DICAS E BIBLIOGRAFIA PARA O 5º CONCURSO DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL (DPU/DPF)

Prezados, hoje vou falar um pouco da bibliografia indicada para o 5º Concurso de Defensor Público Federal (quando fizer referência, a partir de agora, a esse concurso, vou escrever, somente 5 DPF, ok?). A Instituição é Defensoria Pública da União; o cargo, Defensor Público Federal!

Bom, normalmente, quando começamos a nos preparar para algum concurso, a primeira coisa que procuramos saber é que obras estudar, quais livros devemos comprar, etc. De pronto faço uma advertência: cuidado com pessoas que passam num determinado concurso e, de uma hora para outra, afirmam que leram 2, 3, 4 obras de cada matéria! Querem, invariavelmente, criar uma imagem de “todo poderoso”, muito comum nesse nosso mundinho do direito. Não é bem assim!

Gente, o 5 DPF exigirá dos candidatos conhecimentos de 21 matérias nas provas objetivas e discursivas! Isso mesmo: 21 matérias! Não se assuste! Nem desista antes de começar! Se você estiver dentro da normalidade dos candidatos que são aprovados em concursos deste nível (pessoas que já são servidores públicos, ou que trabalham em outras atividades), o teu número de horas por dia de estudo é limitado, e você estará diante daquilo que denomino “escolhas trágicas do concursando”! Não dá para estudar todas essas matérias por livros de doutrina de fôlego! Ainda que você disponha de um número considerável de horas de estudos por dia, não é viável estudar mais de uma obra de doutrina em todas as matérias. E mais: em determinadas matérias, a relação custo x benefício não compensa, a meu juízo, enfrentar uma obra doutrinária sequer. Acredite! É quase um ato de fé que eu te proponho...rsrs

Assim é que indicarei uma única obra de doutrina por matéria (por mais que em certas matérias haja indicação expressa de leitura de mais de uma obra, a depender do concurso que você vá enfrentar – e o 5 DPF não é diferente). Quando mencionar mais de uma, a proposta será alternativa: ou uma ou outra obra doutrinária.

Esse concurso vai exigir que você seja um bom generalista! Não adianta ser especialista em algumas matérias e não saber nada de outras tantas.

Quando da minha preparação para o 4º concurso, lembro-me bem de um professor de Penal Militar e Processo Penal Militar, do Curso Resultado, que, antes de uma aula, conversava com a gente, perguntando quais obras nós estávamos lendo nas demais matérias do edital. Esse professor havia sido aprovado no concurso de Membro do Ministério Público Militar, e não foi nomeado por pouco (umas 2 ou 3 vagas). Um colega dizia que estava lendo os autores tais e quais em cada uma das matérias do edital, e o professor disse que estava lendo somente as sinopses da Saraiva. E afirmou o professor: “no concurso da DPU você tem que ser igual ao pato - nada mal, voa mal, e anda mal. Mas nada, anda e voa!” Eu diria o seguinte: não dá para passar na DPU lendo somente as Sinopses da Saraiva, com todo o respeito àquelas obras. Em matérias de base, o candidato deverá ter um conhecimento diferenciado. Mas, seguramente, em algumas matérias elas (as sinopses e os livros de resumo) te salvarão! Ah... e ... o professor, ... não passou no concurso!

Ainda antes da indicação bibliográfica, advirto: não se iludam! O estudo da legislação (lei “seca”), como em todo concurso, é imprescindível! Fundamental! Pare de ficar reclamando que o estudo da lei seca é chato. Fique feliz lendo os Códigos e leis secas, pois, muito provavelmente, quando você estiver estudando isso, esteja certo de que irá cair! E elas são valiosas nas provas orais. Da mesma maneira a   jurisprudência do STF e STJ, como todos sabem.

Um último alerta: não adianta nada eu te indicar um livro e você não se adaptar com a linguagem, com a abordagem que o doutrinador utiliza. A sugestão é ir até uma livraria, sentar, e tirar uns minutos lendo algumas páginas antes de comprar. Leia na cara de pau mesmo! Se te agradar, aí você compra e leva a para ler em casa.

São 4 as Bancas Examinadoras:

Banca examinadora I

Direito Administrativo – Direito Administrativo Descomplicado, do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, ou o Manual, do José dos Santos Carvalho Filho (o Carvalhinho).

Obs.: vou fazer para vocês uma postagem somente para falar das obras desses dois caras – Vicente e Marcelo.

