, gosto muito do livro do Rodrigo Duque Estrada Roig. Ele é banca na DPE-PR e é Defensor Público do RJ.

Criminologia – A parte de criminologia no concurso da DPE-SP não é extensa, mas devemos ter uma boa noção da matéria que é bem cobrada. Um livro que eu recomendo para o candidato que é iniciante na matéria e que eu reputo importante para termos uma visão geral é o livro da juspodivm – Criminologia para Concursos Públicos – Eduardo Viana Portela Neves. Eu acho que é um livro de fácil leitura, pequeno e que permite uma visão bem ampla e noções importantes de criminologia.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Néstor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.

Outro livro que é bem interessante por ter uma posições de vanguarda é o do Aury Lopes Jr. Mas as posições são melhores para serem trabalhadas em uma segunda fase. Para uma primeira fase de concurso eu não acho interessante trabalhar com ele.

O livro do Eugênio Pacelli é bom também, mas acho que em alguns pontos ele é um pouco confuso. Acho uma leitura boa para concurso do MP, mas não recomendo tanto para a Defensoria.

ECA – No concurso em São Paulo essa matéria é bem cobrada e a banca gosta de exigir conhecimento da legislação in natura sobre o tema. Não só do ECA, mas principalmente das leis locais, como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, resoluções do CONANDA, SINASE, etc. Tudo que for diferente do ECA leia pois a letra de lei será cobrada!

Para quem sente a necessidade de um livro de doutrina, o livro do Válter Kenji Ishida merece uma olhada, por trazer jurisprudência e doutrina. Mas não é suficiente, por termos que complementar os estudos com a leitura da legislação sobre o tema.

Direito Tributário – Nessa matéria eu indico o livro do Ricardo Alexandre, que é esquematizado e atende bem o concurso da DPE, pois traz muita jurisprudência e é objetivo. Outro livro muito bom é o do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, que também é esquematizado.

Princípios Institucionais da DP – Para mim, o livro mais completo sobre o tema é o do Frederico Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública. Recomendo fortemente! É um livro grande mas de fácil leitura o que permite que possamos ler os principais pontos que mais caem em prova de forma rápida.

Filosofia do Direito e Sociologia – No estudo dessa matéria, não temos um livro esquematizado. Logo, o ideal é tentar utilizar um material de revisão de curso para isso. Mesmo assim vai ser aquém do necessário para a prova.

Outra dica eu que dou é, saindo o edital, verifique os livros que o concurso indica para essas matérias e leia SOMENTE os pontos do edital no sumário daqueles livros. Não é para ler os livros na íntegra, mas apenas os pontos indicados no edital. Eu sei que é difícil ler assim, fora de contexto, mas infelizmente é o que podemos fazer para complementar os estudos.

É isso ai pessoal! Espero que tenham gostado! Vamos à luta e qualquer dúvida contem comigo!

Abraços

Rafael Bravo