Olá pessoal, tudo bem? Hoje vou deixar um simulado para vocês.
Trata-se de simulado da reforma tributária - façam as questões e vejam como estão.
Vamos a elas:
QUESTÃO 01
Segundo o texto constitucional, as isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas deverá considerar, sempre que possível, critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono, a fim de alcançar redução das desigualdades regionais.
QUESTÃO 02
O Presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços poderá ser convocado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
QUESTÃO 03
Compete ao Superior Tribunal Federal – STF processar e julgar os conflitos entre entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
QUESTÃO 04
Segundo texto constitucional, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da eficiência, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
QUESTÃO 05
A fim de garantir o cumprimento do princípio da defesa do meio ambiente, será necessária uma tributação extrafiscal.
QUESTÃO 06
Segundo o texto constitucional, as alterações na legislação tributária buscarão acentuar efeitos regressivos.
QUESTÃO 07
Após a reforma tributária, a empresa optante pelo Simples Nacional poderá também fazer opção por apurar e recolher o Imposto sobre Bens e Serviços -IBS e a Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS dentro do Simples Nacional ou não.
QUESTÃO 08
A COSIP, poderá ser utilizada pelos Municípios e Distrito Federal para o custeio, a expansão e a melhoria de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
QUESTÃO 09
A imunidade religiosa pós-reforma tributária foi estendida expressamente para organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e templos de qualquer culto e entidades religiosas.
QUESTÃO 10
Segundo texto constitucional, a imunidade tributária recíproca prevista para autarquias e fundações instituídas a e mantidas pelo Poder Público aplica-se também à empresa pública prestadora de serviço postal, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
O gabarito e demais questões estão aqui - CLIQUE PARA BAIXAR
Quantos itens acertaram?
Eduardo, em 8/2/24
No instagram @eduardorgoncalves
Olá, pq o item 19 está incorreto? Ele está de acordo com a nova redação do art. 155, §6º, II, da CF, pelo qual o IPVA "poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo, do valor, da utilização e do impacto ambiental". Obrigado.
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