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Bibliografia para PGE e algumas dicas da PGE/PA

Olá, gente amiga!
Espero que vocês estejam firmes nos estudos... vencendo uma batalha a cada dia, rumo à aprovação.
Que tal uma indicação bibliográfica para a PGE? Hoje vou apresentar para vocês os livros que eu recomendo para concursos da Advocacia Pública estadual. Vale lembrar que o melhor livro é aquele com o qual você se identifica na leitura, na compreensão e nos resultados. Não tem razão substituir um livro com qual você se identifica e lhe dá bons resultados nas provas. Da mesma forma, não adianta insistir num livro que você curte e os resultados não são suficientes.
Ah! Não se esqueçam de conferir quais matérias caem no concurso desejado para não perder tempo estudando disciplinas que não são cobradas! Se você sai pelo Brasil fazendo tudo, dê ênfase às matérias que são mais cobradas em todos e, a depender do edital, acrescente o “extra”.
No final, farei algumas observações sobre o concurso da PGE/PA!

Gus
holandadias@gmail.com

CONSTITUCIONAL
Pedro Lenza

ADMINISTRATIVO

José dos Santos Carvalho Filho ou
Celso Antônio Bandeira de Mello
Informativos do STF e STJ
Acho interessante a parte da responsabilidade civil do Estado no livro do Sérgio Cavalieri
Algumas leis importantíssimas (significa que deve comê-las): Lei de Licitações e Contratos; Lei de Concessões Públicas; PPP; Lei de Improbidade Administrativa; Leis de desapropriação.

CIVIL
Código Civil (cobra-se muito mais lei seca do que doutrina, por isso, tenha um relacionamento sério com seu Vade Mecum nessa matéria)
Flávio Tartuce

EMPRESARIAL
-A mesma observação que fiz em Civil serve aqui. As provas adoram os dispositivos no CC sobre a atividade empresarial e a Lei de Recuperação Judicial e Falências.
-André Santa Cruz Ramos

PROCESSO CIVIL
Daniel Amorim
Leonardo Cunha - A Fazenda Pública em Juízo (se tiver com tempo)
Guilherme Freire de Melo Barros – O Poder Público em Juízo para concursos (mais objetivo, porém com um bom conteúdo)

TRIBUTÁRIO
Ricardo Alexandre
Esteja afiado em tudo que diz respeito à parte Constitucional-Tributária, impostos estaduais e, principalmente, ICMS e as decisões do STF e STJ sobre o tema tributário.

AMBIENTAL
Frederico Amado
- Resoluções do CONAMA sobre licenciamento ambiental, Lei das Unidades de Conservação e a Lei da Política Nacional costumam cair.

PREVIDENCIÁRIO
- Sinopse basta (não aprofundam tanto e muitas vezes as questões são extraídas da própria CF e dos princípios)
- Lei 8212 e 8213 (leis do custeio e benefícios previdenciários)
- Cuidado com a parte específica do RPPS de cada estado! Se cair, é bom saber a legislação.

PENAL E PROCESSO PENAL
Geralmente não são temas cobrados com profundidades em concursos de Advocacia Pública. Sinopses são suficientes, além da leitura da lei. Dê especial atenção aos crimes contra a Administração Pública e os assuntos que dizem respeito aos reflexos das condutas penais na seara administrativa (efeitos da sentença penal).

TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
- Uma boa sinopse basta para a maioria dos concursos
- Súmulas e OJs do TST


FINANCEIRO
Além das leis financeiras e da parte de Direito Financeiro na Constituição, uma boa doutrina pode ser obtida no livro da Tatiane Piscitelli

Em todas as matérias, conheça e compreenda as respectivas súmulas do STJ e STF! Cuidado com os enunciados que estão superados ou cancelados. Risca do Vade Mecum e põe ao lado o novo entendimento ou que não se aplica. Post-it pra isso!

PGE-PA!
Esse concurso é bem peculiar por ser elaborado por uma banca própria. A UEPA apenas organiza o concurso, mas as questões são elaboradas pela banca da PGE, que já está definida. A prova costuma vir num nível difícil e algumas disciplinas com nível bem difícil. A prova é eminentemente doutrinária, portanto não espere um tipo FCC. As questões, em sua maioria, são de conteúdo doutrinário. Questões específicas do Estado podem ser perguntadas, a exemplo dos problemas da desoneração do ICMS, que prejudicam a arrecadação estadual, questões minerarias, indígenas, etc.
Além das indicações bibliográficas acima, recomendaria:
Em Constitucional, ênfase na parte de Teoria da Constituição pelo livro do Gilmar Mendes. Temas importantes nessa matéria: controle de constitucionalidade, federalismo, direitos e garantias fundamentais.
Em Administrativo, estudaria pelo Celso Antônio Bandeira de Mello. E acho relevante dominar os seguintes tópicos: Atos administrativos, Poderes, Licitações e contratos, servidores públicos.

4 comentários:

  1. Gustavo, onde encontrar a composição da banca atual da PGE? Você acredita que vai haver mudanças na banca de PAF?

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  2. adorei o post pq estudo pra PGE =) mas vocês podiam fazer um post de bibliografia para PGE/RJ, que tb tem uma banca específica da PGE e varias peculiaridades.. sei que o edital ainda nao está em vista (a menos q eu esteja desatualizada) mas a final de contas o estudo começa mt antes do edital, certo? rsrs

    bjs

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  3. O posto está maravilhoso, acompanharei sempre as postagens! Gostaria de saber qual a banca que já está formada para a PGE Pará?

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  4. Adorei as dicas, mas gostaria de saber se tem indicação para Direito Agrário?

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