A questão era a seguinte.
Acerca do jus cogens, aponte a correta (27 CPR):
a- podem ser derrogadas por tratado;
b- só podem ser derrogadas por costume internacional;
c- pressupõem uma ordem pública internacional não disponível para os Estados individualmente;
d- não guardam qualquer relação com o conceito de obrigações erga omnes.
O item A está errado, pois o jus cogens só pode ser derrogado por outra norma de igual hierarquia, e nem todo tratado possui essa natureza. Igualmente o item b, pois um costume pode ser jus cogens, mas nem todo costume possui essa natureza. Também a letra d está equivocada, pois, no mais das vezes, jus cogens também é uma obrigação erma omnes, e vice-versa.
E você sabe o que é o jus cogens?
Escrevam em poucas linhas a respeito de tal norma (jus cogens) e das obrigaçoes erga omnes.
Nova questão publicada no seu canto esquerdo. Participem.
Índice: 27 acertos, e 8 erros! Boa média, considerando que a questão fora extraída do 27 CPR!
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