Direito Civil – Manual de Direito Civil, Volume único, do Flávio Tartuce. Tem gente que acha pouco estudar civil por ele, já que os cursos completos têm 6, 7, 8 ou até mais volumes! Acha pouco mais de 1.300 páginas? Como diria um filósofo contemporâneo baiano: sabe de nada, inocente! rsrsr

Direito Empresarial – Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos (esse cara eu tive a oportunidade de conhecer. É uma figura muito simpática, humilde, e sabe horrores de empresarial e econômico. Foi meu instrutor no Curso de Formação para Procurador Federal, em 2010, ocorrido no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília – dêem uma olhada na Internet para ver o que te espera quando da tua aprovação. E mentalize você, com seus colegas de curso preparatório e de faculdade, naquele espaço maravilhoso. Isso ajuda a prosseguirmos na caminhada! Hoje (03.7.14), quando estava já concluindo meus trabalhos na DPU, verifiquei que entrou, no fim do dia, uma demanda urgentíssima de tutela de saúde. Caso de internação imediata! Fui para o computador, elaborei a petição inicial, e protocolei no plantão do Judiciário daqui do RJ. Vim pra casa e fiquei monitorando a distribuição. O processo foi distribuído ao Juiz Federal de plantão, que é meu camarada de cursinho preparatório! Acredite, vai acontecer com você também!)

Direito do Consumidor – Coleção Leis Especiais para Concursos Públicos, da Jus Podivm, do Leonardo de Medeiros Garcia. Aliás, quase toda essa coleção é muito boa, e tem um custo ótimo.
Direito Processual Civil – Manual de Direito Processual Civil do Daniel Amorim Assumpção Neves, volume único, Editora Método. Ótimo e suficiente para a prova. Faço a mesma observação que fiz para o livro do Tartuce!

Direito Tributário – não se preocupem com essa matéria. Eu ficaria somente com a Constituição Tributária, CTN, enunciados sumulares, e confiaria em Deus! Mas se você faz questão, eu li há alguns anos o livro Direito Tributário na Constituição e no STF, do Vicente e Marcelo, e, como de costume, é fantástico. Já tem a edição de 2014 e vou comprar. E o livro do Ricardo Alexandre, Direito tributário Esquematizado, que também é show!

Banca Examinadora II

Direito Penal – aqui nessa matéria você terá de ler um bom livro de parte geral. Luiz Régis Prado é o que eu mais gosto, mas você pode ler o Greco, o Cézar Roberto Bitencourt, até o Capez – sim, conheço alguns Promotores que passaram lendo somente o Capez! Volto no ponto inicial: se é o que você gostou, é o suficiente! E estamos conversados! Bom, tem ainda Damásio, Mirabete, Masson, que eu estou mencionando ao final, mas não existe uma ordem de importância nessas obras. Os mais didáticos são o Greco, o Masson, Capez, Damásio, Mirabete, Luiz Régis Prado e o Bitencourt, na minha concepção. Fique à vontade.

Em relação à parte especial, eu fecharia no volume 3 do Luiz Régis Prado. Isso por que os crimes federais têm contornos que os demais autores, todos Promotores de Justiça (à exceção do Bitencourt), escorregam em alguns pontos. O Bitencourt é bom nessa parte também, mas a linguagem dele não é tão palatável quanto os demais autores mencionados. Há, também nesse ponto, o livro do professor José Paulo Baltazar Jr., Crimes Federais (apesar de não haver uma atualização jurisprudencial na obra - precisamos reconhecer).

Leis penais especiais (forte tendência em provas de concursos): os dois volumes da coleção Leis Especiais para concursos, do Defensor Público de 1ª Categoria, e meu querido professor Gabriel Habib! Eu devo minha aprovação a esse cara! Não canso de o agradecer – e aqui o faço novamente! É um dos donos do Curso Fórum, que eu indico fortemente aos meus pupilos do Coaching DPU! Mas a indicação dos livros dele não se deve a todo o carinho que tenho pelo Mestre. Podem ver que invariavelmente há indicação das obras dele. A própria professora Nathália Mariel, indica no Coaching MPF!

Direito Processual Penal – chegamos em outra matéria que não dá para brincar. Entretanto, diferentemente de penal, aqui temos uma obra completa: Curso de Processo Penal, do Eugênio Pacelli. Pacelli é Membro do MPF. E daí? A obra dele é show, e vai te auxiliar no concurso da DPU sim!
Se você quiser uma obra diferenciada, indico o Livro do Aury Lopes Jr., o Direito Processual Penal dele. Entretanto, o professor tem umas posições muito de vanguarda, e que, a meu aviso, não devem ser adotadas em provas de concurso. Deixemos para utilizá-las após a aprovação, ok?

Direito Penal Militar – Direito Penal Militar, do Marcelo Uzeda, da editora JusPodivm. Ele também escreveu o lei de Execuções Penais, também pela JusPodivm, que vale ler.

