DICAS E BIBLIOGRAFIA PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (PFN)- ROTINA DE UM PROCURADOR DA FAZENDA

Caros leitores, tudo bom? 

Hoje vamos publicar um dos temas mais pedidos por vocês: DICAS E BIBLIOGRAFIA PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL! 

Lembrem-se: esse concurso está muito próximo. FOCO NOS ESTUDOS. 

E NADA MELHOR DO QUE FOCAR TENDO CONHECIMENTO DA EXPERIÊNCIA DE UM COLEGA BEM SUCEDIDO NO ÚLTIMO CERTAME. 

Gostariamos de agradecer ao colega Arthur Porto Reis Guiamarães pela gentileza de escrever para o nosso blog, e parabenizá-lo pela aprovação no concurso da PFN/2012. 

Seguem as dicas, bibliografia e rotina de trabalho do Arthur: 

'Olá pessoal,

Meu nome é Arthur Porto Reis Guimarães, sou Procurador da Fazenda Nacional com lotação em Belém no Estado do Pará. Sou Procurador desde julho de 2013, aprovado no último concurso da PGFN.

A Procuradoria da Fazenda Nacional é um órgão da União que historicamente sempre teve como função primordial a atividade de inscrição em Dívida Ativa dos créditos tributário e não-tributários. Com a promulgação da Constituição de 1988, a PGFN assumiu a representação judicial da União nas causas de natureza fiscal e, privativamente, na execução de sua dívida ativa de caráter tributário. Passou a integrar, também, desta feita, na condição de órgão de direção superior, a Advocacia-Geral da União, concebida para defender, judicial ou extrajudicialmente, os interesses da União.

A LC nº 73/93, que instituiu a Lei Orgânica da AGU, previu expressamente, em relação à PGFN, a subordinação técnica e jurídica ao Advogado-Geral da União, bem como manteve a subordinação administrativa ao titular do Ministério da Fazenda.

Sobre o trabalho em si, atuamos no âmbito administrativo, realizando o controle da legalidade da inscrição dos débitos em dívida ativa e na formulação de pareceres ao Ministério da Fazenda e seus órgãos subordinados ( ex.: Receita Federal), sobre os mais diversos temas, desde consultas jurídicas sobre a minuta de uma Medida Provisória até pareceres nas licitações e contratos.

No campo judicial, o Procurador poderá ser designado para atuar em diferentes setores. Há colegas responsáveis pela condução das execuções fiscais, sendo sua atuação essencial para recuperação de valores inscritos na dívida ativa. Outros ficam lotados em setores destinados apenas a cuidar da defesa do crédito público quando questionada em juízo pelos contribuintes, através de ações de embargos à execução, ação de repetição de indébito, ação anulatória, entre outras.

Existem na PFN inúmeros outros setores específicos, irei destacar os “Grandes Devedores” e o “Núcleo de Acompanhamento Especial”.

No primeiro, o procurador ficará responsável pelo acompanhamento de um número bem limitado de contribuintes, que são aqueles com débitos extremamente altos (para ser considerado um “Grande Devedor”, a dívida total deve ser superior a R$ 15.000.000 – quinze milhões de reais), sendo função do Procurador atuar para maximizar a recuperação dos valores inscritos em DAU, inclusive com investigação de formação de grupos econômicos e sucessões empresarias fraudulentas. Um dado interessante é que muitos colegas do último concurso estão atuando nessa área.

No “Núcleo de Acompanhamento Especial” são tratadas as teses cuja repercussão jurídica/econômica para a União é mais relevante. Nele, o PFN estará atuando em casos de forma mais personalizada, com atribuições de realizar sustentações orais nos tribunais, preparação de memoriais, despacho com os juízes para melhor explicar os argumentos.

Sobre o horário de trabalho, nosso regime jurídico não determina qualquer controle de jornada, então devemos atuar da melhor forma a desempenhar nossas funções.

Na PFN/Pará, já pude atuar na Dívida Ativa. Atualmente estou designado para a equipe de “Execução Fiscal”. Trabalho com três estagiários para auxiliar nas minutas das peças de impulso do processo de execução.

Existe solicitação da PGFN para abertura de nosso concurso, estando prevista a sua realização em 2015.

O concurso tradicionalmente tem como a organizadora a ESAF, portanto preparem-se para provas bem difíceis, nas quais, é necessário muito conhecimento, não só de jurisprudência, mas também de doutrina.

Como matérias principais, recomendo atenção nos estudos de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e, é claro, Tributário/Processo Tributário.

Para auxiliar nos seus estudos, segue uma sugestão de bibliografia, com uma lista de livros bem interessantes para preparação para o certame da PGFN:

Direito Constitucional: Curso de Direito Constitucional: Dirley da Cunha Jr.; Curso de Direito Constitucional: Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco.

D. Processual Civil: A Coleção Fredie Didier Jr. (ler pelo menos o volume 1 e volume 3); Manual de Direito Processual Civil: Daniel Assumpção Neves.

D.Tributário/Processo Tributário: D.Tributário Esquematizado: Ricardo Alexandre; Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Leandro Paulsen, Editora Livraria dos Advogados, Contribuições - Teoria – Geral e Contribuições em Espécie: Leandro Paulsen; Processo Judicial Tributário: Mauro Luís Rocha Lopes.

Seria interessante também ler um livro específico sobre Execução Fiscal, recomendo a coletânea preparada por Procuradores da Fazenda Nacional, “Execução Fiscal Aplicada”, editora Juspodivm.

D. Administrativo: Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho.

Direito do Trabalho/Processo: Os livros do Renato Saraiva. Estar sempre atento as inúmeras mudanças nas súmulas e OJs do TST.

D. Empresarial: Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos.

D. Civil: Apostila da LFG já está bom.

D.Financeiro: Direito Financeiro: Valdecir Pascoal; Manual de Direito Financeiro, Harisson Leite.

D. Econômico: Para concurso não achei livro adequado, estudei por um resumo.

D.Internacional Público: Direito Internacional Público e Privado. Paulo Henrique Gonçalves Portela.

D. Penal/Processo Penal: apostila LFG. Se não gostar da matéria que nem eu, leia o último ano de informativos do STF/STJ sobre a matéria.

D. da Seguridade Social: Resumo Frederico Amado. Leitura da lei e jurisprudência.

Qualquer dúvida, estou à disposição de todos,

Abraço.

Novamente obrigado ao Arthur.

Bons estudos a todos. Façam  cada minuto valer a pena! 


Eduardo, em 15/08/2014