Olá meus amigos, tudo bem?
Muitos me perguntaram o que estudar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o ENAM. Então vamos lá.
Nessa reta final, não temos muito o que fazer em processo civil, então eu focaria no CPC seco.
A essa altura do campeonato, leria o CPC 2 vezes, se possível, focando na memorização dos artigos. Isso é o que traz o melhor custo x benefício em reta final.
Além disso, veria teses do STJ sobre processo civil, julgados em repetitivos especialmente. Na Revisão do Dizer o Direito, por exemplo, há muitos julgados pós-CPC 2015.
Leria, ainda, as leis especiais previstas no edital, sempre conciliando com os julgados respectivos, como mandado de segurança, por exemplo.
Não esqueceria de ler nenhuma das leis especiais previstas no edital, e aqui destaque para a Execuções Fiscais, Lei de Arbitragem, Lei do Juizado Especial, Lei de MS, Lei de Ação Civil Pública e de Ação Popular. Todas devem ser lidas em reta final.
Na doutrina, veria pouca coisa, pois não há tempo suficiente. Veria temas com mais chances de cair, como indeferimento da inicial, julgamento antecipado do mérito, tutelas provisórias, intervenção de terceiro, ação rescisória, provas lícitas x ilícitas, ônus da prova, por exemplo.
Tema forte na jurisprudência é eficácia da execução, então focar em jurisprudência sobre bem de família, por exemplo, tende a ajudar com uma questão.
No mais, estratégia padrão: CPC + julgados + leitura das leis especiais previstas no edital.
É o que conseguimos fazer em poucos dias em reta final, e o que traz o melhor proveito.
Certo gente?
Eduardo, em 9/7/2024
No instagram @eduardorgoncalves
Obrigada! Muito bom. Farei isso.
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