Direito Processual Penal Militar – vou indicar, sem ter lido, o livro do Dr. Fabiano Caetano Prestes, atualmente exercendo o cargo de Subdefensor-Geral Federal da DPU. Conheço o Dr. Fabiano pessoalmente e é uma pessoa muito séria. Indico, pois ele não colocaria o nome dele em questão, para fazer uma obra que não tivesse o conteúdo mínimo exigido dos candidatos no 5 DPF. Vou ler a obra e confirmo se vale a pena. Tem menos de 200 páginas – e isso é um ponto muito positivo.
Direito Eleitoral – José Jairo Gomes, Direito Eleitoral, sem dúvida, é a melhor pedida. É excelente, didático, tudo de bom o livro dele. Mas, talvez, seria uma leitura muito profunda para o nível de exigência dos últimos concursos. A Constituição, as leis eleitorais - Lei das Eleições, dos Partidos Políticos, das Inelegibilidades - alguns dispositivos do Código Eleitoral e umas poucas resoluções do TSE já seriam mais que suficientes, e você poderia dedicar o seu tempo a outras matérias.

Banca Examinadora III

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – confesso que sou muito limitado nessas matérias. A única obra que li, parcialmente, foi o Manual de Direito do Trabalho do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (olha os caras aí novamente). A providência divina foi alcançada na minha prova oral nessa matéria. Nesses momentos, quando você percebe que sabe a questão da prova oral que estão formulando para você, a vontade que dá é de chorar de felicidade, pois, naquele “mundão”, caiu uma que você sabe!!!! rsrsrs

Nunca li obra nenhuma de processo do trabalho, mas ouço falarem bem do livro do Renato Saraiva. Na época do meu concurso comprei um livro de questões de direito do trabalho e processo do trabalho da editora Campus (não me lembro do autor), e fiz todo! Li também os enunciados sumulares do TST, OJ, etc. Tem um site super legal que se chama direito do trabalho em foco (http://direitodotrabalhoemfoco.com.br/). Dêem uma conferida.

Direito Previdenciário e da Assistência Social – indico o Curso de Direito e Processo Previdenciário, do Frederico Amado, da Editora JusPodivm. Excelente obra de um Procurador Federal. Besteira esse negócio de que ele, por ser Procurador Federal, teria uma tendência fazendária, pouco indicada a se adotar numa prova da DPU. Só afirma isso quem não conhece o livro. Ele coloca todas as divergências, inclusive com posicionamento administrativo do INSS (que, por óbvio, não é o indicado a se adotar nas provas da DPU). O livro é ótimo! Podem confiar sem medo. Dizem que o resumo dele também é muito bom, mas, confesso, ainda não li – e, por isso, não indico. Mas se você quiser ir na livraria e pegar para dar uma olhada ...

Princípios Institucionais da Defensoria Pública – penso que essa matéria será cobrada inclusive em uma questão discursiva. A Instituição vem crescendo e se firmando enquanto tal no cenário jurídico nacional. E com a edição das Emendas Constitucionais 74/2013 e 80/2014, tenho fortes motivos para assim pensar. Aqui o volume do Leis Especiais para concuros, da Juspodivm, sobre a Lei Complementar 80/94, deixa a desejar! É muito basicão, e os comentário são muito sucintos.

O livro do Frederico Rodrigues Viana de Lima, da JusPudivm, é bem completo, e ele é Defensor Público Federal, o que permite que você tenha um olhar de dentro da Instituição, por um membro experiente na carreira.

Banca Examinadora IV

Direito Constitucional – Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza, ou Direito Constitucional Descomplicado, do Vicente e Marcelo.

Direito Internacional – Direito Internacional Público e Privado, do Paulo Henrique Gonçalves Portela, da Editora JusPodivm, atende, perfeitamente, ao conteúdo exigido pelo edital do concurso.

Direitos Humanos – para quem já tiver lido a parte do Portela (indicado em Internacional) de Direitos Humanos, eu indicaria o Curso de Direitos Humanos do André de Carvalho Ramos. Não sei o porquê, mas alguma coisa me diz que essa matéria vai bombar na prova do 5 DPF.

Filosofia do Direito, Noções de Ciência Política e Noções de Sociologia Jurídica – nessas matérias, eu vou indicar o Vade Mecum Humanístico, da Editora RT. Mas vou falar o que eu fiz: não sabia nada dessas matérias! Nadinha de nada. Nunca havia estudado isso na faculdade, nem em cursinho. Se esse é o seu caso, confie e ore! rsrsrs

Ouvi os áudios de todas as aulas da turma intensiva do Curso Fórum durante o carnaval! Todo artigo ou texto que a professora indicava ou fazia referência em aula, eu tentava achar na internet, e lia após a conclusão daquela aula. Assim fiz nos 4 dias de carnaval, tendo compilado umas 15 ou 20 páginas. E nada mais. Reli umas 3 vezes até a quarta-feira de cinzas e pronto! Das 10 questões, acertei 9 e fiquei com 80% da prova (1 certa elimina 1 errada, era o sistema de correção).  

Ufa!!! É isso aí

Um grande abraço!

Marco Dominoni