RETA FINAL- PGE/PR

É meus amigos 2015 promete ser o ano dos concursos, e o TOP da vez é a PGE/PR. Uma ótima carreira, com vagas na capital e com ótima remuneração (ano que vem passará fácil de R$ 20k, vida ganha não?).

Conforme prometido, vamos as dicas. Inicialmente, peço que leiam o que já escrevi sobre PGE’s e para a PGE/RN, inteiramente aplicável para a PGE/PR.

A prova objetiva será composta de 100 questões, das seguintes disciplinas:

Constitucional.

Administrativo.

Ambiental.

Difusos e Coletivos.

Tributário.

Processo Tributário.

Financeiro.

Processual Civil.

Civil.

Empresarial.

Trabalho.

Processo do Trabalho. 

 Previdenciário Público.

Nesse sentido, desde já destaco que qualquer prognóstico é muito difícil, pois se trata de banca própria que contará com o apoio organizacional da PUC/PR. OU SEJA, NÃO É A PUC QUEM ELABORARÁ A PROVA. Vejam: 8. Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, promoverá a logística, o apoio material a todas as fases do concurso e o processamento de todas as notas, não se responsabilizando pela elaboração e correção das provas.

No anterior em que fui aprovado, as provas foram feiras pela UEL, e foram muito bem feitas.

Nesse sentido, qual seria minha estratégia?

Eu aposto em uma prova com a cara de PGE, ou seja, você fará prova de uma procuradoria de verdade, e não se sentirá fazendo prova de juiz ou promotor como por vezes ocorre em certames elaborados pelo CESPE. Portanto, temas relacionados a Fazenda Pública são essenciais.

Sugiro, nesse sentido, a leitura de Leonardo Carneiro da Cunha que traz todo o poder público em juízo (MS, Desapropriação, Prescrição, etc). Em trabalho e processo do trabalho, foquem no atinente ao Poder Público (lembro que no certame anterior caiu a Súmula 331, acreditem rsrs). Aulas do CERS também são ótimas para fins de revisão. 

Em Previdenciário Público: saibam bem a Constituição, e as decisões do STF no controle de constitucionalidade. Ex: Lei do Paraná foi declarada inconstitucional por taxar inativos sob a vigência da EC 20 (“É pacífica a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que é inconstitucional a lei, editada sob a égide da Emenda Constitucional nº 20/98, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.” Com esse argumento, apresentado em Plenário pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que chegaram à Corte em 2000 para questionar legislação do estado do Paraná que teria instituído contribuição previdenciária para inativos e pensionistas.).

O livro da Professora Maria Sylvia me ajudou muito nesse tema. Eu leria também o estatuto dos funcionários público do PR, mas o mais importante é saber o que tem na própria constituição (saibam bem).

Em tributário, focaria em processo tributário que é novidade no edital. E para isso Mauro Luís Rocha Lopes é uma boa sugestão. Vai cair execução fiscal e cautelar fiscal, como sempre (lembrem-se que é possível deferir a cautelar fiscal antes do lançamento, em certos casos rsrss- essa é a tradicional).

Aprendam ICMS, IPVA e ITCMD sob pena de perderem preciosos pontos. Leitura de véspera (semana da prova, certo). Idem para a LRF, Lei 4320/64 e as Súmulas que devem ser lidas também na véspera (semaninha de prova).

Em Administrativo aposte nos temas clássicos: atos, intervenção na propriedade (destaque, obviamente, para desapropriação), responsabilidade civil, contratos, licitações, serviços públicos (inclusive concessões, permissões e PPP), bens públicos, improbidade, processo administrativo. UFA. Tudo é importante. Atenção, portanto.

Empresarial, eu daria atenção na parte de empresarial público (tipo EP e SEM) +  Lei Seca.

Difusos e coletivos- leiam a lei de ação civil pública (até decorar rs) + a Lei de Ação Popular (decorem os principais dispositivos).

Constitucional- tudo é importante, mas eu destacaria controle de constitucionalidade e as decisões envolvendo o Estado do Paraná. Certo? Aposto em uma prova bem teórica, especialmente se o examinador for o mesmo do concurso anterior.

Ambiental- CF, PNMA, SNUC, Responsabilidade Civil, Código Florestal (partes- reserva legal e APP), MATA ATLÂNTICA (Atenção) e LC 140.

Civil- revisar a lei seca. Atenção para parte geral, obrigações, teoria geral de contratos e dos direitos reais e sucessões.

Processo Civil- revisaria tudo, com destaque para a Fazenda ou para o Poder Público em Juízo (o autor desse último é membro da PGE/PR, certo!).

Enfim, são essas as rápidas dicas, e seria a minha estratégia até a prova. Se cumprirem  tudo nesses três meses, terão chances reais de aprovação.

Por fim, lembrem-se que agora é a hora. Seus anos de estudos, podem terminar nos próximos meses, certo? Sangue nos olhos, força de vontade e gás total.

OBS- Agora é hora de estudar para a primeira fase. Fujam de qualquer curso para a segunda (concurso se faz fase a fase). Fujam de cursos retas finais, pois é só mais material para seu escasso tempo (não inovem, mas sim revisem o que já possuem, ou estudem o que nunca leram).

Bom estudos a todos.

Eduardo